O Estado de São Paulo (2020-03-04)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA,4DE MARÇODE 2020 Economia B9


BANCO CSF S.A.BANCO CSF S.A.BANCO CSF S.A.BANCO CSF S.A.
NIRE nºNIRE nºNIRE nºNIRE nº 35.300.334.710 - CNPJ/MF nº35.300.334.710 - CNPJ/MF nº35.300.334.710 - CNPJ/MF nº35.300.334.710 - CNPJ/MF nº 08.357.240/0001-5008.357.240/0001-5008.357.240/0001-5008.357.240/0001-50
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de AdministraçãoExtrato da Ata de Reunião do Conselho de AdministraçãoExtrato da Ata de Reunião do Conselho de AdministraçãoExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, hora, local: Data, hora, local: Data, hora, local: Data, hora, local: 20.12.2019 às 11h, na sede, Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 296, Edifício Torre Z – 19º e 20º andar-parte 20.12.2019 às 11h, na sede, Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 296, Edifício Torre Z – 19º e 20º andar-parte 20.12.2019 às 11h, na sede, Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 296, Edifício Torre Z – 19º e 20º andar-parte 20.12.2019 às 11h, na sede, Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 296, Edifício Torre Z – 19º e 20º andar-parte


  • --- São Paulo/SP. São Paulo/SP. São Paulo/SP. São Paulo/SP. Presença:Presença:Presença:Presença: maioria dos membros do Conselho. maioria dos membros do Conselho. maioria dos membros do Conselho. maioria dos membros do Conselho. Convocação e Publicações:Convocação e Publicações:Convocação e Publicações:Convocação e Publicações: foram devidamente foram devidamente foram devidamente foram devidamente
    convocados, nos termos do artigo 13, § 1º, do Estatuto Social. convocados, nos termos do artigo 13, § 1º, do Estatuto Social. convocados, nos termos do artigo 13, § 1º, do Estatuto Social. convocados, nos termos do artigo 13, § 1º, do Estatuto Social. MesaMesaMesaMesa: Paula Magalhães Cardoso Neves, Presidente; Luís : Paula Magalhães Cardoso Neves, Presidente; Luís : Paula Magalhães Cardoso Neves, Presidente; Luís : Paula Magalhães Cardoso Neves, Presidente; Luís
    Fernando Staub, Secretário. Fernando Staub, Secretário. Fernando Staub, Secretário. Fernando Staub, Secretário. Deliberações Aprovadas:Deliberações Aprovadas:Deliberações Aprovadas:Deliberações Aprovadas: (i) (i) (i) (i) tomaram ciência acerca dos pedido de renúncia apresentado tomaram ciência acerca dos pedido de renúncia apresentado tomaram ciência acerca dos pedido de renúncia apresentado tomaram ciência acerca dos pedido de renúncia apresentado
    (i) em 20/12/2019 pelo Sr.(i) em 20/12/2019 pelo Sr.(i) em 20/12/2019 pelo Sr.(i) em 20/12/2019 pelo Sr. Felipe Doin Braga Felipe Doin Braga Felipe Doin Braga Felipe Doin Braga, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 14.175.311-8 SSP/PR, CPF/MF nº , brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 14.175.311-8 SSP/PR, CPF/MF nº , brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 14.175.311-8 SSP/PR, CPF/MF nº , brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 14.175.311-8 SSP/PR, CPF/MF nº
    074.125.237-67, residente em São Paulo/SP, (a) da Diretoria da Companhia, onde ocupava a posição de Diretor Financeiro, 074.125.237-67, residente em São Paulo/SP, (a) da Diretoria da Companhia, onde ocupava a posição de Diretor Financeiro, 074.125.237-67, residente em São Paulo/SP, (a) da Diretoria da Companhia, onde ocupava a posição de Diretor Financeiro, 074.125.237-67, residente em São Paulo/SP, (a) da Diretoria da Companhia, onde ocupava a posição de Diretor Financeiro,
    e (b) do Comitê de Auditoria da Companhia onde ocupava a posição de membro do Comitê de Auditoria, permanecendo e (b) do Comitê de Auditoria da Companhia onde ocupava a posição de membro do Comitê de Auditoria, permanecendo e (b) do Comitê de Auditoria da Companhia onde ocupava a posição de membro do Comitê de Auditoria, permanecendo e (b) do Comitê de Auditoria da Companhia onde ocupava a posição de membro do Comitê de Auditoria, permanecendo
    o cargo de Diretor Financeiro da Companhia vago, até a indicação e eleição de um novo substituto pelo Conselho de o cargo de Diretor Financeiro da Companhia vago, até a indicação e eleição de um novo substituto pelo Conselho de o cargo de Diretor Financeiro da Companhia vago, até a indicação e eleição de um novo substituto pelo Conselho de o cargo de Diretor Financeiro da Companhia vago, até a indicação e eleição de um novo substituto pelo Conselho de
    Administração, e (ii) em 20/12/2019 pelo Sr. Administração, e (ii) em 20/12/2019 pelo Sr. Administração, e (ii) em 20/12/2019 pelo Sr. Administração, e (ii) em 20/12/2019 pelo Sr. Ricardo Kaoru InadaRicardo Kaoru InadaRicardo Kaoru InadaRicardo Kaoru Inada, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº
    20.082.209-3 e CPF/MF nº 136.650.078-44, residente em São Paulo/SP, da Diretoria da Companhia, onde ocupava a 20.082.209-3 e CPF/MF nº 136.650.078-44, residente em São Paulo/SP, da Diretoria da Companhia, onde ocupava a 20.082.209-3 e CPF/MF nº 136.650.078-44, residente em São Paulo/SP, da Diretoria da Companhia, onde ocupava a 20.082.209-3 e CPF/MF nº 136.650.078-44, residente em São Paulo/SP, da Diretoria da Companhia, onde ocupava a
    posição de Diretor de Negócios, permanecendo o cargo de Diretor de Negócios da Companhia vago, até a indicação e posição de Diretor de Negócios, permanecendo o cargo de Diretor de Negócios da Companhia vago, até a indicação e posição de Diretor de Negócios, permanecendo o cargo de Diretor de Negócios da Companhia vago, até a indicação e posição de Diretor de Negócios, permanecendo o cargo de Diretor de Negócios da Companhia vago, até a indicação e
    eleição de um novo substituto pelo Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração neste ato eleição de um novo substituto pelo Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração neste ato eleição de um novo substituto pelo Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração neste ato eleição de um novo substituto pelo Conselho de Administração. Os membros do Conselho de Administração neste ato
    agradecem aos Srs. Felipe Doin Braga e Ricardo Kaoru Inada por suas contribuições à Companhia; agradecem aos Srs. Felipe Doin Braga e Ricardo Kaoru Inada por suas contribuições à Companhia; agradecem aos Srs. Felipe Doin Braga e Ricardo Kaoru Inada por suas contribuições à Companhia; agradecem aos Srs. Felipe Doin Braga e Ricardo Kaoru Inada por suas contribuições à Companhia; (ii) (ii) (ii) (ii) a eleição do Sr.a eleição do Sr.a eleição do Sr.a eleição do Sr.
    Andre Luiz Morais ToneliniAndre Luiz Morais ToneliniAndre Luiz Morais ToneliniAndre Luiz Morais Tonelini, brasileiro, casado, bacharel em ciências da computação, CNH nº 02343862970 DETRAN/, brasileiro, casado, bacharel em ciências da computação, CNH nº 02343862970 DETRAN/, brasileiro, casado, bacharel em ciências da computação, CNH nº 02343862970 DETRAN/, brasileiro, casado, bacharel em ciências da computação, CNH nº 02343862970 DETRAN/
    SP, CPF/MF nº 851.002.181-34, residente em São Paulo/SP, para o cargo de Diretor de Clientes da Companhia, com prazo SP, CPF/MF nº 851.002.181-34, residente em São Paulo/SP, para o cargo de Diretor de Clientes da Companhia, com prazo SP, CPF/MF nº 851.002.181-34, residente em São Paulo/SP, para o cargo de Diretor de Clientes da Companhia, com prazo SP, CPF/MF nº 851.002.181-34, residente em São Paulo/SP, para o cargo de Diretor de Clientes da Companhia, com prazo
    de mandato até a posse dos membros da Diretoria eleitos na RCA subsequente à AGO de 2020. O Diretor ora eleito de mandato até a posse dos membros da Diretoria eleitos na RCA subsequente à AGO de 2020. O Diretor ora eleito de mandato até a posse dos membros da Diretoria eleitos na RCA subsequente à AGO de 2020. O Diretor ora eleito de mandato até a posse dos membros da Diretoria eleitos na RCA subsequente à AGO de 2020. O Diretor ora eleito
    declara sob as penas da lei que não está impedido de exercer atividades mercantis e apresentou os documentos declara sob as penas da lei que não está impedido de exercer atividades mercantis e apresentou os documentos declara sob as penas da lei que não está impedido de exercer atividades mercantis e apresentou os documentos declara sob as penas da lei que não está impedido de exercer atividades mercantis e apresentou os documentos
    comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76 comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76 comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76 comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76
    e na regulamentação vigente, em especial na Resolução nº 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional e declarações de e na regulamentação vigente, em especial na Resolução nº 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional e declarações de e na regulamentação vigente, em especial na Resolução nº 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional e declarações de e na regulamentação vigente, em especial na Resolução nº 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional e declarações de
    desimpedimento, todos arquivados na sede social. O diretor será investido no cargo após a homologação de sua eleição desimpedimento, todos arquivados na sede social. O diretor será investido no cargo após a homologação de sua eleição desimpedimento, todos arquivados na sede social. O diretor será investido no cargo após a homologação de sua eleição desimpedimento, todos arquivados na sede social. O diretor será investido no cargo após a homologação de sua eleição
    no Banco Central do Brasil; e no Banco Central do Brasil; e no Banco Central do Brasil; e no Banco Central do Brasil; e (iii) (iii) (iii) (iii) a eleição do Sr. a eleição do Sr. a eleição do Sr. a eleição do Sr. José Manuel Barbosa da SilvaJosé Manuel Barbosa da SilvaJosé Manuel Barbosa da SilvaJosé Manuel Barbosa da Silva,,,, português, casado, economista, RNE português, casado, economista, RNE português, casado, economista, RNE português, casado, economista, RNE
    nº V556781A PF.PR e CPF/MF nº 011.365.199-63, residente em São Paulo/SP, ao cargo de membro do Comitê de Auditoria nº V556781A PF.PR e CPF/MF nº 011.365.199-63, residente em São Paulo/SP, ao cargo de membro do Comitê de Auditoria nº V556781A PF.PR e CPF/MF nº 011.365.199-63, residente em São Paulo/SP, ao cargo de membro do Comitê de Auditoria nº V556781A PF.PR e CPF/MF nº 011.365.199-63, residente em São Paulo/SP, ao cargo de membro do Comitê de Auditoria
    da Companhia, com prazo de mandato indeterminado, o qual declara sob as penas da lei que não está impedido de da Companhia, com prazo de mandato indeterminado, o qual declara sob as penas da lei que não está impedido de da Companhia, com prazo de mandato indeterminado, o qual declara sob as penas da lei que não está impedido de da Companhia, com prazo de mandato indeterminado, o qual declara sob as penas da lei que não está impedido de
    exercer o cargo de membro do Comitê de Auditoria ou sua função, conforme o caso e será investido no cargo após a exercer o cargo de membro do Comitê de Auditoria ou sua função, conforme o caso e será investido no cargo após a exercer o cargo de membro do Comitê de Auditoria ou sua função, conforme o caso e será investido no cargo após a exercer o cargo de membro do Comitê de Auditoria ou sua função, conforme o caso e será investido no cargo após a
    homologação de sua eleição no Banco Central do Brasil. homologação de sua eleição no Banco Central do Brasil. homologação de sua eleição no Banco Central do Brasil. homologação de sua eleição no Banco Central do Brasil. Encerramento: Encerramento: Encerramento: Encerramento: Nada mais. São Paulo, Nada mais. São Paulo, Nada mais. São Paulo, Nada mais. São Paulo, 20202020 .12.2019. .12.2019. .12.2019. .12.2019. Membros Membros Membros Membros
    do Conselho: do Conselho: do Conselho: do Conselho: Noël Frédéric Georges Prioux, Paula Magalhães Cardoso Neves, Frédéric Jean Pierre Mazurier, Luís Noël Frédéric Georges Prioux, Paula Magalhães Cardoso Neves, Frédéric Jean Pierre Mazurier, Luís Noël Frédéric Georges Prioux, Paula Magalhães Cardoso Neves, Frédéric Jean Pierre Mazurier, Luís Noël Frédéric Georges Prioux, Paula Magalhães Cardoso Neves, Frédéric Jean Pierre Mazurier, Luís
    Fernando Staub. Fernando Staub. Fernando Staub. Fernando Staub. Paula Magalhães Cardoso Neves Paula Magalhães Cardoso Neves Paula Magalhães Cardoso Neves Paula Magalhães Cardoso Neves - Presidente, - Presidente, - Presidente, - Presidente, Luís Fernando StaubLuís Fernando StaubLuís Fernando StaubLuís Fernando Staub - Secretário da Mesa. - Secretário da Mesa. - Secretário da Mesa. - Secretário da Mesa.
    JUCESP 106.346/20-9 em 26.02.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.JUCESP 106.346/20-9 em 26.02.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.JUCESP 106.346/20-9 em 26.02.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.JUCESP 106.346/20-9 em 26.02.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.


