%HermesFileInfo:A-3:20200401:
O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2020 NotaseInformações A
U
ma sociedade bem informada,
com acesso amplo a dados cien-
tíficos e opiniões de especialistas
reconhecidos, é capaz de enten-
der a dimensão de crises como a
da pandemia de covid-19 e, as-
sim, colaborar ativa e prontamente para que
seus efeitos sejam mitigados. Para isso, é preciso
que a sociedade confie tanto na ciência e nas au-
toridades sanitárias como na imprensa.
Quando joga todo o peso institucional e políti-
co de seu cargo em ataques sistemáticos à im-
prensa, à ciência e às autoridades sanitárias esta-
duais e mesmo as de seu próprio governo, o pre-
sidente Jair Bolsonaro confunde os cidadãos so-
bre o que fazer diante da pandemia e, assim, atra-
sa as medidas necessárias para contê-la e para
evitar mortes.
Como todo movimento autoritário, o bolsona-
rismo hostiliza a ciência, pois esta revela as im-
perfeições do mundo real, contradizendo os de-
vaneios fabulosos de seu líder messiânico e de-
monstrando os limites de seu poder. Não à toa,
Bolsonaro vive a repetir, inclusive em rede nacio-
nal, que a covid-19 é uma “gripezinha”, ignoran-
do amplas evidências científicas em contrário.
Com isso, o presidente estimula os cidadãos em
geral a não acreditar nos cientistas, que esta-
riam a serviço de gente interessada em minar
seu governo.
Bolsonaro quer fazer crer que a pandemia na-
da mais é que uma invenção de
seus inimigos para destruir a eco-
nomia e, assim, derrubá-lo. E tal
versão ganha contornos quase cri-
minosos quando Bolsonaro des-
denha das mortes causadas pela
pandemia, pois o que interessa,
diz ele, é manter empregos – es-
tes que seu governo, por sua lenti-
dão e incompetência, não havia
sido capaz de manter e criar nem
mesmo antes do coronavírus.
Para sustentar essa opinião,
Bolsonaro, catedrático em fake
news , tratou de espalhar que o
próprio diretor-geral da Organização Mundial
da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreye-
sus, defendeu num pronunciamento o retorno
ao trabalho. Trata-se de distorção grosseira do
que disse o diretor da OMS, o que mostra até on-
de vai a falta de escrúpulos do presidente.
É com esse ânimo que Bolsonaro redobra seus
ataques à imprensa, cujo trabalho profissional é
justamente o de expor para a sociedade a real di-
mensão do problema que o presidente e seus fa-
náticos devotos teimam em minimizar. A im-
prensa, já disse Bolsonaro, é a res-
ponsável pelo que ele chamou de
“histeria” em torno da pandemia.
Na mais recente investida, on-
tem, estimulou seus apoiadores a
hostilizar os jornalistas que o
questionavam sobre sua decisão
de desrespeitar as orientações de
seu próprio ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, acerca
dos cuidados para evitar a propa-
gação do coronavírus. Diante da
agressão, os jornalistas deixaram
o local, momento em que Bolsona-
ro – repita-se, o presidente da Re-
pública – gritou: “Vai embora? Vai abandonar o
povo? A imprensa que não gosta do povo”.
Felizmente, mais e mais vozes da sociedade
têm se levantado contra esse assalto de Bolsona-
ro à inteligência. Governadores garantem que
manterão as medidas de isolamento social, à re-
velia do presidente – o paulista João Doria infor-
mou que entrará na Justiça caso o presidente de-
crete a reabertura do comércio, como ameaçou
fazer. O presidente do Supremo Tribunal Fede-
ral, Dias Toffoli, defendeu o isolamento social,
dizendo que “não dá para ser contra os fatos” e
que não se combate a pandemia com “achis-
mos”. O Senado, por sua vez, divulgou um mani-
festo, chancelado inclusive pelo líder do gover-
no, Fernando Bezerra (MDB-PE), em defesa do
isolamento social.
