JornalValor--- Página 45 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:10:54
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E45
CNPJ/MFnº10.542.659/0001-23TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
ARA RAQUARA
pela ANEELcom afinalidade de constituir sua receita, para acoberturadocusteio
de suas atividades.Opercentualda taxa foi atualizadopela Lei 12.783de 2013,
onde foifixadaalíquotade 0,4%,que incidesobreosaldo da receita operacional
líquidaregulatória.Em 19 de julhode 2018,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,
estabeleceu-seum valorfixo mensalpara aTFSEErelativasàs competênciasde
julhode 2019ajunhode 2020de R$ 7.430.(iii) P&D:Conformeas Resoluções
ANEEL316 de 2008e504de2012,as concessionárias epermissionáriasde
serviçopúblicodevemdestinar,anualmente,1% de sua receita operacionallíquida
regulatóriapara destinaçãoaprojetosde pesquisaedesenvolvimento.Os saldos
nãoaplicados são atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês
subsequenteao seu reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.- OUTROSPASSIVOSCIRCULANTES
31/12/201931/12/201801/01/2018
Provisãode férias 457.412 327.188 363.364
Provisãode bônus 312.644 421.804 247.755
Outros 101.324 49.369 53.348
871.380 798.361 664.467- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde
suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,
trabalhistaeambiental.Acompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa
valoresconsideradospelosseusassessoresjurídicosesuaAdministraçãocomo
sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas
de acordo com anatureza das correspondentescausas:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Trabalhista 873.692 736.380 –
Meioambiente 29.613.15626.264.60728.264.607
Servidão 111.085 111.085 –
30.597.93327.112.07228.264.607
Contingências possíveis (não provisionadas):Os consultores jurídicosanalisaram
aposição de todososprocessos nosquaisaCompanhia figura comoré eestimaram
as perdas possíveisem:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Trabalhista 274.05730.071.791 467.731
Fiscal –40.000 –
Cível 200.000 – –
474.05730.111.791 467.731- IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
31/12/201931/12/201801/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Impostosdiferidospassivos(i) 15.893.74215.984.29716.121.525
15.893.74215.984.29716.121.525
(i)Os tributosdiferidos passivos foramconstituídos sobreosaldodo ativocontratual
da Companhia.17.PATRIMÔNIOLÍQUIDOa) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2018 ocapitalsocialsubscritoeintegralizado
da CompanhiaédeR$167.191.128,divididoem 167.191.128açõesordinárias
nominativassubscritaseintegralizadasno valornominalde R$ 1,00 cada.Em 08
de novembrode2019, formasubscritas 30.000.000 açõesordináriasnominativas,
ao preço de 1,00(um real) cada.Em 31 de dezembrode2019 ocapitalsocial
subscrito eintegralizado da CompanhiaédeR$197.191.128,divididoem
197.191.128açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadasno valor
nominalde R$ 1,00 cada.Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid Brazil HoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospela Lei das Sociedadespor Ações
nº 6.404/76. c) Dividendos:Aos acionistas égarantido estatutariamenteum
dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucro líquido apósadestinação para
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor Ações
nº 6.404/76.
