MAGAZINE 305 | (^73)
O
conceito de ae-
ronavegabilidade
vem se desenvol-
vendo desde a
criação da Orga-
nização da Aviação Civil Interna-
cional (ICAO, na sigla em inglês),
no final dos anos 1940, sempre
na tentativa de garantir que os
níveis de segurança de operações
aéreas se mantenham elevados. O
arcabouço regulatório, do qual o
Brasil é signatário, está materiali-
zado em 19 documentos temáti-
cos que estabelecem princípios
gerais para o sistema de aviação
civil. Da construção de aerona-
ves e aeroportos, passando pela
produção de peças de reposição
até demais segmentos da cadeia
de suprimento aos serviços
aéreos, tudo é regulado a partir
de normas que evoluíram de tais
diretrizes.
Na prática, autoridades
aeronáuticas de cada país seguem
regras homogêneas no mundo
todo para aprovar a construção e
a operação de sistemas de infra-
estrutura, processos, máquinas e
aeronaves, bem como a atuação
dos recursos humanos. Porém, a
conclusão de qualquer processo
de aprovação pressupõe a con-
firmação de que normas técnicas
pertinentes foram acatadas. Ou
seja, para se certificar de que as
coisas estão dentro do esperado,
as autoridades aeronáuticas reali-
zam inspeções.
As inspeções são rotina em
diversos segmentos do sistema
de aviação civil. Na linha de pro-
dução dos fabricantes de peças,
nas oficinas de manutenção, nas
aeronaves importadas e também
naquelas já nacionalizadas, bem
como nos voos cotidianos. Pro-
vavelmente, onde tais inspeções
provoquem mais apreensão seja
diretamente na aeronave em ope-
ração. O dia a dia de tarefas já ex-
põe os tripulantes a um nível de
estresse elevado. E, ao contrário
dos demais cenários, a tripulação
não espera tal evento. Ademais, o
pátio onde ocorrem as inspeções,
a chamada “rampa”, por essência,
é um local insalubre, que cansa
qualquer um, só de estar nele.
O INSPETOR E
O COMANDANTE
Mas é importante reconhecer
que essa apreensão atinge ambas
as partes. O inspetor da Anac
que se aproxima vai enfrentar
situações nem sempre familiares.
Terá de reconhecer documen-
tos com diagramação confusa
e checar sua originalidade em
mídias eletrônicas, papel oficial
ou cópias. E está subordinado a
regras distintas para cada tipo de
operação, desde a aviação experi-
mental às grandes aeronaves com
tripulação completa.
Do outro lado estão os
comandantes, que nem sempre
contam com sistemas de apoio
para sua operação, sobretudo em
alguns segmentos específicos da
aviação geral. Por isso, é comum
realizarem todas as tarefas que
os atendentes de solo fariam em
uma empresa de linha aérea.
Além disso, poucas escolas de
pilotagem enfatizam os conhe-
cimentos de aeronavegabilidade
continuada e seus registros na
documentação das aeronaves.
Em consequência, a inspeção
de rampa, na aviação geral, já
rendeu diversos conflitos, que
resultaram em multas, recursos
administrativos, judiciais e uma
imagem distorcida.
Muitos desses conflitos dei-
xaram de ocorrer com o advento
da IS 00-009, revisão B, publicada