Mesmo alguns dos ministros mais importan-
tes do governo deixam claro que o melhor para
o País, hoje, é levar a sério a ciência e não o presi-
dente. Além do ministro Mandetta, que conti-
nua a defender “grau máximo de isolamento” pa-
ra conter a pandemia, o ministro da Economia,
Paulo Guedes, disse que, “como economista,
gostaria que pudéssemos manter a produção,
voltar o mais rápido possível”, mas, “como cida-
dão, seguindo o conhecimento do pessoal da
Saúde, ao contrário, quero ficar em casa e fazer
o isolamento”. E o ministro da Justiça, Sérgio
Moro, compartilhou em suas redes sociais um
“excelente artigo” – palavras dele –, segundo o
qual “é hora de ouvir a ciência”.
E
mpenhado em
gastar para con-
ter os efeitos do
coronavírus, o go-
verno federal já
admite fechar o
ano com um rombo de pelo me-
nos R$ 350 bilhões em suas
contas primárias, calculadas
sem os juros. A pandemia tirou
de cena os R$ 124,1 bilhões pre-
vistos no Orçamento como li-
mite para o déficit primário do
governo central. O saldo em
vermelho será algo próximo do
triplo desse valor. Correspon-
derá, portanto, a uns 4,5% do
Produto Interno Bruto (PIB),
segundo estimativa do Ministé-
rio da Economia. Sacrificam-se
as contas públicas, em 2020,
para tentar frear o contágio, im-
pedir o colapso do sistema de
saúde e dar algum apoio aos
trabalhadores de baixa renda,
incluídos os informais.
Com a calamidade pública
reconhecida pelo Congresso,
o Executivo fica dispensado,
neste ano, do rigor da Lei de
Responsabilidade Fiscal. O go-
verno deve dar prioridade à
preservação da vida e, tanto
quanto possível, atenuar os da-
nos econômicos da pandemia.
Mas terá de voltar à disciplina
em 2021, submetendo-se aos
limites de gastos e, de modo
geral, aos padrões legais do
Orçamento.
Mas os problemas do poder
central compõem apenas uma
parte dos desafios. A crise atin-
ge também as finanças de Esta-
dos, municípios e estatais. So-
mados todos os danos fiscais, o
déficit primário do setor públi-
co poderá chegar a uns R$ 400
bilhões, superando 5% do PIB.
Em 2019 esse déficit ficou em
R$ 61 bilhões, ou 0,9% do PIB.
Os danos ocasionados pela
pandemia ainda são pouco visí-
veis nos últimos dados fiscais,
mas os números de fevereiro
são preocupantes. O déficit
mensal do setor público, nas
contas primárias, chegou a R$
20,90 bilhões, o pior valor para
um mês de fevereiro desde
2017, quando atingiu R$ 23,
bilhões. Esse conjunto inclui
os três níveis de governo e um
grupo de estatais, excluídas Pe-
trobrás e Eletrobrás. Os núme-
ros globais do setor público
são calculados pelo BC e os sal-
dos correspondem às necessi-
dades de financiamento.
No primeiro bimestre o re-
sultado foi um superávit de R$
35,37 bilhões, refletindo o sal-
do positivo de janeiro. Em 12
meses, no entanto, o resulta-
do primário foi negativo em
R$ 58,46 bilhões. Ainda sem
os efeitos do coronavírus, os
números comprovam, mais
uma vez, o peso dos gastos
previdenciários.
O déficit acumulado em 12
meses pelo INSS, de R$ 217,
bilhões, engoliu o superávit de
R$ 133,45 bilhões contabilizado
pelo Tesouro Nacional. Mais
uma vez o buraco nas contas fe-
derais, de R$ 85,32 bilhões, foi
o maior componente do déficit
primário. A pandemia ofuscou
parcialmente, nas últimas se-
manas, o problema das crescen-
tes despesas obrigatórias, in-
cluídos os gastos previdenciá-
rios. Estes gastos poderão su-
bir mais devagar nos próximos
anos, quando os efeitos da re-
forma aprovada em 2019 fo-
rem mais sensíveis. Mas ainda
faltará muito trabalho para de-
sengessar as contas públicas.
Quando se acrescentam os
juros, chega-se ao chamado re-
sultado nominal, um déficit de
R$ 440,42 bilhões em 12 me-
ses. Esse valor corresponde a
6% do PIB. Para cobrir esse
enorme buraco o setor público
tem de se endividar, pagando
juros maiores que aqueles co-
brados na maior parte das
grandes economias. Apesar dis-
so, tem havido notícias positi-
vas. O custo financeiro do go-
verno tem evoluído mais sua-
vemente, graças à redução dos
juros básicos pelo BC. Boa par-
te da dívida é remunerada com
base nesses juros.