31/12/201931/12/2018
(Reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 5.775.602 –
Absorçãode prejuízo (1.678.004) –
Base para reservalegal 4.097.598 –
Reservalegal(5%) (204.880) –
Base de cálculopara os dividendos 3.892.718 –
Dividendomínimoobrigatório 38.927 –- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
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(Reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 24.206.11924.838.161
Receitade operaçãoemanutenção 11.112.59510.730.244
Remuneraçãodo ativocontratual 14.080.08914.200.796
Ajustesde receitasvariáveis (986.565) (92.879)
Deduçõesda receitaoperacional (1.987.113)(2.027.332)
PIS (corrente ediferido) (159.902) (161.517)
COFINS(corrente ediferido) (738.011) (745.463)
RGR (767.289) (777.532)
P&D (228.639) (247.755)
TFSEE (93.272) (95.065)
22.219.00622.810.829- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/201931/12/2018
Pessoal (3.235.910)(3.379.557)
Material (318.970) (228.975)
Serviçosde terceiros (659.771)(1.332.260)
Seguros (111.789) (130.831)
Custode operaçãoemanutenção (14.132) (57.310)
Gastosdiversos (756.470)(1.634.089)
(5.097.042)(6.763.022)- DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/201931/12/2018
Pessoal (2.840.411)(2.885.312)
Material (48.957) (21.365)
Serviçosde terceiros (498.705) (443.663)
Arrendamentosealuguéis (109.724) (112.308)
Provisão/reversão (311.830) 1.178.878
Tributos (2.217) (4.582)
Depreciaçãoeamortização (29.140) (15.303)
Outras 2.059.741 (122.675)
(1.781.243)(2.426.330)- RESULTADO FINANCEIRO
31/12/201931/12/2018
Receitafinanceira 1.903.025 1.558.610
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 1.750.202 1.519.789
Outras 152.823 38.821
Despesafinanceira (8.552.745)(5.457.417)
Juros sobrefinanciamentos (4.180.132)(4.815.778)
AtualizaçãoSelic -ContingênciasAmbientais (3.437.230) (124.611)
Outras (935.383) (517.028)
(6.649.720)(3.898.807)- BASEDO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
(LUCROPRESUMIDO)
31/12/201931/12/2018
(Reapre-
sentado)
Receitasbrutas 25.018.84625.529.385
Base de cálculo(8%) 2.001.508 2.042.351
Outrasreceitas 4.199.263 1.558.609
Basede cálculo 6.200.771 3.600.960
IR devido (1.560.988) (924.293)
(+) IR diferido/outros 26.911 40.780
Total de IRPJ (1.534.077) (883.513)
Receitabruta 25.018.84625.529.385
Base de cálculo(12%) 3.002.262 3.063.526
Outrasreceitas 4.199.263 1.558.609
Basede cálculo 7.201.525 4.622.135
CSLLdevida (666.927) (437.641)
(+) CSLLdiferido/outros 14.532 22.022
Total de CSLL (652.395) (415.619)
Total de IRPJ/CSLL (2.186.472)(1.299.132)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhia mantémoperaçõescom instrumentos financeiros eaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis, pois têm correçãomonetária consistentecom
taxasde mercadoe/ou estãoajustadospela provisãoparareduçãoao valor
recuperável, assim, não apresentamosquadrocomparativo entreosvalores
contábeisejustosdos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros
da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos
financeiros constantes do balanço patrimonialapresentam-se pelo valor contratual,
que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valordemercado
foramutilizadas as informações disponíveisemetodologiasde avaliaçãoapropriadas
para cadasituação.
23.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria:
Ativosmensurados
pelovalorjusto Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 10.135.52224.141.23220.025.641
Títulosevalores mobiliários 7 –3.396.149 3.531.848
Ativosmensurados
pelocustoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber
-partesrelacionadas 24 312.561 120.814 139.864
Concessionáriasepermissionárias 8 1.884.485 2.513.702 2.680.717
Passivosmensurados
pelocustoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Financiamentos 11 –57.420.01362.952.178
Fornecedores -terceiros 10 499.877 285.515 231.805
Fornecedores -partesrelacionadas 24 766.590711.806 817.839
23.2Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhia são realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Osprincipais fatoresderisco de mercado que poderiam afetaronegócio
da Companhia são: a) Riscos de mercado: Autilização de instrumentos financeiros
pelaCompanhiatem comoobjetivo protegerseus ativos epassivos,minimizando
aexposição ariscos de mercado,principalmentenoque diz respeitoàsoscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhianão tem pactuado
contratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,porém,estessão
monitoradospela Administração da Companhia,que periodicamenteavaliaa
exposiçãoda Companhiaepropõe estratégiaoperacional,sistemade controle,
limites de posiçãoelimitesde créditos com os demaisparceiros do mercado.
