Banco Central do BrasilRevista RI/Rio de Janeiro - Orquestra Societária
quarta-feira, 10 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - CMNcontexto de debates ideológicos e discussões
apaixonadas pelo País.
Assim, a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras foi criada
pela Lei 2004/1953 (03/10/1953), promulgada pelo
presidente Vargas. Essa Lei contemplava
principalmente uma política nacional de petróleo, as
atribuições do Conselho Nacional do Petróleo e a
criação da Companhia. E enquanto a Lei acima citada
vigorou, a Companhia teve o monopólio da cadeia
produtiva associada aos combustíveis no Brasil, dos
poços de óleo cru aos postos de abastecimento de
veículos (well to wheel).
A Petrobras opera há mais 67 anos e, ao longo dessa
trajetória, 44 presidentes executivos. Várias trocas do
executivo responsável por esse posto ocorreram ao
longo do tempo, ora em função de mudanças do
governo federal (novos dirigentes), ora devido a
condições políticas específicas de cada governo.
Dos 43 presidentes executivos, excluído o economista
Roberto Castello Branco, indicado pelo governo Jair
Bolsonaro, 14 (31,8%) ficaram no cargo por período
igual ou superior a dois anos. O tempo médio de
duração de um presidente da Companhia em seu cargo
foi de 1,5 ano. E em 19 mudanças de governo ocorridas
desde a criação da Companhia, o presidente executivo
da Petrobras foi mantido em seis (31,6%). Os cinco
presidentes executivos que mais tempo permaneceram
na Petrobras estão indicados no quadro seguinte:
Os dois presidentes que ficaram mais tempo em seus
cargos foram Sergio Gabrielli e Joel Rennó, mantidos
após a mudança do presidente da República. Gabrielli
ingressou no governo Lula, em maio de 2005, tendo
sido mantido pelo governo Dilma até fevereiro de 2012.
Quanto a Rennó, este ingressou no governo Itamar
Franco, em novembro de 1992, e foi mantido pelo
governo Fernando Henrique Cardoso até março de
1999.
Entre os 44 presidentes executivos, 18 (40,9%) tiveram
carreira militar, e aqui se faz uma constatação relevante:
militares governaram a Petrobras em grande medida.
Destaca-se a forte presença de profissionais egressos
da carreira militar no comando executivo da Petrobras
nos primeiros 34 anos de sua história, até o final do
governo João Figueiredo.A partir da democratização do País, ocorrida em 1988,
os presidentes passaram a ser civis, com formações
técnicas variadas e distintas experiências profissionais.
A escolha do atual presidente da Petrobras pelo
presidente Jair Bolsonaro, o qual teve uma carreira
militar no Exército Brasileiro, teve indicação do ministro
da economia Paulo Guedes: o economista Roberto
Castello Branco,Conforme dito, a trajetória da Petrobras tem sido
afetada pela história brasileira. A Lei 9.478/1997
(6/8/1997), criada no governo Fernando Henrique
Cardoso, durante a gestão Joel Rennó, revogou a Lei
2004/1953, do governo Getúlio Vargas, criando um
turning point no setor de energia: quebrou o monopólio
até então detido pela Petrobras em toda a cadeia de
produção de combustíveis. Criou, adicionalmente, a
Agência Nacional de Petróleo (ANP). O novo contexto
exigiu da Petrobras a revisão de suas estratégias para
os novos desafios.Operando dentro do novo marco legal citado, a
Petrobras seguiu com grandes realizações – com
destaque para a descoberta dos campos do pré-sal – e
também com problemas significativos, inerentes a uma
empresa cuja governança corporativa pode ser
resumida na palavra complexa. A nosso ver, a
Petrobras é, possivelmente, o case de governança
corporativa mais complexo do nosso País. E a
Companhia nunca deixou de criar discussões
apaixonadas nos mercados financeiros e de capitais,
em academias de pesquisa e entre os brasileiros. A