Porto Seguro S.A.Porto Seguro S.A.Porto Seguro S.A.Porto Seguro S.A.
Companhia Aberta / CVM nº 01665-9Companhia Aberta / CVM nº 01665-9Companhia Aberta / CVM nº 01665-9Companhia Aberta / CVM nº 01665-9
CNPJ/ME nº 02.149.205/0001-69 | NIRE 35.3.001.5166.6CNPJ/ME nº 02.149.205/0001-69 | NIRE 35.3.001.5166.6CNPJ/ME nº 02.149.205/0001-69 | NIRE 35.3.001.5166.6CNPJ/ME nº 02.149.205/0001-69 | NIRE 35.3.001.5166.6
Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaAssembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaAssembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Convidamos os senhores acionistas da Porto Seguro S.A. (“Companhia”) a se reunirem no dia 31 de Convidamos os senhores acionistas da Porto Seguro S.A. (“Companhia”) a se reunirem no dia 31 de Convidamos os senhores acionistas da Porto Seguro S.A. (“Companhia”) a se reunirem no dia 31 de Convidamos os senhores acionistas da Porto Seguro S.A. (“Companhia”) a se reunirem no dia 31 de
março de 2020, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Alameda Barão de Piracicaba, nº março de 2020, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Alameda Barão de Piracicaba, nº março de 2020, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Alameda Barão de Piracicaba, nº março de 2020, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Alameda Barão de Piracicaba, nº
618/634, Torre B (Edifício Rosa Garfinkel), 11º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, para deliberarem 618/634, Torre B (Edifício Rosa Garfinkel), 11º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, para deliberarem 618/634, Torre B (Edifício Rosa Garfinkel), 11º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, para deliberarem 618/634, Torre B (Edifício Rosa Garfinkel), 11º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: sobre a seguinte ordem do dia: sobre a seguinte ordem do dia: sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Em Assembleia Geral Ordinária: Em Assembleia Geral Ordinária: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos 1. Tomar as contas dos 1. Tomar as contas dos 1. Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Porto Seguro S.A. e de administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Porto Seguro S.A. e de administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Porto Seguro S.A. e de administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Porto Seguro S.A. e de
suas controladas (Consolidado), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; suas controladas (Consolidado), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; suas controladas (Consolidado), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; suas controladas (Consolidado), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;