Como a inflação deve conti-
nuar baixa, por causa da per-
da de renda dos trabalhado-
res e do freio na demanda, o
BC poderá evitar aumento de
juros nos próximos meses.
Talvez possa realizar novo
corte. Segundo projeção do
mercado, a taxa básica poderá
cair de 3,75% para 3,50% no
fim do ano.
Juros contidos ajudarão a li-
mitar a expansão da dívida pú-
blica. O endividamento aumen-
tará, de toda forma, para cobrir
o déficit crescente. Em feverei-
ro, a dívida bruta do governo
geral (três níveis) atingiu R$
5,61 trilhões e passou de 76,1%
para 76,5% do PIB. Membros
da equipe econômica falavam
em mantê-la abaixo de 80% do
PIB, mas isso será difícil neste
ano. A esperança é retomar es-
se trabalho em 2021.
H
á cem anos da
1.ª Guerra Mun-
dial – “a guerra
para acabar
com todas as
guerras” –, 80
anos do início da 2.ª Guerra e
30 anos do fim da guerra fria,
as nações foram novamente
precipitadas numa guerra mun-
dial, mas agora contra um úni-
co inimigo. Para dar a todo o
mundo uma ideia da ferocida-
de desse combate, o secretário-
geral das Nações Unidas, Antó-
nio Guterres, fez um apelo de
cessar-fogo “em todos os can-
tos do mundo”.
“É hora de pôr o conflito ar-
mado em confinamento e fo-
car juntos na verdadeira luta
por nossas vidas”, disse Guter-
res. “O vírus não se importa
com nacionalidade ou etnia,
facção ou fé.” Em entrevista à
CNN, Guterres lembrou o ób-
vio: “Uma guerra em dois
fronts é terrível”. O apelo
ecoou no Vaticano: “Parem to-
das as formas de hostilidade be-
licosa em favor da criação de
corredores para ajuda humani-
tária, esforços diplomáticos e
atenção a quem se encontra
em grande vulnerabilidade”,
suplicou o papa.
Há precedentes para uma es-
perança realista. Em 2004, um
tsunami no Pacífico encerrou
três décadas de guerra na Indo-
nésia. Em 1995, os EUA nego-
ciaram seis meses de paz no Su-
dão para erradicar um surto do
verme-da-guiné. Nos últimos
anos, o Médicos Sem Frontei-
ras pôde atuar sob cessar-fogos
curtos em Serra Leoa, no Con-
go e na África Central.
O apelo de Guterres não caiu
no vazio. Apesar da guerra civil
no Iêmen ser considerada pela
ONU a maior crise humanitá-
ria global, com mais de 12 mil ci-
vis mortos durante os comba-
tes e 230 mil em consequência
deles, o governo e a milícia
Houthi acabam de pactuar o
primeiro cessar-fogo desde
- Nas Filipinas, o presiden-
te Rodrigo Duterte e as guerri-
lhas comunistas suspenderam
as hostilidades da mais longa
das rebeliões asiáticas. A milí-
cia separatista de Camarões
também declarou cessar-fogo.
A cooperação entre as autorida-
des israelenses e palestinas pa-
ra permitir o envio de profissio-
nais de saúde, suprimentos e
equipamentos para a Faixa de
Gaza e para a Cisjordânia foi
classificada pela ONU como
“excelente”.
Por outro lado, a guerra civil
na Líbia recrudesceu. Uma
trégua humanitária curta che-
gou a ser negociada, mas durou
menos de 24 horas. No dia se-
guinte, Tripoli sofreu um dos
piores bombardeios deste ano.
Tudo indica que as partes em
conflito creem que a distração
global causada pela pandemia é
uma oportunidade não para ne-
gociar com seus adversários,
mas para eliminá-los. Na Síria,
ainda que um cessar-fogo em
Idlib tenha sido pactuado no
início de março e as milícias
curdas tenham prometido “evi-
tar ações militares”, os siste-
mas de saúde devastados pela
guerra devem ser brutalmente
bombardeados pelo vírus.
