IMPOSTOS - RASTEIRA NOS ESTADOS
Banco Central do BrasilRevista Isto é/Nacional - Brasil
sexta-feira, 27 de maio de 2022
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Autor: Ana ViriatoEm nome dos respectivos projetos de reeleição, Jair
Bolsonaro e Arthur Lira, presidente da Câmara,
decidiram jogar para a torcida e deram as mãos na
construção de soluções simplórias para a crise dos
combustíveis. Enquanto o ex-capitão alardeia mudanças
no comando da Petrobras, como se o troca-troca fosse
capaz de reduzir os preços nas bombas, o deputado
federal, com a bênção do Planalto, deu uma rasteira em
estados e municípios ao articular a aprovação do projeto
que estabelece um teto de 17% à alíquota do ICMS
incidente sobre a gasolina, o etanol, o diesel e a
energia.
As costuras, porém, ainda dependem de outras
lideranças políticas para deslanchar. O projeto que
limita o ICMS, por exemplo, não foi afinado com Rodrigo
Pacheco, presidente do Senado. O congressista já
externou a aliados — e inclusive a Lira — não crer que
a proposta seja a saída para aliviar o bolso da
população. Pacheco cobra a aprovação pela Câmara de
um fundo para conter a volatilidade do preço do
petróleo.
A avaliação é endossada por secretários de Fazenda.
Felipe Salto, que comanda a pasta em São Paulo,
afirma que os efeitos da imposição de um teto ao ICMS
“serão anulados pela contínua alta do preço do
petróleo”. “É enxugar gelo às custas dos estados”,
pontua. “Uma solução definitiva deveria se dar como
sugeri há semanas: a União tem de usar os dividendos
que recebeu e está recebendo da Petrobras, justamente
turbinados pelo preço do petróleo”.
A resistência ao teto do imposto não parte apenas
deles. Senadores ouvidos por ISTOÉ classificaram
como “complicada” a chancela do Salão Azul à
proposta. Eles lembram que a Casa tem maior diálogo
com governadores, os quais criticam o texto devido às
perdas na arrecadação, o que prejudica o pagamento
de despesas e investimentos. Além disso, alguns dos
próprios concorrerão a Executivos estaduais e não
querem ascender aos cargos com caixas esvaziados.
O MDB, maior bancada do Senado ao lado do PSD,