  1. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
    2019 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificar as deliberações do Conselho de Administração em 2019 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificar as deliberações do Conselho de Administração em 2019 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificar as deliberações do Conselho de Administração em 2019 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificar as deliberações do Conselho de Administração em
    reuniões realizadas em 19 de junho de 2019 e 24 de outubro de 2019, referentes aos juros sobre o reuniões realizadas em 19 de junho de 2019 e 24 de outubro de 2019, referentes aos juros sobre o reuniões realizadas em 19 de junho de 2019 e 24 de outubro de 2019, referentes aos juros sobre o reuniões realizadas em 19 de junho de 2019 e 24 de outubro de 2019, referentes aos juros sobre o
    capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social encerrado em 31 capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social encerrado em 31 capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social encerrado em 31 capital próprio imputados aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social encerrado em 31
    de dezembro de 2019; 4. Determinar a data para o pagamento dos referidos juros sobre o capital de dezembro de 2019; 4. Determinar a data para o pagamento dos referidos juros sobre o capital de dezembro de 2019; 4. Determinar a data para o pagamento dos referidos juros sobre o capital de dezembro de 2019; 4. Determinar a data para o pagamento dos referidos juros sobre o capital
    próprio e de dividendos aos acionistas; 5. Definir o número de membros a compor o Conselho de próprio e de dividendos aos acionistas; 5. Definir o número de membros a compor o Conselho de próprio e de dividendos aos acionistas; 5. Definir o número de membros a compor o Conselho de próprio e de dividendos aos acionistas; 5. Definir o número de membros a compor o Conselho de
    Administração, observado o limite estatutário; 6. Eleger os membros do Conselho de Administração Administração, observado o limite estatutário; 6. Eleger os membros do Conselho de Administração Administração, observado o limite estatutário; 6. Eleger os membros do Conselho de Administração Administração, observado o limite estatutário; 6. Eleger os membros do Conselho de Administração
    e designar aqueles que ocuparão as funções de Pree designar aqueles que ocuparão as funções de Pree designar aqueles que ocuparão as funções de Pree designar aqueles que ocuparão as funções de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de sidente e de Vice-Presidente do Conselho de sidente e de Vice-Presidente do Conselho de sidente e de Vice-Presidente do Conselho de
    Administração; e 7. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e Administração; e 7. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e Administração; e 7. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e Administração; e 7. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e
    da Diretoria, compreendendo também os membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de da Diretoria, compreendendo também os membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de da Diretoria, compreendendo também os membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de da Diretoria, compreendendo também os membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de
    Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado. Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado. Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado. Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado. Em Assembleia Geral Extraordinária: Em Assembleia Geral Extraordinária: Em Assembleia Geral Extraordinária: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. 1. 1. 1.
    Deliberar sobre a proposta de aumento do capital sociDeliberar sobre a proposta de aumento do capital sociDeliberar sobre a proposta de aumento do capital sociDeliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 500.000.000,00 al da Companhia no valor de R$ 500.000.000,00 al da Companhia no valor de R$ 500.000.000,00 al da Companhia no valor de R$ 500.000.000,00
    (quinhentos milhões de reais), mediante (quinhentos milhões de reais), mediante (quinhentos milhões de reais), mediante (quinhentos milhões de reais), mediante incorporação de reservas, sem emissão de novas ações, incorporação de reservas, sem emissão de novas ações, incorporação de reservas, sem emissão de novas ações, incorporação de reservas, sem emissão de novas ações,
    com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2. Deliberar sobre a proposta de alteração com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2. Deliberar sobre a proposta de alteração com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2. Deliberar sobre a proposta de alteração com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; 2. Deliberar sobre a proposta de alteração
    do Estatuto Social da Companhia, para: (i) inclusão de complemento ao endereço da sede da do Estatuto Social da Companhia, para: (i) inclusão de complemento ao endereço da sede da do Estatuto Social da Companhia, para: (i) inclusão de complemento ao endereço da sede da do Estatuto Social da Companhia, para: (i) inclusão de complemento ao endereço da sede da
    Companhia, com alteração do artigo 2º do Estatuto SociaCompanhia, com alteração do artigo 2º do Estatuto SociaCompanhia, com alteração do artigo 2º do Estatuto SociaCompanhia, com alteração do artigo 2º do Estatuto Social; (ii) adequação do texto estatutário ao l; (ii) adequação do texto estatutário ao l; (ii) adequação do texto estatutário ao l; (ii) adequação do texto estatutário ao
    Regulamento do Novo Mercado, no que se refere à composição do Conselho de Administração, com Regulamento do Novo Mercado, no que se refere à composição do Conselho de Administração, com Regulamento do Novo Mercado, no que se refere à composição do Conselho de Administração, com Regulamento do Novo Mercado, no que se refere à composição do Conselho de Administração, com
    alteração do caput e parágrafos do artigo 14 do Estatuto Social; (iii) modificação da composição da alteração do caput e parágrafos do artigo 14 do Estatuto Social; (iii) modificação da composição da alteração do caput e parágrafos do artigo 14 do Estatuto Social; (iii) modificação da composição da alteração do caput e parágrafos do artigo 14 do Estatuto Social; (iii) modificação da composição da
    Diretoria em virtude de reestruturação organizacional, com alteração do artigo 18, bem como dos Diretoria em virtude de reestruturação organizacional, com alteração do artigo 18, bem como dos Diretoria em virtude de reestruturação organizacional, com alteração do artigo 18, bem como dos Diretoria em virtude de reestruturação organizacional, com alteração do artigo 18, bem como dos
    parágrafos 4º e 5º do artigo 22 do Estatuto Social; e 3. Consolidar o Estatuto Social para refletir as parágrafos 4º e 5º do artigo 22 do Estatuto Social; e 3. Consolidar o Estatuto Social para refletir as parágrafos 4º e 5º do artigo 22 do Estatuto Social; e 3. Consolidar o Estatuto Social para refletir as parágrafos 4º e 5º do artigo 22 do Estatuto Social; e 3. Consolidar o Estatuto Social para refletir as
    modificações conforme aprovadas nos itens precedentes. modificações conforme aprovadas nos itens precedentes. modificações conforme aprovadas nos itens precedentes. modificações conforme aprovadas nos itens precedentes. Informações Gerais: Informações Gerais: Informações Gerais: Informações Gerais: Para os efeitos do Para os efeitos do Para os efeitos do Para os efeitos do
    que dispõem o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”) e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada, que dispõem o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”) e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada, que dispõem o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”) e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada, que dispõem o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”) e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada,
    o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de
    5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser
    exercida até 48 horas antes da Assembleia Geral. A Companhia informa que, em observância às exercida até 48 horas antes da Assembleia Geral. A Companhia informa que, em observância às exercida até 48 horas antes da Assembleia Geral. A Companhia informa que, em observância às exercida até 48 horas antes da Assembleia Geral. A Companhia informa que, em observância às
    disposições da LSA e da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), o Relatório disposições da LSA e da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), o Relatório disposições da LSA e da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), o Relatório disposições da LSA e da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), o Relatório
    da Administração, as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, da Administração, as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, da Administração, as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal, da Administração, as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal,
    dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditordos Auditores Independentes e do Comitê de Auditordos Auditores Independentes e do Comitê de Auditordos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, a Proposta da Administração e todos os ia, a Proposta da Administração e todos os ia, a Proposta da Administração e todos os ia, a Proposta da Administração e todos os
    documentos pertinentes para melhor entendimento das matérias da ordem do dia encontram-se à documentos pertinentes para melhor entendimento das matérias da ordem do dia encontram-se à documentos pertinentes para melhor entendimento das matérias da ordem do dia encontram-se à documentos pertinentes para melhor entendimento das matérias da ordem do dia encontram-se à
    disposição dos acionistas na sede social, no website de Relações com Investidores da Companhia disposição dos acionistas na sede social, no website de Relações com Investidores da Companhia disposição dos acionistas na sede social, no website de Relações com Investidores da Companhia disposição dos acionistas na sede social, no website de Relações com Investidores da Companhia
    (www.portoseguro.com.br), bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.(www.portoseguro.com.br), bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.(www.portoseguro.com.br), bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.(www.portoseguro.com.br), bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.
    cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). O Relatório da Administração e as cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). O Relatório da Administração e as cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). O Relatório da Administração e as cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). O Relatório da Administração e as
    Demonstrações Financeiras foram publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e Demonstrações Financeiras foram publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e Demonstrações Financeiras foram publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e Demonstrações Financeiras foram publicadas nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e
    “O Estado de São Paulo” nas edições de 27 de fevereiro de 2020. Em razão da adoção do sistema de “O Estado de São Paulo” nas edições de 27 de fevereiro de 2020. Em razão da adoção do sistema de “O Estado de São Paulo” nas edições de 27 de fevereiro de 2020. Em razão da adoção do sistema de “O Estado de São Paulo” nas edições de 27 de fevereiro de 2020. Em razão da adoção do sistema de
    votação a distância para as assembleias, nos termovotação a distância para as assembleias, nos termovotação a distância para as assembleias, nos termovotação a distância para as assembleias, nos termos da ICVM 481/09, os acionistas poderão participar s da ICVM 481/09, os acionistas poderão participar s da ICVM 481/09, os acionistas poderão participar s da ICVM 481/09, os acionistas poderão participar
    das assembleias por si, seus representantes legais ou procuradores, bem como via boletim de voto das assembleias por si, seus representantes legais ou procuradores, bem como via boletim de voto das assembleias por si, seus representantes legais ou procuradores, bem como via boletim de voto das assembleias por si, seus representantes legais ou procuradores, bem como via boletim de voto
    a distância, enviado por meio de seusa distância, enviado por meio de seusa distância, enviado por meio de seusa distância, enviado por meio de seus respectivos agentes de custódi respectivos agentes de custódi respectivos agentes de custódi respectivos agentes de custódia, do escriturador ou diretamente a, do escriturador ou diretamente a, do escriturador ou diretamente a, do escriturador ou diretamente
    à Companhia, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida, para tanto, à Companhia, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida, para tanto, à Companhia, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida, para tanto, à Companhia, sendo que as orientações detalhadas acerca da documentação exigida, para tanto,
    constam do boletim de voto a distância e da Proposta da constam do boletim de voto a distância e da Proposta da constam do boletim de voto a distância e da Proposta da constam do boletim de voto a distância e da Proposta da Administração, que se encontram à disposição Administração, que se encontram à disposição Administração, que se encontram à disposição Administração, que se encontram à disposição
    dos acionistas no website de Relações com Investidores da Companhia (www.portoseguro.com.br), dos acionistas no website de Relações com Investidores da Companhia (www.portoseguro.com.br), dos acionistas no website de Relações com Investidores da Companhia (www.portoseguro.com.br), dos acionistas no website de Relações com Investidores da Companhia (www.portoseguro.com.br),
    e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br). Os e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br). Os e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br). Os e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br). Os
    acionistas que optem por participar pessoalmente nas assembleias deverão apresentar à Companhia acionistas que optem por participar pessoalmente nas assembleias deverão apresentar à Companhia acionistas que optem por participar pessoalmente nas assembleias deverão apresentar à Companhia acionistas que optem por participar pessoalmente nas assembleias deverão apresentar à Companhia
    o documento de identidade, com foto. Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira o documento de identidade, com foto. Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira o documento de identidade, com foto. Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira o documento de identidade, com foto. Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira
    de Identidade Registro Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, de Identidade Registro Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, de Identidade Registro Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, de Identidade Registro Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte,
    carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos
    órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. Os acionistas pessoas órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. Os acionistas pessoas órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. Os acionistas pessoas órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. Os acionistas pessoas
    físicas poderão ser representados por procurador constituífísicas poderão ser representados por procurador constituífísicas poderão ser representados por procurador constituífísicas poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja do há menos de 1 (um) ano, que seja do há menos de 1 (um) ano, que seja do há menos de 1 (um) ano, que seja
    acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador
    de fundos de investimento representar os condôminos, nos termos do artigo 126, §1º, da LSA. Os de fundos de investimento representar os condôminos, nos termos do artigo 126, §1º, da LSA. Os de fundos de investimento representar os condôminos, nos termos do artigo 126, §1º, da LSA. Os de fundos de investimento representar os condôminos, nos termos do artigo 126, §1º, da LSA. Os
    acionistas pessoas jurídicas, em conformidade com o Ofício Circular CVM/SEP/nº 02/2020, poderão acionistas pessoas jurídicas, em conformidade com o Ofício Circular CVM/SEP/nº 02/2020, poderão acionistas pessoas jurídicas, em conformidade com o Ofício Circular CVM/SEP/nº 02/2020, poderão acionistas pessoas jurídicas, em conformidade com o Ofício Circular CVM/SEP/nº 02/2020, poderão
    ser representados por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído, de ser representados por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído, de ser representados por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído, de ser representados por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído, de
    acordo com os atos constitutivos da sociedade, que não precisará ser acionista, administrador da acordo com os atos constitutivos da sociedade, que não precisará ser acionista, administrador da acordo com os atos constitutivos da sociedade, que não precisará ser acionista, administrador da acordo com os atos constitutivos da sociedade, que não precisará ser acionista, administrador da
    Companhia ou advogado. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no artigo 654, § 1º e § 2º do Companhia ou advogado. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no artigo 654, § 1º e § 2º do Companhia ou advogado. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no artigo 654, § 1º e § 2º do Companhia ou advogado. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no artigo 654, § 1º e § 2º do
    Código Civil, a procuração deverá conter a indiCódigo Civil, a procuração deverá conter a indiCódigo Civil, a procuração deverá conter a indiCódigo Civil, a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi outorgada, a qualificação cação do lugar onde foi outorgada, a qualificação cação do lugar onde foi outorgada, a qualificação cação do lugar onde foi outorgada, a qualificação
    completa do outorgante e do outorgado, a data e o objeticompleta do outorgante e do outorgado, a data e o objeticompleta do outorgante e do outorgado, a data e o objeticompleta do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão vo da outorga com a designação e a extensão vo da outorga com a designação e a extensão vo da outorga com a designação e a extensão
    dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Os documentos hábeis dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Os documentos hábeis dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Os documentos hábeis dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante. Os documentos hábeis
    a comprovar a representação, tais como comprovantes de titularidade de ações da Companhia e a comprovar a representação, tais como comprovantes de titularidade de ações da Companhia e a comprovar a representação, tais como comprovantes de titularidade de ações da Companhia e a comprovar a representação, tais como comprovantes de titularidade de ações da Companhia e
    cópias, que deverão ser autenticadas, da documentação societária deverão ser apresentados cópias, que deverão ser autenticadas, da documentação societária deverão ser apresentados cópias, que deverão ser autenticadas, da documentação societária deverão ser apresentados cópias, que deverão ser autenticadas, da documentação societária deverão ser apresentados
    juntamente com a procuração que deverá possuir firma reconhecida no país de origem ou no Brasil, juntamente com a procuração que deverá possuir firma reconhecida no país de origem ou no Brasil, juntamente com a procuração que deverá possuir firma reconhecida no país de origem ou no Brasil, juntamente com a procuração que deverá possuir firma reconhecida no país de origem ou no Brasil,
    com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva
    tradução juramentada. Todos os documentos escritos tradução juramentada. Todos os documentos escritos tradução juramentada. Todos os documentos escritos tradução juramentada. Todos os documentos escritos em língua estrangeira deverão ser apresentados em língua estrangeira deverão ser apresentados em língua estrangeira deverão ser apresentados em língua estrangeira deverão ser apresentados
    com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva com notarização e consularização, ou ainda em forma de apostila, se aplicável, com a respectiva
    tradução na forma juramentada.tradução na forma juramentada.tradução na forma juramentada.tradução na forma juramentada.
    São Paulo, 28 de fevereiro de 2020São Paulo, 28 de fevereiro de 2020São Paulo, 28 de fevereiro de 2020São Paulo, 28 de fevereiro de 2020
    Bruno Campos GarfinkelBruno Campos GarfinkelBruno Campos GarfinkelBruno Campos Garfinkel
    Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração


ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
CNPJ nº 08.816.067/0001-00 -NIRE 35.3.0034113-9CNPJ nº 08.816.067/0001-00 -NIRE 35.3.0034113-9CNPJ nº 08.816.067/0001-00 -NIRE 35.3.0034113-9CNPJ nº 08.816.067/0001-00 -NIRE 35.3.0034113-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019

