O Estado de São Paulo (2020-04-11)

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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 11 DE ABRIL DE 2020 Economia B

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

A Advocacia-Geral da União
(AGU) entrou ontem com re-

curso no Supremo Tribunal

Federal (STF) para afastar a

decisão que submete a sindi-

catos as negociações indivi-

duais entre trabalhador e em-

presa para cortar salário ou

suspender contratos na pan-

demia. Para o governo, a limi-

nar de Ricardo Lewandowski

traz insegurança jurídica, ris-

co nas relações de emprego e

pode causar demissões.

O tema será analisado pelo

plenário do Supremo na sessão

marcada para 16 de abril, quan-

do os magistrados vão decidir

se mantêm ou não a liminar.

A avaliação nas equipes eco-

nômicas e jurídicas do governo

é a de que a derrubada da limi-

nar é urgente para evitar demis-

sões. O governo desenhou o

Programa Emergencial de Ma-

nutenção do Emprego e da Ren-

da prevendo que empresas pu-

dessem negociar com trabalha-

dores redução de jornada e salá-

rio ou suspensão de contratos.

Nesses casos, a União pagará

uma compensação que pode

ser de até 100% do seguro-de-

semprego a que o trabalhador

teria direito se fosse demitido.

Os trabalhadores que po-

dem, segundo a MP, fazer a ne-

gociação individual têm remu-

neração de até R$ 3.135 ou ensi-

no superior e salário maior que

R$ 12.202,12. O sindicato seria

avisado em até dez dias, para

agir em caso de abusos, mas o

acordo não dependeria deles.

De acordo com a AGU – que

defende os interesses do gover-

no –, a medida provisória edita-

da pelo governo “não é refratá-

ria a negociações coletivas nem

à participação de sindicatos”.

Atraso. Outro ponto destaca-

do pelo órgão é que submeter

os acordos ao aval do sindicato

atrasaria o atendimento do inte-

resse do próprio empregado.

O número de adesões espera-

das ao programa, até 24,5 mi-

lhões de empregos, deve gerar

um volume de acordos superior

à capacidade decisória das enti-

dades sindicais, aponta a AGU,

uma vez que a média de negocia-

ções coletivas por ano, no Bra-

sil, orbita em torno de 45 mil.

Lewandowski já autorizou

que a Confederação Nacional

da Indústria (CNI) e as cen-

trais sindicais acompanhem

uma ação que contesta a medi-

da do governo que autoriza a

redução da jornada e salário. As

entidades poderão apresentar

informações para subsidiar os

votos dos ministros e fazer ma-

nifestações durante o julga-

mento.

JSL S.A.

CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.

Companhia Aberta de Capital Autorizado

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores acionistas da JSL S.A. (“Companhia”) para comparecerem à Assem-

bleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada em 30 de abril de 2020,

às 15:30 horas, em sua sede social, na Rua Doutor Renato Paes de Barros, nº 1.017, conjunto 91,

Itaim Bibi, CEP 04530-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de apreciarem e

deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Assembleia Geral Ordinária:

(i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras

relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório dos

auditores independentes; e

(ii)Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de

dezembro de 2019, bem como sobre a distribuição de dividendos;

Assembleia Geral Extraordinária:

(i)Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2020;

(ii)Aprovar as modificações no Estatuto Social da Companhia, a fim de:(a)alterar o artigo 5º para

refletir os aumentos do capital social, no âmbito do Programa de Opção de Compra de Ações da

Companhia, aprovados em Reuniões do Conselho de Administração da Companhia realizadas em 06

de junho de 2019, 05 de julho de 2019, 22 de julho de 2019, 08 de agosto de 2019, 29 de agosto de

2019, 23 de setembro de 2019, 25 de outubro de 2019, 11 de novembro de 2019 e 05 de dezembro

de 2019, no total de R$ 13.867.855,72, mediante a emissão total de 1.293.160 ações ordinárias, no-

minativas e sem valor nominal;(b)alterar o artigo 22 do Estatuto Social, para alterar a nomenclatura

do cargo do Diretor Administrativo Financeiro que passará a ser “Diretor Vice-Presidente Executivo

de Finanças Corporativo”;(c)alterar o Parágrafo 1º do artigo 24 do Estatuto Social, para constar que

o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor Vice-Presidente Executivo de Finanças Corporativo

em suas ausências ou impedimentos temporários;(d)Alterar Parágrafo 4º do artigo 26 do Estatuto

Social para refletir a nova nomenclatura do cargo de Diretor Administrativo Financeiro;(e)Alterar a

alínea (b) e o Parágrafo 2º do artigo 27 do Estatuto Social para refletir a nova nomenclatura do cargo

de Diretor Administrativo Financeiro; e(f)alterar a alínea (f), do parágrafo 2º, do artigo 31, do Estatuto