A ONU lançou um plano de
US$ 2 bilhões para mitigar a
pandemia em campos de refu-
giados e fez um apelo a que as
sanções impostas a países co-
mo Irã, Cuba, Congo, Venezue-
la e Zimbábue sejam suspensas
ou flexibilizadas, sobretudo pa-
ra permitir o acesso a suprimen-
tos e equipamentos médicos.
“Lutem como o diabo”, dis-
se o diretor da OMS, Tedros
Adhanom Ghebreyesus, aos lí-
deres do G-20, entre eles Do-
nald Trump e Xi Jinping. “Lu-
tem como se suas vidas depen-
dessem disso – porque depen-
dem.” A cooperação entre Chi-
na e EUA foi decisiva na crise fi-
nanceira de 2008 e no surto de
ebola em 2014, e é crucial para
conter a pandemia e promover
a recuperação econômica glo-
bal. Mas, ao invés de suspen-
der a sua “guerra fria” comer-
cial, os dois países vinham tro-
cando hostilidades. Felizmen-
te, nos últimos dias os dois pre-
sidentes parecem ter pactuado
um “cessar-fogo”.
A ONU pede um pacote de
US$ 2,5 trilhões para socorrer
os países em desenvolvimento.
“Creio que o interesse próprio
esclarecido prevalecerá”, disse
Guterres. “Se o vírus não for su-
primido no mundo em desen-
volvimento, se alastrará como
fogo em mato seco. Com mi-
lhões de transmissões, ele pode
sofrer mutações e contra-ata-
car o mundo desenvolvido.” É
uma constatação irrefutavel-
mente lúcida, assim como esta:
“A fúria do vírus ilustra a loucu-
ra da guerra”. Ambas impõem a
missão de lutar “como o diabo”
para que a solidariedade na pan-
demia ilustre a sanidade da paz.
Ciência versus achismo
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃOÉ hora de pôr o conflito
armado em confinamento
e lutar por nossa vida, diz
secretário-geral da ONU
Notas & Informações
A pandemia invade as contas públicas
Diante da pandemia,
governo tem licença
para gastar e romper
o limite do déficit
Um único inimigo
l Pandemia
Os moitas
Parece que o vírus da insensibi-
lidade está atacando concomi-
tantemente ao da covid-19, da
dengue e outros mais corriquei-
ros. O último a ser atacado foi
o sistema bancário, que aumen-
tou juros de empréstimos num
momento de excepcionalidade.
Alia-se a outros, como bilioná-
rios que preferem ter salas pa-
trocinadas em museus america-
nos e europeus a fazer doações
representativas no momento,
a funcionários públicos aferra-
dos a privilégios, a empresá-
rios privados que aproveitam a
oportunidade para majorar pro-
dutos de primeira necessidade.
São os moitas. Acham que so-
mos cegos, como o fomos du-
rante anos para o enorme volu-
me de dinheiro corrompido.
Que, aliás, ainda se pratica,
diante de nossas leis tão lenien-
tes com práticas abjetas.
SERGIO HOLL LARA
INDAIATUBA
Aumentos extemporâneos
Enquanto todos os segmentos
se unem pelo bem comum,
que é otimizar recursos no
combate ao coronavírus, a in-
dústria farmacêutica anuncia
reajuste nos preços dos medi-
camentos! Seria cômico se não
fosse trágico. Falta de bom sen-
so e sensibilidade. Mas há ou-
tros setores que se recusam a
dar sua colaboração neste mo-
mento difícil que o Brasil e o
mundo atravessam. Entre eles
estão aqueles funcionários pú-
blicos que recebem os mais
diversos tipos de “auxílios” e
penduricalhos e não abrem
mão dessas imoralidades.