1. Data, Hora e Local:1. Data, Hora e Local:1. Data, Hora e Local:1. Data, Hora e Local: 22 de novembro de 2019, às 16h, na sede social da Companhia, na Alameda Barão de 22 de novembro de 2019, às 16h, na sede social da Companhia, na Alameda Barão de 22 de novembro de 2019, às 16h, na sede social da Companhia, na Alameda Barão de 22 de novembro de 2019, às 16h, na sede social da Companhia, na Alameda Barão de
Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 2º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP. Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 2º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP. Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 2º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP. Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 2º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP. 2. Presença: 2. Presença: 2. Presença: 2. Presença: Acionistas representando Acionistas representando Acionistas representando Acionistas representando
a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da
Lei nº 6.404/76. Presente o Diretor Geral - Financeiro,Lei nº 6.404/76. Presente o Diretor Geral - Financeiro,Lei nº 6.404/76. Presente o Diretor Geral - Financeiro,Lei nº 6.404/76. Presente o Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento da Companhia, Sr. Celso Controladoria e Atendimento da Companhia, Sr. Celso Controladoria e Atendimento da Companhia, Sr. Celso Controladoria e Atendimento da Companhia, Sr. Celso
Damadi. Damadi. Damadi. Damadi. 3.  Composição da Mesa:3.  Composição da Mesa:3.  Composição da Mesa:3.  Composição da Mesa: Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões - Presidente, Sra. Aline Salem da Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões - Presidente, Sra. Aline Salem da Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões - Presidente, Sra. Aline Salem da Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões - Presidente, Sra. Aline Salem da
Silveira Bueno - Secretária. Silveira Bueno - Secretária. Silveira Bueno - Secretária. Silveira Bueno - Secretária. 4. Ordem do Dia: a)4. Ordem do Dia: a)4. Ordem do Dia: a)4. Ordem do Dia: a) Desinvestidura da Sra. Claudia de Oliveira Machado Mattedi  Desinvestidura da Sra. Claudia de Oliveira Machado Mattedi  Desinvestidura da Sra. Claudia de Oliveira Machado Mattedi  Desinvestidura da Sra. Claudia de Oliveira Machado Mattedi
do cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e Suprdo cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e Suprdo cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e Suprdo cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e Suprimentos e deliberar sobre o preenchimento do cargo imentos e deliberar sobre o preenchimento do cargo imentos e deliberar sobre o preenchimento do cargo imentos e deliberar sobre o preenchimento do cargo
vago; vago; vago; vago; b)b)b)b) Ratificação da atual composição da Diretoria da Companhia; e  Ratificação da atual composição da Diretoria da Companhia; e  Ratificação da atual composição da Diretoria da Companhia; e  Ratificação da atual composição da Diretoria da Companhia; e c)c)c)c) Ratificação das funções específicas  Ratificação das funções específicas  Ratificação das funções específicas  Ratificação das funções específicas
atribuídas a determinados diretores. atribuídas a determinados diretores. atribuídas a determinados diretores. atribuídas a determinados diretores. 5. Resumo das Deliberações:5. Resumo das Deliberações:5. Resumo das Deliberações:5. Resumo das Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade A Assembleia Geral, por unanimidade A Assembleia Geral, por unanimidade A Assembleia Geral, por unanimidade
de votos: de votos: de votos: de votos: 5.1.5.1.5.1.5.1.  Aprovou a desinvestidura da Sra. Aprovou a desinvestidura da Sra. Aprovou a desinvestidura da Sra. Aprovou a desinvestidura da Sra. Claudia de Oliveira Machado MattediClaudia de Oliveira Machado MattediClaudia de Oliveira Machado MattediClaudia de Oliveira Machado Mattedi, brasileira, , brasileira, , brasileira, , brasileira,
divorciada, securitária, portadora da cédula de identidade RG nº 16.602.049-7 SSP/SP, inscrita no CPF sob o divorciada, securitária, portadora da cédula de identidade RG nº 16.602.049-7 SSP/SP, inscrita no CPF sob o divorciada, securitária, portadora da cédula de identidade RG nº 16.602.049-7 SSP/SP, inscrita no CPF sob o divorciada, securitária, portadora da cédula de identidade RG nº 16.602.049-7 SSP/SP, inscrita no CPF sob o
nº 075.413.558-60, com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º nº 075.413.558-60, com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º nº 075.413.558-60, com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º nº 075.413.558-60, com domicílio profissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º
andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01216-012, do cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01216-012, do cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01216-012, do cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01216-012, do cargo de Diretora Financeira, de Patrimônio e
Suprimentos da Companhia, e deliberar que referido cargo ficará vago, registrando votos de agradecimento Suprimentos da Companhia, e deliberar que referido cargo ficará vago, registrando votos de agradecimento Suprimentos da Companhia, e deliberar que referido cargo ficará vago, registrando votos de agradecimento Suprimentos da Companhia, e deliberar que referido cargo ficará vago, registrando votos de agradecimento
por sua dedicação e contribuição à Companhia. por sua dedicação e contribuição à Companhia. por sua dedicação e contribuição à Companhia. por sua dedicação e contribuição à Companhia. 5.2.5.2.5.2.5.2. Ratificou a atual composição da Diretoria da Ratificou a atual composição da Diretoria da Ratificou a atual composição da Diretoria da Ratificou a atual composição da Diretoria da
Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia que aprovar as contas do exercício social de Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia que aprovar as contas do exercício social de Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia que aprovar as contas do exercício social de Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia que aprovar as contas do exercício social de
2021, a saber: 2021, a saber: 2021, a saber: 2021, a saber: Diretor Presidente:Diretor Presidente:Diretor Presidente:Diretor Presidente: Sr, Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de Sr, Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de Sr, Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de Sr, Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 05.380.778-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 641.284.587-empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 05.380.778-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 641.284.587-empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 05.380.778-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 641.284.587-empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 05.380.778-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 641.284.587-
91; 91; 91; 91; Diretor Geral - Seguros e Investimentos:Diretor Geral - Seguros e Investimentos:Diretor Geral - Seguros e Investimentos:Diretor Geral - Seguros e Investimentos: Sr. Marcelo Barroso Picanço, brasileiro, casado, engenheiro Sr. Marcelo Barroso Picanço, brasileiro, casado, engenheiro Sr. Marcelo Barroso Picanço, brasileiro, casado, engenheiro Sr. Marcelo Barroso Picanço, brasileiro, casado, engenheiro
eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG nº 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG nº 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG nº 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG nº 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº
004.881.937-96; 004.881.937-96; 004.881.937-96; 004.881.937-96; Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento:Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento:Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento:Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento: Sr. Celso Damadi, brasileiro, Sr. Celso Damadi, brasileiro, Sr. Celso Damadi, brasileiro, Sr. Celso Damadi, brasileiro,
casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº
074.935.318-03; 074.935.318-03; 074.935.318-03; 074.935.318-03; Diretor Geral - Corporativo: Diretor Geral - Corporativo: Diretor Geral - Corporativo: Diretor Geral - Corporativo: Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado, Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado,
portador da Cédula de Identidade RG nº 20.537.948-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 118.454.608-80; portador da Cédula de Identidade RG nº 20.537.948-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 118.454.608-80; portador da Cédula de Identidade RG nº 20.537.948-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 118.454.608-80; portador da Cédula de Identidade RG nº 20.537.948-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 118.454.608-80;
Diretor Geral - Comercial: Diretor Geral - Comercial: Diretor Geral - Comercial: Diretor Geral - Comercial: Sr. José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, Sr. José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, Sr. José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, Sr. José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 047.332.458- 07; portador da Cédula de Identidade RG nº 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 047.332.458- 07; portador da Cédula de Identidade RG nº 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 047.332.458- 07; portador da Cédula de Identidade RG nº 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 047.332.458- 07;
Diretor Geral - Negócios Financeiros e Serviços:Diretor Geral - Negócios Financeiros e Serviços:Diretor Geral - Negócios Financeiros e Serviços:Diretor Geral - Negócios Financeiros e Serviços: Sr. Marcos Roberto Loução, brasileiro, casado, estatístico, Sr. Marcos Roberto Loução, brasileiro, casado, estatístico, Sr. Marcos Roberto Loução, brasileiro, casado, estatístico, Sr. Marcos Roberto Loução, brasileiro, casado, estatístico,
portador da Cédula de Identidade RG nº 58.101.916-7 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 857.239.919-49; portador da Cédula de Identidade RG nº 58.101.916-7 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 857.239.919-49; portador da Cédula de Identidade RG nº 58.101.916-7 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 857.239.919-49; portador da Cédula de Identidade RG nº 58.101.916-7 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 857.239.919-49;
Diretor de Produto - Automóvel:Diretor de Produto - Automóvel:Diretor de Produto - Automóvel:Diretor de Produto - Automóvel: Sr. Jaime Soares Batista, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, Sr. Jaime Soares Batista, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, Sr. Jaime Soares Batista, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, Sr. Jaime Soares Batista, brasileiro, solteiro, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 28.190.553-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 182.469.498-96; portador da Cédula de Identidade RG nº 28.190.553-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 182.469.498-96; portador da Cédula de Identidade RG nº 28.190.553-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 182.469.498-96; portador da Cédula de Identidade RG nº 28.190.553-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 182.469.498-96;
Diretor de Sinistros: Diretor de Sinistros: Diretor de Sinistros: Diretor de Sinistros: Sr. Lauriberto Tadeu Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador Sr. Lauriberto Tadeu Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador Sr. Lauriberto Tadeu Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador Sr. Lauriberto Tadeu Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da Cédula de Identidade RG nº 13.517.296-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 012.085.678-61; da Cédula de Identidade RG nº 13.517.296-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 012.085.678-61; da Cédula de Identidade RG nº 13.517.296-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 012.085.678-61; da Cédula de Identidade RG nº 13.517.296-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 012.085.678-61; Diretor de Diretor de Diretor de Diretor de
Serviços:Serviços:Serviços:Serviços: Sr. Marcelo Sebastião da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula Sr. Marcelo Sebastião da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula Sr. Marcelo Sebastião da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula Sr. Marcelo Sebastião da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº 20.113.610-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 112.681.578-05; e de Identidade RG nº 20.113.610-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 112.681.578-05; e de Identidade RG nº 20.113.610-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 112.681.578-05; e de Identidade RG nº 20.113.610-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 112.681.578-05; e Diretor Técnico:Diretor Técnico:Diretor Técnico:Diretor Técnico: Sr. Sr. Sr. Sr.
Fabio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº Fabio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº Fabio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº Fabio Ohara Morita, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº
13.793.433-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 128.680.328-42, todos com domicílio profissional na Alameda 13.793.433-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 128.680.328-42, todos com domicílio profissional na Alameda 13.793.433-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 128.680.328-42, todos com domicílio profissional na Alameda 13.793.433-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 128.680.328-42, todos com domicílio profissional na Alameda
Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, permanecendo vagos 1 Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, permanecendo vagos 1 Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, permanecendo vagos 1 Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, permanecendo vagos 1
(um) cargo de Diretor Geral - Produto Automóvel, 1 (um) cargo de Diretor de Produto - Residência e 1 (um) (um) cargo de Diretor Geral - Produto Automóvel, 1 (um) cargo de Diretor de Produto - Residência e 1 (um) (um) cargo de Diretor Geral - Produto Automóvel, 1 (um) cargo de Diretor de Produto - Residência e 1 (um) (um) cargo de Diretor Geral - Produto Automóvel, 1 (um) cargo de Diretor de Produto - Residência e 1 (um)
cargo de Diretor Financeiro, de Patrimônio e Suprimentos. cargo de Diretor Financeiro, de Patrimônio e Suprimentos. cargo de Diretor Financeiro, de Patrimônio e Suprimentos. cargo de Diretor Financeiro, de Patrimônio e Suprimentos. 5.3.5.3.5.3.5.3. Ratificou, ainda, as funções específicas Ratificou, ainda, as funções específicas Ratificou, ainda, as funções específicas Ratificou, ainda, as funções específicas
atribuídas a determinados diretores estatutários, nos termos da regulamentação vigente, conforme segue: atribuídas a determinados diretores estatutários, nos termos da regulamentação vigente, conforme segue: atribuídas a determinados diretores estatutários, nos termos da regulamentação vigente, conforme segue: atribuídas a determinados diretores estatutários, nos termos da regulamentação vigente, conforme segue: I I I I



