Público - 09.09.2019

Público • Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 • 27

ADRIANO MIRANDA

O PÚBLICO pediu aos partidos polí-

ticos com assento na Assembleia da

República que revelassem qual a

posição que assumem relativamente

aos projectos de lítio. PS e PSD falta-

ram à chamada

BE “Qualquer proposta de

extracção deve ser

acompanhada de EIA”

O BE reconhece que o lítio como

necessário para o armazenamento de

energia renovável, mas avisa que o

licenciamento “tem inegavelmente

de ser diferente” daquele que atribuiu

a licença na mina da Argemela, para

o qual o BE apresentou uma resolu-

ção que foi aprovada por unanimida-

de. “Qualquer proposta de extracção

deve ser acompanhada de Estudo de

Impacto Ambiental, tenha o alcance

que tiver”, defende.

“As respostas do passado na

extracção de minério penalizaram

trabalhadores, ambiente, saúde

pública, segurança, de disponibili-

dade hídrica e de solos e mantive-

ram o nosso país pobre. Não pode-

mos manter a lógica de promoção

de uma economia extractivista, pri-

vada e que apenas é acessível à

maioria da população quando cres-

ce em escala”, refere Maria Manuel

Rola, deputada do BE. O BE enume-

ra uma vasta lista de condições,

dizendo que as explorações “devem

ter participação pública, devem ser

proibidas em qualquer território

classiÆcado ou em vias de classiÆca-

ção; devem incluir a antecipação da

reposição dos meios naturais

enquanto se faz a exploração e tam-

bém um fundo garantido antecipa-

damente para o plano de recupera-

ção desenhado para o Æm da lavra”.

Defende que a legislação que regula

a actividade mineira deve ser alte-

rada assim como regulamentar a

legislação de 2015.

Considera fundamental que se

garanta a participação e informação

à população “antes da decisão de pro-

ceder à prospecção e também à

exploração” e menciona que os

impactos brutais que estas explora-

ções têm nos países onde já existem

“deve ser uma preocupação”.

Vários protestos

nacionais este mês

O

s movimentos cívicos que

se têm manifestado

contra a exploração de

lítio em Portugal vão estar

todos juntos num encontro

nacional convocado para o

Município de Vila Nova de

Cerveira, no próximo dia 14 de

Setembro. Organizado pelo

movimento SOS Serra D’Arga,

o encontro tem presença

confirmada de mais nove

movimentos e grupos de

activistas que se têm

manifestado contra o avanço

dos pedidos de prospecção

pesquisa e exploração deste

mineral. Estão confirmados os

representantes do Movimento

Contra a Mineração Beira

Serra, o Movimento Anti-Lítio

Braga, o GPSA — Grupo

Preservação Serra da

Argemela, o Movimento de

Defesa do Ambiente e

Património do Alto Minho, a

Associação Covas do Barroso,

a associação Montalegre com

Vida, os Guardiões da Serra da

Estrela e ainda o movimento

Em Defesa da Serra da Peneda

e do Soajo.

Para 21 de Setembro está

marcada a manifestação Não

às minas — Contra a febre da

mineração em Portugal, em

Lisboa. Neste caso a

organização é do Grupo Lisboa

Contra as Minas; Movimento

Contra a Exploração de

Recursos Minerais no Concelho

de Montalegre; Associação

Unidos em Defesa de Covas do

Barroso; SOS Serra D`Arga e

Viana do Castelo; Amonde —

Lítio Não; Não à mina, Sim à

Vida; Movimento Contra

Mineração Beira Serra; Petição

Pela Preservação da Serra da

Argemela/Contra a Extracção

Mineira; Movimento de Defesa

do Ambiente e Património do

Alto Minho; Corema; Teia da

Terra; SOS — Serra da Cabreira;

Movimento de Cidadãos por

uma Estrela Viva; Movimento

SOS Terras do Cávado; e

Guardiões da Serra da Estrela.

Não querer que

se explore o lítio

só porque sim

não é sério

Hélder Amaral

Deputado do CDS-PP

O que dizem os partidos sobre a exploração?