ELIAS SKAF[email protected]SÃO PAULOA farra dos penduricalhos
Muitos setores da sociedade
têm sido chamados, de fato, a
contribuir na luta contra o co-
ronavírus. Resta, agora, a cate-
goria dos privilegiados servido-
res públicos, cujos ganhos es-
tão acima dos recebidos pelos
brasileiros comuns. No Poder
Judiciário, no Executivo e no
Legislativo não se tem notícia
ainda de nenhuma forma de
adesão. Todavia, sem demora,
os indecentes penduricalhos,
de que tanto se tem falado, de-
vem ser cortados, indo essa
milionária verba para o Minis-
tério da Saúde. Afinal de con-
tas, já não tem o menor senti-
do moral que o piso salarial de
um deputado, de um juiz ou de
um governador se fixe acima
de R$ 20 mil, quando o de um
professor corresponde a me-
nos de R$ 3 mil. Além dessa
desproporção, frise-se que os
tais penduricalhos são criados
pelas próprias categorias. Essa
transferência de valores, sim,
seria moral e oportuna.
FABIO HENRIQUE FARIA[email protected]SÃO PAULOCastas públicas
Ah, como é bom fazer parte
das castas públicas. O funciona-
lismo se nega a ter os salários
reduzidos, bem como a perder
as benesses que somente eles
têm, como a intocabilidade de
seus empregos e a garantia do
salário no fim do mês. A con-
traproposta é taxar grandes
fortunas, como se sua aprova-
ção fosse rápida e eficaz. Por-
tanto, uma cortina de fumaça
para esconder, mais uma vez, a
dura realidade que temos de
financiar. Enquanto isso, a po-
pulação está apreensiva, pen-
sando em como fará para en-
frentar o dia a dia sem dinhei-
ro. E na Câmara Municipal pau-
listana um jabuti é inserido pa-
ra a punição de crimes de cor-
rupção praticados por seus fun-
cionários ficar mais difícil, se
não impossível. A nós, pobres
mortais, que ficamos à míngua,
resta-nos torcer para que o
bom senso prevaleça e esta epi-
demia vá embora, porque aque-
la outra praga vai continuar.
ADEMIR ALONSO RODRIGUES[email protected]SANTOSCorte nas gorduras
Por quanto tempo haveremos
de suportar os “empréstimos
caridosos” dos privilegiados de
plantão, que estão no Executi-
vo, no Legislativo e no Judiciá-
rio? São castas privilegiadas
que não dão sequer sinalização
de abdicar de seus “direitos
adquiridos”. Estou cansada de
conversinha bonita para elas
ficarem bem na foto. Espero,
de coração, que deem espaço a
quem não suporta mais menti-
ras e, sobretudo, hipocrisia.
Não falo por mim, mas por mi-
lhões de desempregados, doen-
tes ou não. O Estado tem de
dar o exemplo, sim, cortar da
sua própria carne a parte que
nos obrigaram a engordar.
GLORIA MONTEIRO DE MORAES[email protected]SÃO PAULOProteção inadequada
Segundo o noticiado, o Estado
de São Paulo registrava na se-
gunda-feira 1.451 casos confir-
mados do vírus em profissio-
nais da área de saúde. Só o
Hospital Albert Einstein tinha
348 deles e Sírio-Libanês, 104.
O verdadeiro número dos in-
fectados, todavia, deve ser ain-
da maior, muito maior. Enfim,
se isso acontece em hospitais
com tanto renome, é preciso
rever com urgência os equipa-
mentos de proteção utilizados
por todo o pessoal que possa
vir a ter contato direto com
pacientes infectados. Em to-
dos os hospitais! Pois quem se
contamina o faz involuntaria-
mente e da mesma forma con-
tamina os demais à sua volta.
JORGE A. NURKIN[email protected]SÃO PAULOHolofotes no Pacaembu
Sugiro a reativação do antigo
Hospital Sorocabano, na Lapa,
atualmente desativado.
CLAUDINER GOMES DE OLIVEIRA[email protected]SÃO PAULOAdmirável mundo novo
Os chamados “50+” passaram
de invisíveis a protagonistas.
Hoje são o principal grupo de
risco. Amanhã, no mundo pós-
revolução do coronavírus, será
um enorme risco para a socie-
dade se ela não valorizar o co-
nhecimento, a experiência e o
potencial de consumo desse
grupo etário, que atualmente
já soma mais de 55 milhões de
pessoas. Precisamos integrar
as características mais relevan-
tes de cada grupo etário para a
construção de uma sociedade
realmente plural e inclusiva,
rica na diversidade, saudável
em seus propósitos e fortaleci-
da em seus valores.
MAURO WAINSTOCK[email protected]RIO DE JANEIROFórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]