  • Funções de caráter executivo ou operacional: a. - Funções de caráter executivo ou operacional: a. - Funções de caráter executivo ou operacional: a. - Funções de caráter executivo ou operacional: a. Diretor responsável pelas relações com a SUSEP - Diretor responsável pelas relações com a SUSEP - Diretor responsável pelas relações com a SUSEP - Diretor responsável pelas relações com a SUSEP - Jaime Jaime Jaime Jaime
    Soares Batista; b. Soares Batista; b. Soares Batista; b. Soares Batista; b. Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234 e Resolução CNSP 321) Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234 e Resolução CNSP 321) Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234 e Resolução CNSP 321) Diretor responsável técnico (Circular SUSEP 234 e Resolução CNSP 321) - Fabio Ohara - Fabio Ohara - Fabio Ohara - Fabio Ohara
    Morita; c. Morita; c. Morita; c. Morita; c. Diretor responsável administrativo-financeiro - Diretor responsável administrativo-financeiro - Diretor responsável administrativo-financeiro - Diretor responsável administrativo-financeiro - Celso Damadi; d. Celso Damadi; d. Celso Damadi; d. Celso Damadi; d. Diretor responsável pelo Diretor responsável pelo Diretor responsável pelo Diretor responsável pelo
    acompanhamento, supervisão e cumprimento das acompanhamento, supervisão e cumprimento das acompanhamento, supervisão e cumprimento das acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - normas e procedimentos de contabilidade - normas e procedimentos de contabilidade - normas e procedimentos de contabilidade - Celso Celso Celso Celso
    Damadi; e. Damadi; e. Damadi; e. Damadi; e. Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 - Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 - Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 - Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 - Jaime Soares Jaime Soares Jaime Soares Jaime Soares
    Batista; f. Batista; f. Batista; f. Batista; f. Diretor responsável pela contratação de correspondentes de microsseguros e pelos serviços por Diretor responsável pela contratação de correspondentes de microsseguros e pelos serviços por Diretor responsável pela contratação de correspondentes de microsseguros e pelos serviços por Diretor responsável pela contratação de correspondentes de microsseguros e pelos serviços por
    eles prestados - eles prestados - eles prestados - eles prestados - Marcelo Barroso Picanço. II - Funções de caráter de fiscalização ou controle: a. Marcelo Barroso Picanço. II - Funções de caráter de fiscalização ou controle: a. Marcelo Barroso Picanço. II - Funções de caráter de fiscalização ou controle: a. Marcelo Barroso Picanço. II - Funções de caráter de fiscalização ou controle: a. Diretor Diretor Diretor Diretor
    responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234 e 445) - responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234 e 445) - responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234 e 445) - responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234 e 445) - Lene Araújo Lene Araújo Lene Araújo Lene Araújo
    de Lima; b. de Lima; b. de Lima; b. de Lima; b. Diretor responsável pelos controles internos - Diretor responsável pelos controles internos - Diretor responsável pelos controles internos - Diretor responsável pelos controles internos - Lene Araújo de Lima; c. Lene Araújo de Lima; c. Lene Araújo de Lima; c. Lene Araújo de Lima; c. Diretor responsável pelos Diretor responsável pelos Diretor responsável pelos Diretor responsável pelos
    controles internos específicos para a prevenção contra fraudes - controles internos específicos para a prevenção contra fraudes - controles internos específicos para a prevenção contra fraudes - controles internos específicos para a prevenção contra fraudes - Lene Araújo de Lima. 6.  Documentos Lene Araújo de Lima. 6.  Documentos Lene Araújo de Lima. 6.  Documentos Lene Araújo de Lima. 6.  Documentos
    Arquivados na Sociedade: Arquivados na Sociedade: Arquivados na Sociedade: Arquivados na Sociedade: Procurações. Procurações. Procurações. Procurações. 7.7.7.7. Encerramento: Encerramento: Encerramento: Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados Nada mais havendo a tratar, foram encerrados Nada mais havendo a tratar, foram encerrados Nada mais havendo a tratar, foram encerrados
    os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das S.A.. os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das S.A.. os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das S.A.. os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das S.A..
    São Paulo, 22 de novembro de 2019. (ass.) - São Paulo, 22 de novembro de 2019. (ass.) - São Paulo, 22 de novembro de 2019. (ass.) - São Paulo, 22 de novembro de 2019. (ass.) - Presidente: Presidente: Presidente: Presidente: Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Secretária: Secretária: Secretária: Secretária:
    Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Acionistas: Acionistas: Acionistas: Acionistas: Porto Seguro S.A. - por seu Diretor Geral - Corporativo, Sr. Porto Seguro S.A. - por seu Diretor Geral - Corporativo, Sr. Porto Seguro S.A. - por seu Diretor Geral - Corporativo, Sr. Porto Seguro S.A. - por seu Diretor Geral - Corporativo, Sr.
    Lene Araújo de Lima e por sua procuradora, Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Porto Seguro Itaú Lene Araújo de Lima e por sua procuradora, Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Porto Seguro Itaú Lene Araújo de Lima e por sua procuradora, Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Porto Seguro Itaú Lene Araújo de Lima e por sua procuradora, Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Porto Seguro Itaú
    Unibanco Participações S.A. - por sua procuradorUnibanco Participações S.A. - por sua procuradorUnibanco Participações S.A. - por sua procuradorUnibanco Participações S.A. - por sua procuradora Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; a Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; a Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; a Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Diretor Presente: Diretor Presente: Diretor Presente: Diretor Presente: Sr. Sr. Sr. Sr.
    Celso Damadi, Diretor Geral - Financeiro, Controladoria Celso Damadi, Diretor Geral - Financeiro, Controladoria Celso Damadi, Diretor Geral - Financeiro, Controladoria Celso Damadi, Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento. A presente é cópia fiel da lavrada em e Atendimento. A presente é cópia fiel da lavrada em e Atendimento. A presente é cópia fiel da lavrada em e Atendimento. A presente é cópia fiel da lavrada em
    livro próprio. Aline Salem da Silveira Bueno - livro próprio. Aline Salem da Silveira Bueno - livro próprio. Aline Salem da Silveira Bueno - livro próprio. Aline Salem da Silveira Bueno - Secretária da Mesa. JUCESPSecretária da Mesa. JUCESPSecretária da Mesa. JUCESPSecretária da Mesa. JUCESP nº 91.960/20-4 em 13/02/2020. nº 91.960/20-4 em 13/02/2020. nº 91.960/20-4 em 13/02/2020. nº 91.960/20-4 em 13/02/2020.
    Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.


SUBPREFEITURAS


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SMSUB/COGEL/2020


  • Processo nº 6012.2019/0001089-7
    Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA
    MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das
    Licitações SMSUB/COGEL, sediada na Rua São Bento, nº 405 - São Paulo, SP,
    realizará ABERTURA do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR
    UNITÁRIO. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as
    disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Municipal
    nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.144/2015, nº 56.475/2015, Lei
    Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com as Leis Federais
    nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e disposições deste
    instrumento.
    Data da sessão: 18/03/2020
    Horário: 11h00min
    Local: ambiente eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br
    DO OBJETO
    REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA.
    A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso
    ao site, http://www.comprasgovernamentais.gov.br e nas condições descritas neste edital.
    O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site
    http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br.


SAÚDE


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2020/0013258-0
Data de Publicação: 04/03/2020
Contrato de Empréstimo nº 4641/OC-BR
Edital nº LPN 001/2020
A Prefeitura Município de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento em diversas moedas, no montante de US$ 100.000.000,00 (cem
milhões de dólares), para o financiamento do projeto de reestruturação e qualificação
das redes assistenciais da cidade São Paulo, Avança Saúde - São Paulo, e pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução de
obras de Reformas e ampliações de Equipamentos de Saúde Existentes visando
implantação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA DONA MARIA ANTONIETA F.
DE BARROS e UPA VERGUEIRO. A licitação está aberta a todos os Concorrentes
oriundos de países elegíveis do Banco.
A Prefeitura Municipal de São Paulo por intermediário da Secretaria Municipal da
Saúde - Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo, convida os
interessados a apresentarem propostas para a execução das obras de Reformas e
ampliações de Equipamentos de Saúde Existentes visando implantação de Unidades
de Pronto Atendimento - UPA DONA MARIA ANTONIETA F. DE BARROS e
UPA VERGUEIRO.
O Edital, bem como seus anexos, poderão ser retirados, em mídia digital, na Secretaria
Municipal de Saúde Rua General Jardim, 36 - 9º andar - Vila Buarque, 01223-010, junto
à Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde São Paulo.
As empresas interessadas poderão obter mais informações por meio de endereço
eletrônico: [email protected] e pelo Telefone:
(11) 3397-2345 das 9h00 ás 12h00 e das 14h00 às 17h00.
As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua
General Jardim, 36 - 9º andar -Vila Buarque, 01223-010, na Unidade de Coordenação
do Projeto Avança Saúde São Paulo, ate ás 10:00 do dia 03 de abril de 2020,
acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 300.803,00 (trezentos mil,
oitocentos e três reais) e serão abertas imediatamente na presença dos interessados
que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de
um Joint-Venture e/ou Consórcio.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA- SEAP
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – DECON

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 SRP
PROTOCOLO Nº 16.242.917-5
OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual aquisição PAPEL
SULFITE A4 ALCALINO.
INTERESSADO: Diversos órgãos
AUTORIZADO Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência em 19 de fevereiro de 2020.
ABERTURA: 18 de março de 2020 às 09:00hrs.
LOCAL da DISPUTA e EDITAL: http://www.licitacoes-e.com.br
Informações Complementares: http://www.comprasparana.pr.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 514/2019
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a PUBLICAÇÃO da licitação
na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o
regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTENÇÃO PARA A CORTINA
DE ESTACA PRANCHA E DE DRENAGEM DE ÁGUA NA ÁREA DE ESTOCAGEM DO
TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN. O Edital encontra-se disponível no
site http://www.codern.com.br e pode ser solicitado ao e-mail [email protected]. A abertura
e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, acontecerá às
09h00min (hora local) do dia 18/03/2020. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala
da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações pelo
telefone (84)4005-5316 ou e-mail [email protected].
MANOEL ALVES NETO
Presidente da CEL/CODERN

MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA DO
GOVERNO FEDERAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020
O Fundo Brasileiro da Biodiversidade – Funbio realizará seleção na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas,
locação de veículos, hospedagem e seguros de viagem representado
pela “menor taxa de transação”. Data de Publicação: dia 04/03/2020.
Data e horário início acolhimento de propostas: 05/03/2020 - 08:00h. Data e horário
limite acolhimento de propostas: 16/03/2020 - 10:00h. Data e horário abertura de
propostas: 16/03/2020 - 10:30h. Data e horário da disputa: 16/03/2020 - 14:30h. Edital e
informações no endereço http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.funbio.org.br.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 10 (DEZ DIAS) - A Dra. Gicélia Milene Santos,
MM“. Juiza de Direito desta Comarca de Monte Azul, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e secretaria, tramita
os autos no 0429.18.000389-0, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO requerida pela EQUATORIAL TRANSMISSORA 4
SPE S.A. em face de CICERO DE SOUZA ROCHA. E, considerando que nos termos da r. sentença de fl. 155, foi
determinada a publicacão de edital, na forma do art. 34 da Lei 3.365/41, para conhecimento de eventuais terceiros
interessados de que os valores que se encontram depositados em juízo, quais sejam: 1) 3.487,13 tres , quatrocentos
e oitenta e sete reais e treze centavos), depositados em juizo; a titulo indenizatório a CÍCERO DE SOUZA ROCHA,
pela constituição de servidão administrativa no imóvel pertencente a parte ré, com area raisa de terras medindo
1.43783 ha (um hectare, quarenta e três ares e setenta oito virgula três centiares), possuindo os seguintes limites
e confrontaçoes. “ Começa no ponto 1. coordenadas: E = 709.075,619 e N= 8.292.024,07, referidas ao Datum:
SIRGAS2000, situado no cruzamento de uma cerca, km 179,70697, distante 13.070.92m, no rumo de 39°14’0”’SO
do MV50 Ci, km 166,63605: deste segue com rumo de 42°28’42”SE, por uma distância de 33.35m, confrontando
com ANTÔNIO BARBOSA PRATES GLEBA 1, até o ponto 2; deste segue com o rumo de 39°14’01”SO, por uma
distância de 225.94m, confrontando com CELMA APARECIDA BARBOSA ROCHA, até o ponto 3; deste segue com
o rumo de 29°25’10” NO, por uma distância de 70,86m, confrontando com OSTÍLIO BARBOSA DE SOUZA, até
o ponto 4; deste segue com o rumo de 39° 14°’01”NE, por uma distância de 209,76m, confrontando com CELMA
APARECIDA BARBOSA ROCHA, até o ponto 5; deste segue com o rumo de 42°28’42”SE, por uma distância de
33,35m, confrontando com ANTÔNIO BARBOSA PRATES GLEBA 1, até o ponto 1, onde teve início esta descrição”
Registrado sob matrícula(s) no 8.617, do livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Azul.) Cientes os
interessados de que o prazo para manifestação é de 10 dias, contados do encerramento do prazo deste edital. E,
para que ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no átrio
do Fórum, no local de costume e uma vez do Diário do Judiciário Eletrônico do TJMG. CUMPRA-SE Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Monte Azul, Minas Gerais, aos 21 dias do mês de agosto de 2019.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1041916-69.2015.8.26.0002 O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIZ
RAPHAEL NARDY LENCIONI VALDEZ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PRISCILA REGINA DE
OLIVEIRA MAGNANIN, CPF 312.738.068-24 e WILSON MAGNANI JUNIOR, CPF 281.638.128-50, que
lhe foi proposta uma Ação de Ressarcimento de Danos em Imóvel dado em Locação, de Procedimento
Comum Cível, por parte de Walter Roberto Gamero e outro, objetivando o pagamento de R$ 66.748,08,
acrescido de juros e correção monetária, decorrente do contrato de locação do imóvel sito à Pça. Antônio
Soares Sebastião, 14, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04742-120. Encontrando-se os réus em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial e dado regular prosseguimento ao feito. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado
na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 53, PARÁGRAFO
ÚNICO, DA LEI 11.101/2005, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO ÚNICO, DA LEI 11.101/2005, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO ÚNICO, DA LEI 11.101/2005, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO ÚNICO, DA LEI 11.101/2005, PASSADO NA FORMA ABAIXO, EXPEDIDO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO
JUDICIAL Nº: 1116156-84.2019.8.26.0100, REQUERIDA, EM 18/11/2019, POR TECH-SCIENCE COSMÉTICOS JUDICIAL Nº: 1116156-84.2019.8.26.0100, REQUERIDA, EM 18/11/2019, POR TECH-SCIENCE COSMÉTICOS JUDICIAL Nº: 1116156-84.2019.8.26.0100, REQUERIDA, EM 18/11/2019, POR TECH-SCIENCE COSMÉTICOS JUDICIAL Nº: 1116156-84.2019.8.26.0100, REQUERIDA, EM 18/11/2019, POR TECH-SCIENCE COSMÉTICOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GAROTA FORMOSA COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS EIRELI, SANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GAROTA FORMOSA COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS EIRELI, SANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GAROTA FORMOSA COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS EIRELI, SANTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GAROTA FORMOSA COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS EIRELI, SANTA
FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, GÊNOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELI E MESSINA APOIO FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, GÊNOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELI E MESSINA APOIO FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, GÊNOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELI E MESSINA APOIO FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA, GÊNOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELI E MESSINA APOIO
EMPRESARIAL EIRELI – TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. , PROCESSO Nº 1116156-84.2019.8.26.0100.EMPRESARIAL EIRELI – TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. , PROCESSO Nº 1116156-84.2019.8.26.0100.EMPRESARIAL EIRELI – TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. , PROCESSO Nº 1116156-84.2019.8.26.0100.EMPRESARIAL EIRELI – TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. , PROCESSO Nº 1116156-84.2019.8.26.0100.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a)O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a)O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a)O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a)....
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento,
que foi recebido o plano de recuperação judicial apresentado tempestivamente pela recuperanda às fls. 1.370/1.388 e seu anexo dque foi recebido o plano de recuperação judicial apresentado tempestivamente pela recuperanda às fls. 1.370/1.388 e seu anexo dque foi recebido o plano de recuperação judicial apresentado tempestivamente pela recuperanda às fls. 1.370/1.388 e seu anexo dque foi recebido o plano de recuperação judicial apresentado tempestivamente pela recuperanda às fls. 1.370/1.388 e seu anexo de fls. e fls. e fls. e fls.
1.389/1.397, bem como que a Administração Judicial – Nascimento e Rezende Advogados, apresentou no processo a relação de credor1.389/1.397, bem como que a Administração Judicial – Nascimento e Rezende Advogados, apresentou no processo a relação de credor1.389/1.397, bem como que a Administração Judicial – Nascimento e Rezende Advogados, apresentou no processo a relação de credor1.389/1.397, bem como que a Administração Judicial – Nascimento e Rezende Advogados, apresentou no processo a relação de credores, es, es, es,
na forma do §2º do artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, encontrando-se a relação nominal dos credores disponível no site da Adminisna forma do §2º do artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, encontrando-se a relação nominal dos credores disponível no site da Adminisna forma do §2º do artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, encontrando-se a relação nominal dos credores disponível no site da Adminisna forma do §2º do artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, encontrando-se a relação nominal dos credores disponível no site da Administração tração tração tração
Judicial, através dos links: https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Nos termos do artigo 7ºJudicial, através dos links: https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Nos termos do artigo 7ºJudicial, através dos links: https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Nos termos do artigo 7ºJudicial, através dos links: https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Nos termos do artigo 7º, § 2º, da , § 2º, da , § 2º, da , § 2º, da
Lei nº 11.101/05, qualquer credor, devedor ou seus sócios poderão ter acesso às informações que fundamentaram a relação de creLei nº 11.101/05, qualquer credor, devedor ou seus sócios poderão ter acesso às informações que fundamentaram a relação de creLei nº 11.101/05, qualquer credor, devedor ou seus sócios poderão ter acesso às informações que fundamentaram a relação de creLei nº 11.101/05, qualquer credor, devedor ou seus sócios poderão ter acesso às informações que fundamentaram a relação de credores dores dores dores
apresentada, diretamente junto à Administração Judicial, Nascimento e Rezende Advogados, através do e-mail [email protected], diretamente junto à Administração Judicial, Nascimento e Rezende Advogados, através do e-mail [email protected], diretamente junto à Administração Judicial, Nascimento e Rezende Advogados, através do e-mail [email protected], diretamente junto à Administração Judicial, Nascimento e Rezende Advogados, através do e-mail [email protected]....
br ou no endereço sito na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.300, conjunto 314, Itaim São Paulo - CEP: 04.552-040 e na Rua da br ou no endereço sito na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.300, conjunto 314, Itaim São Paulo - CEP: 04.552-040 e na Rua da br ou no endereço sito na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.300, conjunto 314, Itaim São Paulo - CEP: 04.552-040 e na Rua da br ou no endereço sito na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 4.300, conjunto 314, Itaim São Paulo - CEP: 04.552-040 e na Rua da Ajuda, Ajuda, Ajuda, Ajuda,
nº 35, 17º andar, Centro Rio de Janeiro - CEP: 20040-915 – Telefones (11)4420-3754 e (21) 2242-0447, no horário das 10:00 horasnº 35, 17º andar, Centro Rio de Janeiro - CEP: 20040-915 – Telefones (11)4420-3754 e (21) 2242-0447, no horário das 10:00 horasnº 35, 17º andar, Centro Rio de Janeiro - CEP: 20040-915 – Telefones (11)4420-3754 e (21) 2242-0447, no horário das 10:00 horasnº 35, 17º andar, Centro Rio de Janeiro - CEP: 20040-915 – Telefones (11)4420-3754 e (21) 2242-0447, no horário das 10:00 horas até até até até
as 18:00 horas. Nos termos do Artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, quas 18:00 horas. Nos termos do Artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, quas 18:00 horas. Nos termos do Artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, quas 18:00 horas. Nos termos do Artigo 8º da Lei nº 11.101/05, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, qualquer alquer alquer alquer
credor, devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão apresentar impugnação judicial contra a relação de credores, aponcredor, devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão apresentar impugnação judicial contra a relação de credores, aponcredor, devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão apresentar impugnação judicial contra a relação de credores, aponcredor, devedor ou seus sócios e o Ministério Público poderão apresentar impugnação judicial contra a relação de credores, apontando tando tando tando
a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado, da ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado, da ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado, da ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado, devendo a evendo a evendo a evendo a
impugnação ser distribuída por dependência ao processo de recuperação judicial, sob pena de não ser considerada, acaso protocoimpugnação ser distribuída por dependência ao processo de recuperação judicial, sob pena de não ser considerada, acaso protocoimpugnação ser distribuída por dependência ao processo de recuperação judicial, sob pena de não ser considerada, acaso protocoimpugnação ser distribuída por dependência ao processo de recuperação judicial, sob pena de não ser considerada, acaso protocolada lada lada lada
nos autos da recuperação judicial. Nos termos do artigo 53, § único e 55, ambos da Lei nº 11.101/2005, ficam os credores avisanos autos da recuperação judicial. Nos termos do artigo 53, § único e 55, ambos da Lei nº 11.101/2005, ficam os credores avisanos autos da recuperação judicial. Nos termos do artigo 53, § único e 55, ambos da Lei nº 11.101/2005, ficam os credores avisanos autos da recuperação judicial. Nos termos do artigo 53, § único e 55, ambos da Lei nº 11.101/2005, ficam os credores avisados sobre dos sobre dos sobre dos sobre
o recebimento do plano de recuperação judicial (fls. 1.370/1.388 e seu anexo de fls. 1.389/1.397), SENDO QUE QUALQUER CREDOR o recebimento do plano de recuperação judicial (fls. 1.370/1.388 e seu anexo de fls. 1.389/1.397), SENDO QUE QUALQUER CREDOR o recebimento do plano de recuperação judicial (fls. 1.370/1.388 e seu anexo de fls. 1.389/1.397), SENDO QUE QUALQUER CREDOR o recebimento do plano de recuperação judicial (fls. 1.370/1.388 e seu anexo de fls. 1.389/1.397), SENDO QUE QUALQUER CREDOR
PODERÁ MANIFESTAR AO JUÍZO SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) PODERÁ MANIFESTAR AO JUÍZO SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) PODERÁ MANIFESTAR AO JUÍZO SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) PODERÁ MANIFESTAR AO JUÍZO SUA OBJEÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. O Plano de Recuperação Judicial também está disponível para consulta através DIAS, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. O Plano de Recuperação Judicial também está disponível para consulta através DIAS, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. O Plano de Recuperação Judicial também está disponível para consulta através DIAS, CONTADO DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. O Plano de Recuperação Judicial também está disponível para consulta através
do link https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Habilitações apresentadas nos autos digitaisdo link https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Habilitações apresentadas nos autos digitaisdo link https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Habilitações apresentadas nos autos digitaisdo link https://www.nraa.com.br/recuperacao-judicial (acessar “Avora Cosméticos”). Habilitações apresentadas nos autos digitais não não não não
serão consideradas. Na ocasião da apresentação das habilitações e divergências, os credores deverão indicar dados completos da serão consideradas. Na ocasião da apresentação das habilitações e divergências, os credores deverão indicar dados completos da serão consideradas. Na ocasião da apresentação das habilitações e divergências, os credores deverão indicar dados completos da serão consideradas. Na ocasião da apresentação das habilitações e divergências, os credores deverão indicar dados completos da conta conta conta conta
bancária (nome do titular da conta, número do CPF/CNPJ do titular da conta, número da agência e da conta bancária) para que, cobancária (nome do titular da conta, número do CPF/CNPJ do titular da conta, número da agência e da conta bancária) para que, cobancária (nome do titular da conta, número do CPF/CNPJ do titular da conta, número da agência e da conta bancária) para que, cobancária (nome do titular da conta, número do CPF/CNPJ do titular da conta, número da agência e da conta bancária) para que, conforme nforme nforme nforme
previsão do artigo 1.113, § 3º, 4º e 5º das NSCGJ/TJSP (PROVIMENTOS nº 50/1989 e 30/2013), possam receber eventuais valores previsão do artigo 1.113, § 3º, 4º e 5º das NSCGJ/TJSP (PROVIMENTOS nº 50/1989 e 30/2013), possam receber eventuais valores previsão do artigo 1.113, § 3º, 4º e 5º das NSCGJ/TJSP (PROVIMENTOS nº 50/1989 e 30/2013), possam receber eventuais valores previsão do artigo 1.113, § 3º, 4º e 5º das NSCGJ/TJSP (PROVIMENTOS nº 50/1989 e 30/2013), possam receber eventuais valores
através da prévia expedição de ofício ao banco. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o pratravés da prévia expedição de ofício ao banco. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o pratravés da prévia expedição de ofício ao banco. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o pratravés da prévia expedição de ofício ao banco. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mando expedir o presente esente esente esente
edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro edital que será publicado e afixado na forma de lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de fevereiro de 2020.de 2020.de 2020.de 2020.

