48 wMAIO DE 2019 wVOCÊ S/A ILUSTRAÇÕES: VICTOR BEURENAPOSENTADORIANa proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo, um
ponto está gerando discussões acaloradas: a capitalização. Entenda
o que é esse sistema e como ele poderá afetar os trabalhadores
Claudio MarquesA
reforma da Pre-
vidência está na
ordem do dia. É
pauta constante
dos noticiários,
tema de conver-
sas e motivo de
preocupações.
O governo quer
alterar o siste-
ma atual porque
considera que
ele caminha para a insustentabilida-
de, principalmente em decorrência
de uma tendência demográfica: a
diminuição da taxa de natalidade
e o aumento da mortalidade vão
inverter a pirâmide etária brasi-
leira. Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em 21 anos, a proporção de
pessoas com 65 anos será de 17,01%,
praticamente equivalente a de jo-
vens de até 14 anos, de 16,98%.
Uma das consequências disso é que,
com o passar do tempo, as pessoas em
idade ativa estarão em menor número
do que os brasileiros com idade para
se aposentar. Quando isso ocorrer, o
regime atual (no qual quem está no
mercado de trabalho contribui para
pagar as aposentadorias do restanteda população) se tornará problemá-
tico, pois o Estado terá de arcar com
o déficit da arrecadação. “Por uma
questão demográfica, o sistema não
se sustenta. E eu nem estou falando
das injustiças e dos privilégios”, diz
Hélio Zylberstajn, professor sênior
na Faculdade de Economia e Admi-
nistração (FEA) da Universidade de
São Paulo e coordenador do projeto
Salariômetro, da Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Nem todos, porém, concordam
com a reforma. “Nos últimos 30 anos,
houve seis emendas constitucionais
e dezenas de leis complementares
alterando a Previdência. Por isso,
acho que muita coisa já foi reforma-
da. O problema maior é dos estados,
do regime dos militares, dentro de
suas especificidades, e do estoque
do servidor público”, afirma Eduardo
Fagnani, professor no Instituto de
Economia da Universidade Estadual
de Campinas e coordenador da rede
Plataforma Política Social. Como es-
toque do servidor, ele se refere aos
funcionários públicos que começa-
ram a trabalhar antes de 2012 e têm
direito a aposentadoria integral.
Apoiando ou não, o fato é que o
Congresso votará uma proposta dereforma da Previdência (PEC 6/19).
No documento apresentado pela equi-
pe econômica, liderada pelo minis-
tro Paulo Guedes, um ponto chama a
atenção: a capitalização. O tema tem
sido alvo de discussões acaloradas.
Embora a primeira etapa do proces-
so de aprovação tenha sido vencida
com o aval da Comissão de Constitui-
ção e Justiça, partidos de oposição
(PT, PSB, PSOL e PCdoB) entraram
com um mandado de segurança no
Supremo Tribunal Federal (STF)
para vetar o regime. Até o fechamen-
to desta edição em 29 de abril, a de-
claração mais quente sobre o assunto
veio de Rodrigo Maia (DEM), presi-
dente da Câmara dos Deputados. Em
uma entrevista à Globo News, Maia
afirmou que “a capitalização vai ter
de explicar muito bem. O custo de
capitalização também é muito alto,
de 400 bilhões de reais em dez anos.
O que teria é o sistema misto. Quem
ganha três, quatro, cinco salários
mínimos ficaria no sistema [de Pre-
vidência] antigo. (...) Capitalização
pura? Chance zero de passar”.
Independentemente dos rumos da
votação no Congresso, nesta repor-
tagem esclarecemos o que essa pro-
posta mudaria na vida dos brasileiros.DESVENDANDO
A CAPITALIZAÇÃO
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