Social da Companhia, para esclarecer que a Companhia poderá manter reserva de lucros estatutária

denominada “Reserva de Investimentos”, sendo facultativa a destinação de parte do lucro líquido do

exercício para tal reserva, conforme proposta a ser formulada pela administração da Companhia;

(iii)Aprovar a Consolidação do Estatuto Social;

(iv)Aprovação do aditamento e consolidação do Plano de Opção de Compra de Ações de emissão

da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8 de fevereiro de 2010

(“Plano de Opção”);

(v)Aprovação do aditamento e consolidação do Plano de Ações Restritas e Matching da JSL S.A.

aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de outubro de 2018 (“Plano de Ações

Restritas”); e

(vi)Aprovação da recompra das ações outorgadas no Plano de Opção ou no Plano de Ações Res-

tritas por meio de negócios realizados fora de mercado organizado de valores mobiliários conforme

previsto nos respectivos aditamentos ao Plano de Opção e ao Plano de Ações Restritas a serem

aprovados na Assembleia Geral.

Instruções Gerais:

Para tomar parte na Assembleia Geral, os acionistas deverão apresentar, no dia da realização da res-

pectiva assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escritu-

rais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (ii) instrumento de

mandato, na hipótese de representação do acionista, devidamente regularizado na forma da lei e do

estatuto social da Companhia. Em relação aos acionistas participantes da custódia fungível de ações

nominativas, deverá ser apresentado o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido

pelo órgão competente, e datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. O

acionista ou seu representante legal deverá, ainda, comparecer à Assembleia Geral munido de docu-

mentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita acima seja

depositada, até às 18 horas do dia 27 de abril de 2020, (i) na sede social da Companhia, localizada Rua

Doutor Renato Paes de Barros, nº 1.017, Conjunto 91, Itaim Bibi, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP

04530-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; ou (ii) pelo e-mail [email protected].

De acordo com a Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, o acionista poderá optar por exer-

cer o seu direito de voto por meio de votação à distância, enviando o correspondente Boletim de

Voto à Distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente

à Companhia nos seguintes endereços:(i)na sede social da Companhia, localizada Rua Doutor

Renato Paes de Barros, nº 1.017, Conjunto 91, Itaim Bibi, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP

04530-001, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ou(ii)pelo e-mail [email protected].

Informamos ainda que, por força do disposto no artigo 133, da Lei nº 6.404/76, e dos artigos 9º, 10, 12,

13 e 20-B da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, já se encontram à

disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, nos endereços eletrônicos

na Internet da Companhia (http://www.jsl.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários

(http://www.cvm.gov.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral ora convocada.

São Paulo, 30 de março de 2020.

Adalberto Calil

Presidente do Conselho de Administração

AGU recorre para vetar

sindicato em corte salarial

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

l]

GUY

PERELMUTER

Brasil precisa urgentemente

priorizar investimento em

qualificação profissional,

estrutura de laboratórios

e centros de pesquisa

Para governo, liminar de

Lewandowski traz

insegurança jurídica e

pode causar demissões;

STF vai analisar medida

Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.

CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-

Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados

de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)

Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A., Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo

referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o presente para retificar no quepresente para retificar no quepresente para retificar no quepresente para retificar no que

se lê: se lê: se lê: se lê: a)a)a)a) “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92,

Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 deAssembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 deAssembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 deAssembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 de

maio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titularesmaio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titularesmaio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titularesmaio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulares de CRI de CRI de CRI de CRI

devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”; e ; e ; e ; e b)b)b)b) “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), os Titulares dos CRI poderão se fazer”), os Titulares dos CRI poderão se fazer”), os Titulares dos CRI poderão se fazer”), os Titulares dos CRI poderão se fazer

representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de irepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de irepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de irepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de identidade dentidade dentidade dentidade

do outorgado.” para constar “do outorgado.” para constar “do outorgado.” para constar “do outorgado.” para constar “Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020////

CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correioCVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correioCVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correioCVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico eletrônico eletrônico eletrônico

[email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos queeee

comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. Sendo assim ficamSendo assim ficamSendo assim ficamSendo assim ficam

ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020.

Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.

CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-

Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados

de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)

Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A., inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo

referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o preferência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o preferência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o preferência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o presente para retificar noresente para retificar noresente para retificar noresente para retificar no

que que que que se lê: se lê: se lê: se lê: a)a)a)a) “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92,

Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25 Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25 Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25 Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25

de maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulade maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulade maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulade maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulares de CRI res de CRI res de CRI res de CRI

devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”; e ; e ; e ; e b)b)b)b) “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), os titulares dos CRI poderão se fazer ”), os titulares dos CRI poderão se fazer ”), os titulares dos CRI poderão se fazer ”), os titulares dos CRI poderão se fazer

representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento públicrepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento públicrepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento públicrepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de io ou particular, acompanhado de cópia de documento de io ou particular, acompanhado de cópia de documento de io ou particular, acompanhado de cópia de documento de identidade dodentidade dodentidade dodentidade do

outorgado.” para constar “outorgado.” para constar “outorgado.” para constar “outorgado.” para constar “Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/

CVM/SIN, a assembleia será realizada atCVM/SIN, a assembleia será realizada atCVM/SIN, a assembleia será realizada atCVM/SIN, a assembleia será realizada através de platafravés de platafravés de platafravés de plataforma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico orma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico orma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico orma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico

[email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos queeee

comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. Sendo assim ficam Sendo assim ficam Sendo assim ficam Sendo assim ficam

ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020.

Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.

CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-

Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados

de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)

Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A., inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,

fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 20fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 20fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 20fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o20, é o20, é o20, é o

presente para retificar no que se lê: presente para retificar no que se lê: presente para retificar no que se lê: presente para retificar no que se lê: a)a)a)a) “2ª Emissão” para “ “2ª Emissão” para “ “2ª Emissão” para “ “2ª Emissão” para “1ª Emissão1ª Emissão1ª Emissão1ª Emissão” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;

b)b)b)b) “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, , nº 2894, , nº 2894, , nº 2894,

cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser

realizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualrealizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualrealizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualrealizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmentementementemente

para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”; e ; e ; e ; e c)c)c)c) “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”),

os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhadoacompanhadoacompanhadoacompanhado

de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança deEm razão da situação de calamidade pública, visando a segurança deEm razão da situação de calamidade pública, visando a segurança deEm razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de

todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizadtodos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizadtodos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizadtodos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pelaa pelaa pelaa pela

Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os

documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representaçãodocumentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representaçãodocumentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representaçãodocumentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação

ao investidor, até o horário de início da assembleia. ao investidor, até o horário de início da assembleia. ao investidor, até o horário de início da assembleia. ao investidor, até o horário de início da assembleia. Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias

24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.

lExtravagante

A avaliação nas equipes econômi-

cas e jurídicas do governo é a de

que a derrubada da liminar é ur-

gente. Sob anonimato, um minis-

tro do STF considerou a liminar

de Lewandowski “extravagante”.

Ciência e a tecnologia: as armas para derrotar o coronavírus

Q

uando 2019 estava pratica-

mente acabando, a BlueDot –

uma startup canadense cria-

da para detectar e prever surtos de

doenças infecciosas – identificou

uma “pneumonia incomum” nos arre-

dores de um mercado na cidade de

Wuhan, na China. O time de cerca de

quarenta pessoas (epidemiologistas,

médicos, veterinários, engenheiros e

cientistas de dados) validou as con-

clusões obtidas pelos seus sistemas e

enviou um alerta para governos, hos-

pitais e empresas dez dias antes da

própria Organização Mundial de Saú-

de emitir sua primeira declaração so-

bre o assunto, no dia 9 de janeiro.

A tecnologia utilizada combina big

data e inteligência artificial: com mi-

lhões de dados obtidos de múltiplas

fontes – materiais produzidos por ór-

gãos de saúde pública, mídias digi-

tais, relatórios de saúde animal e in-

formações referentes à emissão de

passagens aéreas – os sistemas bus-

cam anomalias nos padrões observa-

dos. Foi assim que, além de detectar o

novo vírus, a BlueDot também foi ca-

paz de identificar as cidades que pro-

vavelmente seriam as primeiras a

apresentar novos casos em função

dos voos que chegavam e partiam de

Wuhan. Utilizando essa combinação

de técnicas é possível fazer com que

máquinas realizem tarefas até então

restritas aos seres humanos, como a

identificação do vírus em tomogra-

fias ou a análise dos compostos mais

promissores para o desenvolvimento

de remédios e vacinas.