Livelo S.A.
CNPJ 12.888.241/0001-06 - NIRE 35.300.396.847
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02/01/2020
Data, Horário e Local: Aos 2 dias do mês de janeiro de 2020, às 8h15, por videoconferência. Mesa: Presidente: Carla Nesi; Secretário: Vilson Fontoura
da Silva. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos
membros. Ordem do Dia: 1) tomar conhecimento do pedido de renúncia de membro do Conselho de Administração; 2) tomar conhecimento do
pedido de renúncia de Diretor da Sociedade; e 3) eleger Diretor da Sociedade. Deliberações: Instalada a reunião, os membros do Conselho de
Administração, deliberaram, por unanimidade: 1) Tomar conhecimento do pedido de renúncia formulado pelo Sr. Artur Padula Omuro, membro do
Conselho de Administração da Sociedade, ocorrido em nesta data (2.1.2020), conforme carta da mesma data, dispensada sua transcrição, uma vez que
será levada a registro juntamente com esta ata, para todos os efeitos; 2) Tomar conhecimento do pedido de renúncia formulado pelo Sr. Rodrigo
Felippe Afonso, do cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, ocorrido em 31.12.2019, conforme carta da mesma data, dispensada
sua transcrição, uma vez que será levada a registro juntamente com esta ata, para todos os efeitos; e 3) Eleger para o cargo de Diretor sem designação
específica da Sociedade, com prazo de mandato coincidente com o dos demais Diretores, até a primeira Reunião do Conselho de Administração que
ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020, o Sr. Marco Aurelio de Queiroz Campos, brasileiro, casado, administrador,
RG 3.125.506 SSP/PE, CPF 666.717.524-00, com domicilio na Alameda Xingu, 512, 8º andar, Edifício Condomínio Evolution Corporate, Alphaville, Barueri,
SP, CEP 06455-030. O Diretor ora eleito foi empossado em seu cargo mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, que fica arquivado na sede
da Sociedade, nos termos do Artigo 149 da Lei 6.404/76, tendo declarado, sob as penas da Lei, não estar impedido de exercer a administração da
Sociedade: (a) por lei especial; b) em virtude de condenação criminal; c) em virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, contra o
sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Em consequência
das deliberações tomadas acima, a Sra. Presidente informou que: 1) o Conselho de Administração da Sociedade, com prazo de mandato até a Assembleia
Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2020, passa a ser composto da seguinte forma: (i) Presidente: Sra. Carla Nesi; (ii) Vice-Presidente: Sr. Marcelo
de Araújo Noronha; Membros: (iii) Sr. Vinicius Urias Favarão; e (iv) Sr. Francisco José Pereira Terra; e (v) Sra. Ana Paula Teixeira de Sousa; e 2) a
Diretoria da Sociedade, com prazo de mandato até a primeira Reunião do Conselho de Administração que ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no ano de 2020, passa a ser composta da seguinte forma: Diretor-Presidente: (i) Sr. Alexandre Rappaport, RG 23.102.640-7 SSP/SP, CPF
261.852.188-95, com domicílio Alameda Xingu, nº 512, 1º andar, Edifício “Condomínio Evolution Corporate”, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06455-030;
Diretores sem designação específica: (ii) Sra. Esther Dalmas, OAB/SP 108.320, CPF 008.032.848-29, com domicílio na Alameda Xingu, nº 512, 8º andar,
Edifício “Condomínio Evolution Corporate”, Alphaville, Barueri, SP, CEP 06455-030; e (iii) Sr. Marco Aurelio De Queiroz Campos, acima qualificado.
Encerramento: Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta ata assinam. aa) Mesa: Carla Nesi - Presidente; Vilson Fontoura da
Silva - Secretário; Membros do Conselho de Administração: Carla Nesi - Presidente, Marcelo de Araújo Noronha - Vice-Presidente, Vinicius Urias Favarão,
Francisco José Pereira Terra e Ana Paula Teixeira de Sousa - membros. JUCESP nº 74.345/20-5, em 6.2.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.


ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.
CNPJ nº 08.816.067/0001-00 - NIRE 35.3.0034113-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019


  1. Data, hora e local: 16 de dezembro de 2019, às 16h, na sede social da Companhia, na Alameda Barão de
    Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 2º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP. 2. Presença: Acionistas representando
    a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da
    Lei nº 6.404/76. Presente o Diretor Geral - Corporativo da Companhia, Sr. Lene Araújo de Lima. 3. Composição
    da Mesa: Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões - Presidente; Sra. Aline Salem da Silveira Bueno - Secretária.

  2. Ordem do dia: a) Desinvestidura do Sr. Lauriberto Tadeu Tavares do cargo de Diretor de Sinistros e
    deliberar sobre o preenchimento do cargo vago; b) Ratificação da atual composição da Diretoria da
    Companhia; e c) Ratificação das funções específicas atribuídas a determinados diretores. 5.  Resumo das
    Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade de votos: 5.1. Aprovou a desinvestidura do Sr.
    Lauriberto Tadeu Tavares, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
    Identidade RG nº 13.517.296-2 SSP/SP, inscrito nº CPF sob o nº 012.085.678-61, com domicílio profissional na
    Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01216-012,
    do cargo de Diretor de Sinistros da Companhia, e deliberou que referido cargo ficará vago, registrando votos
    de agradecimento por sua dedicação e contribuição à Companhia. 5.2. Ratificou a atual composição da
    Diretoria da Companhia, com mandato que se estenderá até a Assembleia que aprovar as contas do
    exercício social de 2021, a saber: Diretor Presidente: Sr. Roberto de Souza Santos, brasileiro, casado,
    administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 05.380.778-0 SSP/RJ, inscrito no CPF
    sob o nº 641.284.587-91; Diretor Geral - Seguros e Investimentos: Sr. Marcelo Barroso Picanço, brasileiro,
    casado, engenheiro eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG nº 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no
    CPF sob o nº 004.881.937-96; Diretor Geral - Financeiro, Controladoria e Atendimento: Sr. Celso Damadi.
    brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF
    sob o nº 074.935.318- 03; Diretor Geral - Corporativo: Sr. Lene Araújo de Lima, brasileiro, casado, advogado,
    portador da Cédula de Identidade RG nº 20.537.948-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 118.454.608-80;
    Diretor Geral - Comercial: Sr. José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas,
    portador da Cédula de Identidade RG nº 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 047.332.458- 07;
    Diretor Geral - Negócios Financeiros e Serviços: Sr. Marcos Roberto Loução, brasileiro, casado, estatístico,
    portador da Cédula de Identidade RG nº 58.101.916-7 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 857.239.919-49;
    Diretor de Produto - Automóvel: Sr. Jaime Soares Batista, brasileiro, solteiro, administrador de empresas,
    portador da Cédula de Identidade RG nº 28.190.553-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 182.469.498-96;
    Diretor de Serviços: Sr. Marcelo Sebastião da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
    da Cédula de Identidade RG nº  20.113.610-7 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 112.681.578-05; e Diretor
    Técnico: Sr. Fabio Ohara Morita. brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
    Identidade RG nº 13.793.433-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 128.680.328-42, todos com domicílio
    profissional na Alameda Barão de Piracicaba, nº 618/634, Torre B, 10º andar, Campos Elíseos, São Pauio/SP,
    permanecendo vagos 1 (um) cargo de Diretor Geral - Produto Automóvel, 1 (um) cargo de Diretor de
    Produto - Residência, 1 (um) cargo de Diretor de Sinistros e 1 (um) cargo de Diretor Financeiro, de Patrimônio
    e Suprimentos. 5.3. Ratificou, ainda, as funções específicas atribuídas a determinados diretores estatutários,
    nos termos da regulamentação vigente, conforme segue: I - Funções de caráter executivo ou operacional:
    a. Diretor responsável pelas relações com a SUSEP - Jaime Soares Batista; b. Diretor responsável técnico
    (Circular SUSEP 234 e Resolução CNSP 321) - Fabio Ohara Morita; c. Diretor responsável administrativo-
    financeiro - Celso Damadi; d. Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das
    normas e procedimentos de contabilidade - Celso Damadi; e. Diretor responsável pelo cumprimento das
    obrigações da Resolução CNSP 143 - Jaime Soares Batista; f. Diretor responsável pela contratação de
    correspondentes de microsseguros e pelos serviços por eles prestados - Marcelo Barroso Picanço.
    II - Funções de caráter de fiscalização ou controle: a. Diretor responsável pelo cumprimento do disposto
    na Lei 9.613, de 1998 (Circulares SUSEP 234 e 445) - Lene Araújo de Lima; b. Diretor responsável pelos
    controles internos - Lene Araújo de Lima; c. Diretor responsável pelos controles internos específicos para a
    prevenção contra fraudes - Lene Araújo de Lima. 6. Documentos arquivados na sociedade: Procurações.

  3. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma
    de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das S.A. São Paulo, 16 de dezembro de 2019.
    (assinaturas) - Presidente: Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Secretária: Sra. Aline Salem da Silveira
    Bueno. Acionistas: Porto Seguro S.A. - por seu Diretor Geral - Corporativo, Sr. Lene Araújo de Lima e por sua
    procuradora, Sra. Adriana Pereira Carvalho Simões; Porto Seguro itaú Unrbanco Participações S.A. - por sua
    procuradora Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Diretor Presente: Sr. Lene Araújo de Lima - Diretor Geral -
    Corporativo. A presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Aline Salem da Silva Bueno - Secretária de
    Mesa. JUCESP nº 103.967/20-5 em 20/02/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.


EDUCAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/SME/2020
PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2019/0017329-1 - ABERTURA DE LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATATA PRÉ-COZIDA DESIDRATADA EM
FLOCOS.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 27.03.2020.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/SME/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0069000-8 - ABERTURA DE LICITAÇÃO,
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DOCE EM MASSA INDIVIDUAL DE GOIABA.
Acha-se aberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 31.03.2020.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura,
mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de
CD -ROM gravável na Divisão de Licitações - DILIC - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala
316 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site http://www.comprasnet.gov.br e
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias do Edital estarão
expostas no mural do Núcleo de Licitação.