ACompanhiatambémnão praticaaplicações de caráterespeculativoou quaisquer
outros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de juros: Os riscosde taxa de juros
relacionam-secom apossibilidadedevariaçõesno valor justo de seus financiamentos
efinanciamentos indexadosataxas de juros pré-fixadas, no casode tais taxas
não refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde aCompanhiaefetuar
omonitoramentoconstante dessesíndices, até omomento nãoidentificoua
necessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteçãocontraorisco de
taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhianão estãosuscetíveis
de sofrervariaçõesmateriaisem funçãoda natureza das atividadesda Companhia.
Adicionalmente, aCompanhiafaz acompanhamentoperiódicosobresua exposição
cambialeatéopresentemomentonãoidentificouanecessidadedecontratar
instrumentosfinanceiros de proteção.d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá
relacionadoainstituiçõesfinanceiras(contrapartes)com as quaisaCompanhia
possuiativos,não cumprircom suas obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas
financeiras.Paraminimizaressesriscos,as contrapartesselecionadassão de
primeiralinha,oque reduz apossibilidadede não cumprimentode obrigações.
Os riscosde créditosrelacionadosàs contasareceber(concessionáriase
permissionárias) são minimizadosem virtudedos contratosassinadosentreo
ONS,astransmissoras eosagentesparticipantesdarede básicaapresentarem
garantias. Devidoaisso, aempresa apresentabaixoníveldeatrasosnos recebimentos.
Eemcaso de inadimplência,aCompanhiapodesolicitarao ONS oacionamento
das garantiasdos contratos. e) Riscode liquidez:ACompanhiaacompanha o
riscode escassezde recursospor meiode uma ferramentade planejamentode
liquidez recorrente. OobjetivodaCompanhia émanterosaldo entre acontinuidade
dos recursos eaflexibilidadeatravésde contasgarantidasefinanciamentos
bancários.Apolíticaéadeque as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo
tempode formabalanceada.Aprevisãode fluxode caixaérealizadade forma
centralizadapela Administraçãoda Companhia atravésde revisõesmensais.
Oobjetivoéter uma geraçãode caixasuficientepara atenderàs necessidades
operacionais,custeioeinvestimentoda Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoàControladorae
empresas do Grupo,os quaissão efetuadosem condiçõesusuaisde mercado,
os quais:
24.1.Ativo:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 312.561 120.814 139.864
RateioResolução699/16-ANEEL(i) 287.635 120.814 139.864
Outros 24.926 ––
24.2.Passivo:
31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores -partesrelacionadas 766.590 711.806 817.839
Aluguel(ii) 8.270 7.684 7.717
RateioResolução699/16-ANEEL(i) 748.793 704.122 810.122
Outros 9.527 ––
24.3.Resultado:
31/12/201931/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (2.064.882)(2.453.163)
Despesaaluguel(ii) (98.071) (92.280)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) (1.966.811)(2.360.883)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalização e
simplificaçãoda estruturaadministrativadas Transmissoras edoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuas controladas.As despesasdos
recursos humanoscompartilhados,bemcomoainfraestrutura associada são
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.
(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoàSGBH.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilização de capitalde terceiros visa otimizarsua estrutura
de capitalemonitorasua estruturade capitaleaajusta considerandoas mudanças
nas condições econômicas.Oobjetivo principal da Administração de capital é
asseguraracontinuidadedos negóciosemaximizar oretornoaoacionista.
Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processosduranteos
exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros para os bens
sujeitosariscospor montantes consideradossuficientespara cobrireventuais
sinistros, considerando anatureza de sua atividade. As premissas de riscosadotadas,
dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade demonstração
financeira,consequentementenão foramexaminadaspelosnossosauditores
independentes.Acobertura de seguros contrariscos operacionaisécomposta
por danosmateriaisepara responsabilidadecivil, conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 148.871.521 148.871.521
Veículos Carros 553.763 412.569
159.425.284 159.284.090DIRETORIARamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
Acionistas eDiretores da
AraraquaraTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamos as demonstrações financeirasdaAraraquaraTransmissora de Energia
S.A. (Companhia),que compreendem obalanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2019easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultadoabrangente,
das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixapara oexercício findo
nessadata, bem comoas correspondentesnotasexplicativas,incluindooresumo
dasprincipaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossaauditoriafoi conduzidade acordo com as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoria.Nossas responsabilidades,emconformidade com taisnormas, estão
descritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidades do auditor pela auditoria
das demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentesem relaçãoàCompanhia,
de acordo comos princípioséticosrelevantesprevistos no Código de Ética
ProfissionaldoContadorenas normas profissionaisemitidaspelo Conselho Federal
de Contabilidade,ecumprimoscom as demaisresponsabilidadeséticasde acordo
com essasnormas.Acreditamosque aevidênciade auditoriaobtidaésuficiente
eapropriadapara fundamentarnossaopinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionadona nota explicativa4, os valores correspondentesreferentes
ao exercício anterior,apresentadospara fins de comparação,foramajustadose
estãosendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -PolíticasContábeis,
Mudança de Estimativa eRetificaçãode Erro.Nossa opinião não contémmodificação
relacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanham as demonstrações financeirase
orelatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopinião sobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrange oRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoriasobre
esse relatório.Em conexãocom aauditoria dasdemonstraçõesfinanceiras, nossa responsabilidade
éadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerarse esse relatório
está, de formarelevante,inconsistentecom as demonstraçõesfinanceirasou com
nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,aparentaestar
distorcido de formarelevante.Se, com baseno trabalhorealizado,concluirmos
que há distorção relevantenoRelatórioda administração,somosrequeridos a
comunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidadesda administraçãoedagovernançapelasdemonstrações
financeiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeisadotadasno Brasil
epelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara permitira
elaboraçãodedemonstraçõesfinanceiraslivresdedistorçãorelevante,
independentementesecausadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsávelpela
avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,quando
aplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacionaleouso
dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão ser que
aadministração pretendaliquidaraCompanhiaou cessar suas operações,ounão
tenhanenhumaalternativarealistapara evitaroencerramentodas operações.
Os responsáveispela governançada Companhia são aquelescom responsabilidade
pela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras.
Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras
Nossosobjetivos são obtersegurançarazoávelde que as demonstrações financeiras,
tomadasem conjunto,estãolivres de distorçãorelevante, independentemente
se causada por fraudeou erro, eemitir relatório de auditoria contendonossa
opinião.Segurançarazoáveléumalto nível de segurança,mas não uma garantia
de queaauditoriarealizadade acordo com as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoriasempredetectaas eventuaisdistorçõesrelevantesexistentes.
As distorções podemser decorrentesde fraudeouerroesão consideradas
relevantesquando,individualmenteou em conjunto,possaminfluenciar,dentro
de uma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos usuáriostomadascom
base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoria realizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissional emantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras, independentementesecausada por fraudeou erro, planejamose
executamos procedimentosde auditoria em respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidência de auditoriaapropriadaesuficiente para fundamentarnossa
opinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede fraudeé
maiordo que oprovenientedeerro, já que afraude podeenvolver oato de burlar
os controlesinternos,conluio,falsificação,omissãoou representações
falsasintencionais.
•Obtivemosentendimento dos controles internos relevantesparaaauditoria
para planejarmos procedimentosdeauditoria apropriados às circunstâncias, mas,
não,comoobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficácia dos controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possamlevantar
dúvidasignificativaem relaçãoàcapacidadedecontinuidadeoperacionalda
Companhia. Se concluirmosque existe incerteza relevante, devemos chamar
atençãoemnossorelatóriode auditoriaparaas respectivas divulgaçõesnas
demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossaopinião,se as divulgações
forem inadequadas.Nossasconclusõesestãofundamentadasnas evidênciasde
auditoria obtidasaté adata de nossorelatório. Todavia, eventos ou condições
futuraspodemlevar aCompanhiaanão mais se manterem continuidade operacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras,inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras representam
as correspondentes transaçõeseoseventos de maneira compatível com oobjetivo
de apresentaçãoadequada.
Comunicamo-nos com os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativasnos
controles internos que eventualmentetenhamsidoidentificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
Contador-CRC-1RJ090174/O-4NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)Canal Unico! O Jornaleiro