Amaral. “Queremos fechar as centrais

termoeléctricas porque são poluido-

ras. Isto não é ideológico. É técnico”,

argumenta o deputado do CDS-PP.

“Não querer que se explore o lítio só

porque sim não é sério.”

O CDS-PP defende que os projectos

avancem com “muito cuidado”,

recorrendo às tecnologias menos

intrusivas que já vão existindo, e sem-

pre depois de se terem concretizado

Estudos de Impacto Ambiental que

os viabilizem. Esses estudos deverão

estabelecer as medidas compensató-

rias a prestar às populações, lembran-

do o CDS-PP que estes projectos

podem ser uma fonte de rendimentos

para os municípios, e que contribuem

para a Æxação da população.

“O que não é aceitável é que os pro-

jectos avancem nas costas das pes-

soas, com prepotência. Hélder Ama-

ral diz que deve ser feita sempre uma

análise custo-benefício destes projec-

tos e que o interesse das populações

deve ser sempre acautelado. “Se me

pergunta se é possível explorar em

áreas protegidas, eu digo de imediato

e liminarmente que não. Mas se for

ver os vários graus de protecção e de

classiÆcação que existem, no Ænal o

país esta quase totalmente coberto

por áreas classiÆcadas. É preciso

haver bom senso”, termina.

PA N “Populações dos

territórios afectados devem

participar na decisão”

O PAN (Pessoas, Animais, Natureza)

declara que “não é favorável aos pro-

jectos de exploração de lítio que estão

em concurso ou já concessionados

porque se inserem em grande parte

em áreas da Rede Nacional de Áreas

Protegidas, em virtude dos elevados

impactos que a mineração a céu aber-

to envolve e porque as populações

dos territórios afectados se devem

pronunciar e participar no processo

da tomada de decisão”.

“Não existe qualquer garantia que

estes trabalhos não irão contaminar

os lençóis freáticos, acarretando con-

sequentes e iminentes perigos para a

saúde pública, e que a pressão nos

habitats não tenha repercussões na

fauna e Çora.” Luísa Pinto

PCP “País deve assumir

controlo público dos seus

recursos”

O PCP considera que a garantia da

salvaguarda dos valores ambientais e

de equilíbrio ecológico que respeite

o direito das populações e o desenvol-

vimento sustentável de cada região

“é uma condição essencial que deve

estar presente no processo de conhe-

cimento e na ponderação do aprovei-

tamento dos recursos geológicos do

País.” E, pela “importância actual e

futura” que reconhece ao lítio, o PCP

diz que vai exigir “que não se precipi-

tem decisões que delapidem reservas

e recursos” e que os aproveitamentos

dos recursos geológicos devem estar

inseridos numa “estratégia de desen-

volvimento soberano construída na

base do interesse nacional.

“O PCP rejeita assim uma prospec-

ção e exploração dos recursos minerais

assente, quer em critérios que não con-

siderem os recursos ambientais e pai-

sagísticos como um elemento essencial

para o País, quer numa lógica tipo colo-

nial que visa apenas a apropriação de

matérias-primas sem o devido retorno

para o País, como está a acontecer com

licenças atribuídas a multinacionais

em várias zonas do País”, aÆrma oÆ#

cialmente o partido. “O que se impõe

é que, desde logo por razões de sobe-

rania, o País assuma o controlo público

dos seus recursos, tão mais importan-

tes quanto Ænitos” advoga.

CDS-PP “A discussão não

pode ser ideológica, o lítio

tem de ser explorado”

O deputado do CDS-PP Hélder Amaral

entende que o país deve olhar para a

questão das alterações climáticas

“com seriedade e com urgência” e

admitir que “a descarbonização da

economia não se faz com medidas

paliativas de fechar a torneira, ou con-

sumir menos plástico”. Portugal pode

aproveitar os recursos de lítio que

tem para continuar a dar bons exem-

plos, como tem feito nas energias

renováveis.

“A discussão não pode ser ideoló-

gica. Não podemos ser contra só por-

que sim”, começa por referir Hélder

o