SAÚDE


COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2020-SMS.G, processo 6018.2019/0084269-0,
destinado ao registro de preços para o fornecimento de LANCETA DESC-
ACCU-CHEK SOFTCLIX), LANCETA DESC FASTCLIX, APLICADOR, ACCU
CHEK LINK ASSIST, P/ SIC DE I, para Atendimento de Determinações
do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares - Ações
Judiciais, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão
de Suprimentos/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Ação
Judicial, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 19 de março de 2020, pelo endereço
http://www.comprasnet.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas
interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema,
http://www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DE EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br,
quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na
Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010,
mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

AVISO DE LICITAÇÃO
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) comunicam a abertura da licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2020


  • Objeto: Sistema de Registro de Preços – SRP, para atualização da manutenção do licenciamento de softwares
    (OFFICE 365, SQL SERVER, SYSTEM CENTER, POWER BI, CRM DYNAMICS, AZURE CLOUD, entre outros).
    Retirada do edital: a partir de 04 de março de 2020.
    Sessão de disputa de preços (lances): 23 de março de 2020 às 9h30.
    Retirada de edital:
    Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou pelos
    portais http://www.sesisp.org.br ou http://www.sp.senai.br – opção licitações.
    Participação no Pregão Eletrônico:
    Pela Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, conforme edital.
    Assessoria de Compras e Licitações - ACL


EditaldeConvocaçãodeAssembleiaGeralOrdináriaABCFARMA–AssociaçãoBrasileira
doComércioFarmacêutico-PelopresenteEdital,enostermosdoEstatutovigente,convo-
cotodososRepresentantesLegaisdas EmpresasAssociadas,eque estejamemdiacom
suasobrigaçõesjuntoaestaEntidade,paraparticiparemdaASSEMBLEIAGERALORDINÁ-
RIAnodia18demarçode2020,nasededaentidade,RuaSantaIsabel,nº160-5ºandar
–cjs51/52–VilaBuarque–SP,emprimeiraconvocaçãoàs08:00horas,eemseguidae
últimaconvocaçãoàs09:00horas,paradeliberar-sesobreaseguinteORDEMDODIA:1º)
ApresentaçãoePrestaçãodeContasdoexercíciode2019;2º)AprovaçãodaatadaAs-
sembleiageraldodia30deoutubrode2019;3º)Autorizaçãoparaingressodasseguintesaçõesjudiciais:
(i)AçãoColetivaemfacedoFacebookServiçosOnlineBrasilLtdaparagarantire/ourestabelecerautilização
doaplicativoWhatsappvinculadoasfarmáciasedrogariasassociadas;(ii)AçãoColetivaemfacedoConselho
FederaldeFarmáciaparagarantiraisençãodastaxasprevistasnasResoluções615/15e631/16eDelibera-
çãodosConselhosRegionaisaosnovosassociadosenovasfiliaisdeassociados;(iii)AçãoColetivaemfacedo
ConselhoFederaldeFarmáciaeRegionaisparaafastaracobrançadeanuidadeparafiliaisdasfarmáciase
drogariasassociadas;(iv)AçãoColetivaemfacedosConselhosRegionaisdeFarmáciaparaafastaraexigên-
ciadecomprovaçãodovínculoceletistadosprofissionaisfarmacêuticosparainscriçãodapessoajurídica,
anotaçãodaresponsabilidadetécnica,edemaisatosadministrativos;(v)AçãoColetivaemfacedaAgência
NacionaldeVigilânciaSanitáriaparaafastaraaplicaçãodaResoluçãonº96/08àsfarmáciasedrogariasasso-
ciadas;(vi)AçãoColetivaparaafastarosefeitosedeclararailegalidadedaLeinº10.694/2020,doEstadodo
RioGrandedoNortee4º)Assuntosdiversosdeinteressedosegmento.Nãohavendonúmerolegalpara
instalaçãodostrabalhosemprimeirachamada,nahoraacimaindicada,aAssembleiaserárealizada1(uma)
horaapós,nomesmodiaelocal,emsegundaconvocaçãocomqualquernúmerodepresentes.
SãoPaulo,4demarçode2020.PedroZidoiSdoia-Presidente

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA


ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRAABERTURA DE PROCESSO DE COMPRAABERTURA DE PROCESSO DE COMPRAABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA
EntidadeEntidadeEntidadeEntidadefifififilantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semfifififins lucrativos, torna pública a abertura dos processos dens lucrativos, torna pública a abertura dos processos dens lucrativos, torna pública a abertura dos processos dens lucrativos, torna pública a abertura dos processos deCOMPRA COMPRA COMPRA COMPRA
PRIVADA,PRIVADA,PRIVADA,PRIVADA,cujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seucujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seucujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seucujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seu
Regulamento de Compras: Regulamento de Compras: Regulamento de Compras: Regulamento de Compras: TipoTipoTipoTipoMENOR PREÇO:MENOR PREÇO:MENOR PREÇO:MENOR PREÇO: FFM 0071-2020-00-CPFFM 0071-2020-00-CPFFM 0071-2020-00-CPFFM 0071-2020-00-CP– Objeto – “TERMOLAVADORA– Objeto – “TERMOLAVADORA– Objeto – “TERMOLAVADORA– Objeto – “TERMOLAVADORA
COM DESCARGA (SANITIZADORA)”COM DESCARGA (SANITIZADORA)”COM DESCARGA (SANITIZADORA)”COM DESCARGA (SANITIZADORA)”FFM 0137-2020-00-CPFFM 0137-2020-00-CPFFM 0137-2020-00-CPFFM 0137-2020-00-CP– Objeto – “SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA– Objeto – “SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA– Objeto – “SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA– Objeto – “SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA
E CLIMATIZAÇÃO NO SETOR DE HEMODIÁLISE”E CLIMATIZAÇÃO NO SETOR DE HEMODIÁLISE”E CLIMATIZAÇÃO NO SETOR DE HEMODIÁLISE”E CLIMATIZAÇÃO NO SETOR DE HEMODIÁLISE”FFM 0141-2020-00-CP FFM 0141-2020-00-CP FFM 0141-2020-00-CP FFM 0141-2020-00-CP – Objeto – “PRESTAÇÃO DE– Objeto – “PRESTAÇÃO DE– Objeto – “PRESTAÇÃO DE– Objeto – “PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA AUDITORIA E RECERTIFICAÇÃO DAS NORMAS NBR ISO 14001 VERSÃO 2015 /SERVIÇOS PARA AUDITORIA E RECERTIFICAÇÃO DAS NORMAS NBR ISO 14001 VERSÃO 2015 /SERVIÇOS PARA AUDITORIA E RECERTIFICAÇÃO DAS NORMAS NBR ISO 14001 VERSÃO 2015 /SERVIÇOS PARA AUDITORIA E RECERTIFICAÇÃO DAS NORMAS NBR ISO 14001 VERSÃO 2015 /
NBR ISO 45001 VERSÃO 2018 E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL / NBR ISO 9001 VERSÃONBR ISO 45001 VERSÃO 2018 E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL / NBR ISO 9001 VERSÃONBR ISO 45001 VERSÃO 2018 E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL / NBR ISO 9001 VERSÃONBR ISO 45001 VERSÃO 2018 E SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL / NBR ISO 9001 VERSÃO
2015”2015”2015”2015”FFM 0149-2020-00-CPFFM 0149-2020-00-CPFFM 0149-2020-00-CPFFM 0149-2020-00-CP– Objeto – “MANUTENÇÃO CORRETIVA DE QUATRO CHILLERS– Objeto – “MANUTENÇÃO CORRETIVA DE QUATRO CHILLERS– Objeto – “MANUTENÇÃO CORRETIVA DE QUATRO CHILLERS– Objeto – “MANUTENÇÃO CORRETIVA DE QUATRO CHILLERS
MODULARES”MODULARES”MODULARES”MODULARES”FFM 0152-2020-00-CPFFM 0152-2020-00-CPFFM 0152-2020-00-CPFFM 0152-2020-00-CP– Objeto – “BATERIA ECOLÓGICA PORTÁTIL PERSONALIZADA”– Objeto – “BATERIA ECOLÓGICA PORTÁTIL PERSONALIZADA”– Objeto – “BATERIA ECOLÓGICA PORTÁTIL PERSONALIZADA”– Objeto – “BATERIA ECOLÓGICA PORTÁTIL PERSONALIZADA”
FFM 0153-2020-00-CPFFM 0153-2020-00-CPFFM 0153-2020-00-CPFFM 0153-2020-00-CP– Objeto – “CENOGRAFIA E AUDIOVISUAL PARA CONFERÊNCIA DO PROJETO– Objeto – “CENOGRAFIA E AUDIOVISUAL PARA CONFERÊNCIA DO PROJETO– Objeto – “CENOGRAFIA E AUDIOVISUAL PARA CONFERÊNCIA DO PROJETO– Objeto – “CENOGRAFIA E AUDIOVISUAL PARA CONFERÊNCIA DO PROJETO
2030 FMUSP2030 FMUSP2030 FMUSP2030 FMUSP””””
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO
COMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADAFFM 0953-19-00-CPFFM 0953-19-00-CPFFM 0953-19-00-CPFFM 0953-19-00-CP(RC 30.355)(RC 30.355)(RC 30.355)(RC 30.355)
DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 47.869.078/0001-00.DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 47.869.078/0001-00.DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 47.869.078/0001-00.DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 47.869.078/0001-00.
COMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADAFFM 0023-20-00-CPFFM 0023-20-00-CPFFM 0023-20-00-CPFFM 0023-20-00-CP(RC 30.645)(RC 30.645)(RC 30.645)(RC 30.645)
PLENA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.955.989/0001-00.PLENA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.955.989/0001-00.PLENA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.955.989/0001-00.PLENA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.955.989/0001-00.
CANCELAMENTO CANCELAMENTO CANCELAMENTO CANCELAMENTO
A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, comunica oA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, comunica oA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, comunica oA FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, comunica oCANCELAMENTOCANCELAMENTOCANCELAMENTOCANCELAMENTOdos PROCESSOS DEdos PROCESSOS DEdos PROCESSOS DEdos PROCESSOS DE
COMPRA:COMPRA:COMPRA:COMPRA:FFM 0975-2019-00-CPFFM 0975-2019-00-CPFFM 0975-2019-00-CPFFM 0975-2019-00-CP– Fornecimento de “MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na– Fornecimento de “MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na– Fornecimento de “MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na– Fornecimento de “MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na
modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.FFM 0976-2019-00-CPFFM 0976-2019-00-CPFFM 0976-2019-00-CPFFM 0976-2019-00-CP– Fornecimento de– Fornecimento de– Fornecimento de– Fornecimento de
“MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.“MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.“MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.“MATERIAIS DE LIMPEZA”, por alteração na modalidade de contratação, por solicitação da área requisitante.

PREFEITURA DE PAULICÉIA
Extrato de Edital de Concorrência Pública nº 001/2020: Acha-se aberta nesta Prefeitura
Municipal de Paulicéia, a Concorrência Pública nº 001/2020, objetivando a CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO de imóvel constante do Patrimônio Municipal, a partir da assinatura do
termo até o prazo de 60 (sessenta) meses, para instalação e exploração no ramo especializado
no seguintes itens: Item nº 01 - Objeto: 01 (um) Imóvel localizado na Avenida Paulista, lote
nº 18, quadra nº 85, com área medindo 396 m², para fins comerciais. Item nº 02 - Objeto:
01 (um) Imóvel localizado no Terminal Rodoviário, sito na Avenida Paulista esquina com Rua
Cardeal Leme, com área medindo de 2,20 x 2,60 m, totalizando 5,72 m², para fins comerciais.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (das
oito às onze horas) e das 13h00 às 16h30 (das treze às dezesseis horas e trinta minutos),
nos dias úteis, no Departamento de Licitação – Paço Municipal, sito na Avenida Paulista nº
1649, na cidade de Paulicéia – Estado de São Paulo e pelo site http://www.pauliceia.sp.gov.br. O
encerramento para recebimento dos envelopes será para o dia 06/04/2020 às 09:00 h.
Paulicéia/SP, 03 de março de 2020. Ermes da Silva - Prefeito
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