Le Monde Diplomatique - Brasil - Edição 160 (2020-11)

4 Le Monde Diplomatique Brasil^ NOVEMBRO 2020

CAPA

O poder local tem papel crucial

na reconstrução da democracia

E

m 2020 teremos as primeiras

eleições após a ascensão dos

partidos de ultradireita para o

centro do cenário político bra-

sileiro, ainda na esteira do golpe de

2016. Com praticamente metade de
      seu mandato completo, a eleição po-
      de servir de referendo para o governo
      Bolsonaro e sua avalanche conserva-
      dora no Congresso, nas assembleias
      e nos governos estaduais. Ainda que
      uma guinada à direita ou à esquerda
      nas prefeituras e câmaras de verea-
      dores possa indicar se existe espe-
      rança de um fim para a tresloucada
      aventura fascista em que o Brasil se
      enfiou neste começo de século X XI –
      aventura com resultados possivel-
      mente catastróficos para o futuro
      tanto de nossa população e da nação
      quanto do próprio bioma em que es-
      tamos inseridos –, é uma pena que
      esse embate ofusque a importância
      das eleições municipais, onde deve-
      riam ser apresentadas e debatidas as
      políticas públicas que atingem de
      maneira mais direta a população.
      Precisamos falar sobre o avanço pre-
      datório da direita não apenas sobre
      as instituições democráticas da Re-
      pública, mas também sobre os efei-
      tos práticos que uma avalanche con-
      servadora nas eleições municipais
      teria para o futuro das cidades brasi-
      leiras, principalmente em tempos de
      pandemia.

EXPERIÊNCIAS RECENTES

DA DIREITA NOS MUNICÍPIOS

Precisamos ser sinceros: a destruição

de políticas públicas de amparo so-

cial é figurinha repetida na história

brasileira. O discurso da direita por

um Estado mais enxuto é como um

vilão de filme ruim, que eternamente

reaparece para assombrar a história,

não importa quão abalado ele esteja.

Mesmo depois de inúmeros exemplos

ao redor do planeta de que o receituá-

rio do Consenso de Washington não é

capaz de produzir governos sustentá-

veis e satisfatórios para as populações

que eles tutelam, nos planos de gover-

no dos partidos da direita brasileira

ainda borbulham os temas da auste-

ridade fiscal, sempre em oposição ao

mito da “ineficiência do Estado”.

Na prática, estamos comprando a

solução de quem criou o problema: a

ideologia neoliberal fomenta o des-

monte de políticas públicas construí-

das arduamente durante anos em no-

me de uma suposta prosperidade

econômica que nunca chega, é sem-

pre adiada para amanhã, enquanto

os trabalhadores seguem cada vez

menos amparados pelos direitos his-

toricamente conquistados no agora.

Quanto mais tempo se alongar um

governo de direita, mais frágeis se

tornarão o Estado democrático de di-

reito e as instituições que o supor-

tam, capazes de promover o mínimo

de equanimidade social. Enquanto

nossas cidades continuarem brutal-

mente desiguais como estão, o recei-

tuário da direita fará sucesso nas ter-

ras tupiniquins. Então se engana

quem pensa que essa ascensão da di-

reita por toda parte foi uma colheita

inesperada: estamos plantando as

sementes dessa crise há décadas.

Vejam, por exemplo, que o último

ciclo de gestões municipais já foi

muito marcado pelo arrocho dos ser-

vidores públicos. Na onda do ajuste

fiscal que ganhou força no nível fede-

ral com a gestão Temer, diversos mu-

nicípios colocaram em prática suas

próprias medidas de ataque aos fun-

cionários públicos. Em Curitiba, o

ajuste ficou conhecido como “Paco-

taço do Greca” e promoveu a suspen-

são de planos de carreira, desvalori-

zação dos salários, limitações às

atividades sindicais, entre outros as-

pectos, causando a revolta dos servi-

dores – especialmente os da educa-

ção –, que foram fortemente

reprimidos em suas manifestações.

Por outro lado, com a justificativa dos

prejuízos decorrentes da pandemia,

a Prefeitura destinou dezenas de mi-

lhões de reais para as concessioná-

rias do transporte público sem ne-

nhuma contrapartida, evidenciando

também a subordinação do governo

aos interesses empresariais.

Outro caso emblemático ficou es-

cancarado por causa da pandemia.

No falso Fla-Flu entre a economia e a

vida, prefeituras que foram menos as-

sertivas nas medidas de distancia-

mento e mais lenientes com a abertu-

ra do comércio e as aglomerações

tiveram pior desempenho no enfren-

tamento à pandemia. Uma pesquisa

realizada em março e divulgada no

jornal O Globo mostrava a relação di-

retamente proporcional entre o au-

mento do contágio e o maior apoio

dos eleitores a Bolsonaro, o que per-

mite atribuir parte desse resultado

aos comportamentos induzidos pelo

presidente. Não fosse a atuação deci-

siva dos governos estaduais e munici-

pais para colocar em prática e endos-

sar as medidas na redução do

contágio, de assistência social e mé-

dica e de transparência de informa-

ções aos cidadãos, a resposta brasilei-

ra à pandemia, que já é uma das piores

do mundo, seria ainda mais lúgubre.

No campo da segurança pública,

o xodó da direita raivosa e saudosa da

ditadura militar, a ascensão conser-

vadora também significou a intensi-

ficação da criminalização dos mais

pobres e o aprofundamento do mas-

sacre da juventude negra. Apesar de

Desde o fortalecimento da extrema direita, a partir de 2016, os embates em favor da democracia se fizeram urgentes.

Contudo, a agenda política progressista parece não ter dado a devida importância às conexões entre a questão

municipal, a questão democrática e as políticas urbanas

POR BEATRIZ FLEURY E SILVA, CARINA SERRA AMANCIO, CLARICE OLIVEIRA, CESAR VIEIRA,

CONRADO FERRATO, ION DE ANDRADE, JOSÉ RICARDO FARIA, MARCELO LEÃO E MARIA CAROLINA MAZIVIERO*

© Jonas Pacheco/Unsplash

Precisamos falar sobre o avanço da direita nas eleições municipais

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