Apenas em 2019, fundos de venture

capital investiram US$ 14 bilhões em

startups de biotecnologia ao redor do

mundo. Desde que o Projeto do Geno-

ma Humano (financiado pelo gover-

no dos Estados Unidos entre 1990 e

2003 a um custo total corrigido pela

inflação de cerca de US$ 5,5 bilhões),

o preço e a velocidade de sequencia-

mento de um genoma caíram drastica-

mente. A obtenção desse mapa genéti-

co permite o desenvolvimento de te-

rapias e vacinas, sendo que as cientis-

tas brasileiras Ester Sabino e Jaqueli-

ne Goes de Jesus, ambas do Instituto

de Medicina Tropical da Faculdade

de Medicina da USP e integrantes do

projeto Cadde (apoiado, entre outras

entidades, pela Fapesp e pelo Medical

Research Council, do Reino Unido) e

Claudio Tavares Sacchi, responsável

pelo Laboratório Estratégico do Insti-

tuto Adolfo Lutz, foram capazes de

sequenciar e tornar disponível para a

comunidade internacional em ape-

nas dois dias o genoma da Covid-

presente no primeiro caso detectado

no Brasil.

Neste momento, já existem

mais de cinquenta alternativas em di-

ferentes estágios de desenvolvimen-

to para diagnosticar pacientes com a

Covid-19, a maioria utilizando a rea-

ção em cadeia da polimerase (PCR, na

sigla em inglês), um método que pro-

duz cópias de uma amostra específica

de DNA rapidamente. Em termos de

terapias, há cerca de 40 drogas em di-

ferentes fases de testes, e a Organiza-

ção Mundial de Saúde está coordenan-

do testes com algumas das opções

mais promissoras, mas que ainda pre-

cisam de validação clínica definitiva.

Especialistas apontam que a viabilida-

de de uma vacina em menos de um

ano é remota, mas a quantidade de

esforços nessa direção é inédita.

Outra tecnologia tem se destacado

por estar cumprindo uma missão par-

ticularmente nobre: proteger e auxi-

liar os profissionais que estão na li-

nha de frente desta guerra. Com o

maior acesso às impressoras 3D, a co-

munidade de makers – engenheiros,

designers, arquitetos e artistas espa-

lhados pelo mundo, inclusive no Bra-

sil – criou modelos para impressão de

máscaras de proteção, respiradores

completos e válvulas que permitem o

compartilhamento de ventiladores

pulmonares nas UTIs.

O mundo pós-coronavírus irá de-

pender ainda mais de ciência e tecno-

logia em todos os aspectos – infraes-

trutura, transportes, indústrias, servi-

ços, saúde – e um país como o Brasil,

com professores, pesquisadores e em-

preendedores de primeira linha, pre-

cisa urgentemente priorizar investi-

mento em qualificação profissional,

estrutura de laboratórios, universida-

des, centros de pesquisa e em parce-

rias entre universidades e múltiplos

setores da economia. Ciência e tecno-

logia são pilares fundamentais para o

desenvolvimento econômico e social

das nações, e cabe ao governo agir pa-

ra dar condições mínimas de competi-

tividade ao País – pelo bem e pela saú-

de de todos os seus cidadãos.

]

ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO, MESTRE EM

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOR DO

LIVRO “FUTURO PRESENTE - O MUNDO MOVI-

DO À TECNOLOGIA”

Artigo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados da AOG – ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUEIROS, Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados da AOG – ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUEIROS, Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados da AOG – ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUEIROS, Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados da AOG – ASSOCIAÇÃO DOS QUIOSQUEIROS,

PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS, DA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, em dia com suas PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS, DA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, em dia com suas PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS, DA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, em dia com suas PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS, DA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, em dia com suas

obrigações sociais, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 20 de abril de obrigações sociais, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 20 de abril de obrigações sociais, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 20 de abril de obrigações sociais, a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 20 de abril de

2020, sito a Rua Ciro Alves, 126, sala 72. Jardim Três Marias, Guarujá/SP para conhecimento, discussão 2020, sito a Rua Ciro Alves, 126, sala 72. Jardim Três Marias, Guarujá/SP para conhecimento, discussão 2020, sito a Rua Ciro Alves, 126, sala 72. Jardim Três Marias, Guarujá/SP para conhecimento, discussão 2020, sito a Rua Ciro Alves, 126, sala 72. Jardim Três Marias, Guarujá/SP para conhecimento, discussão

e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I – Eleição de nova Diretoria e Conselho Fiscal para novo e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I – Eleição de nova Diretoria e Conselho Fiscal para novo e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I – Eleição de nova Diretoria e Conselho Fiscal para novo e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I – Eleição de nova Diretoria e Conselho Fiscal para novo

mandato para o biênio 2020/2022; II – Prestação de Contas; III – Outros. A assembleia será instalada, mandato para o biênio 2020/2022; II – Prestação de Contas; III – Outros. A assembleia será instalada, mandato para o biênio 2020/2022; II – Prestação de Contas; III – Outros. A assembleia será instalada, mandato para o biênio 2020/2022; II – Prestação de Contas; III – Outros. A assembleia será instalada,

em primeira chamada, às 15 horas, e em segunda chamada às 15 horas e 30 minutos, sendo os assuntos em primeira chamada, às 15 horas, e em segunda chamada às 15 horas e 30 minutos, sendo os assuntos em primeira chamada, às 15 horas, e em segunda chamada às 15 horas e 30 minutos, sendo os assuntos em primeira chamada, às 15 horas, e em segunda chamada às 15 horas e 30 minutos, sendo os assuntos

decididos por maioria dos presentes, nos termos do Estatuto Social. VERA LÚCIA DE SOUSA SANTOS - decididos por maioria dos presentes, nos termos do Estatuto Social. VERA LÚCIA DE SOUSA SANTOS - decididos por maioria dos presentes, nos termos do Estatuto Social. VERA LÚCIA DE SOUSA SANTOS - decididos por maioria dos presentes, nos termos do Estatuto Social. VERA LÚCIA DE SOUSA SANTOS -

Diretora Presidente. WAGNER SALES DA SILVA – Presidente do Conselho Fiscal.Diretora Presidente. WAGNER SALES DA SILVA – Presidente do Conselho Fiscal.Diretora Presidente. WAGNER SALES DA SILVA – Presidente do Conselho Fiscal.Diretora Presidente. WAGNER SALES DA SILVA – Presidente do Conselho Fiscal.

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Declaração de PropósitoDeclaração de PropósitoDeclaração de PropósitoDeclaração de Propósito

Felipe Guimarães Geissler Prince,Felipe Guimarães Geissler Prince,Felipe Guimarães Geissler Prince,Felipe Guimarães Geissler Prince, CPF 036.345.856-50, CPF 036.345.856-50, CPF 036.345.856-50, CPF 036.345.856-50, Declara, Declara, Declara, Declara, nos termos do art. 6º do Regulamento nos termos do art. 6º do Regulamento nos termos do art. 6º do Regulamento nos termos do art. 6º do Regulamento

Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.20Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.20Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.20Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2.8.2012, sua intenção de exercer cargo de administração no 12, sua intenção de exercer cargo de administração no 12, sua intenção de exercer cargo de administração no 12, sua intenção de exercer cargo de administração no

BANCO DIGIO S.A., CNPJ 27.098.060/0001-45, BANCO DIGIO S.A., CNPJ 27.098.060/0001-45, BANCO DIGIO S.A., CNPJ 27.098.060/0001-45, BANCO DIGIO S.A., CNPJ 27.098.060/0001-45, EsclareceEsclareceEsclareceEsclarece que eventuais objeções à presente declaração que eventuais objeções à presente declaração que eventuais objeções à presente declaração que eventuais objeções à presente declaração

devem ser comunicadas diretamente ao Banco Cendevem ser comunicadas diretamente ao Banco Cendevem ser comunicadas diretamente ao Banco Cendevem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de tral do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de tral do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de tral do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de

quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por quia, de comunicado público acerca desta, por quia, de comunicado público acerca desta, por quia, de comunicado público acerca desta, por

meio formal em que os autores estejam devidamentmeio formal em que os autores estejam devidamentmeio formal em que os autores estejam devidamentmeio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação e identificados, acompanhado da documentação e identificados, acompanhado da documentação e identificados, acompanhado da documentação

comprobatória, observado que o deccomprobatória, observado que o deccomprobatória, observado que o deccomprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislarante pode, na forma da legislarante pode, na forma da legislarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a lação em vigor, ter direito a lação em vigor, ter direito a lação em vigor, ter direito a

vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema

Financeiro - DEORF. Avenida Paulista, 1.804, Bela VistaFinanceiro - DEORF. Avenida Paulista, 1.804, Bela VistaFinanceiro - DEORF. Avenida Paulista, 1.804, Bela VistaFinanceiro - DEORF. Avenida Paulista, 1.804, Bela Vista, São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922. Brasília, , São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922. Brasília, , São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922. Brasília, , São Paulo, SP, Brasil, CEP 01310-922. Brasília,

31 de março de 2020. 31 de março de 2020. 31 de março de 2020. 31 de março de 2020. Felipe Guimarães Geissler Prince,Felipe Guimarães Geissler Prince,Felipe Guimarães Geissler Prince,Felipe Guimarães Geissler Prince, RG 7717266 SSP/MG, CPF 036.345.856-50. RG 7717266 SSP/MG, CPF 036.345.856-50. RG 7717266 SSP/MG, CPF 036.345.856-50. RG 7717266 SSP/MG, CPF 036.345.856-50.