Público - 01.11.2019

Público • Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 • 11

DANIEL ROCHA

Programa do

Governo não

chegou a ser

votado, por

não ter havido

nenhuma

moção

de rejeição ou

de confiança

país e a construção de uma sociedade
mais justa, humana e sustentável”,
aÆrmou a deputada Inês Sousa Real.

Sem bota-abaixo
Rui Rio quis deixar duas mensagens
sobre o Governo: uma sobre a sua
dimensão — “pode formar seis equi-
pas de futebol” — e outra sobre as
“nódoas mais escuras” da governação
socialista, que são a degradação dos
serviços públicos. O líder do PSD
assumiu-se como líder do “principal
partido da oposição” e deixou uma
visão pouco optimista sobre a gover-
nação em áreas como a justiça e a

O Bloco aqui está para

esse caminho. Mas qual

é o compromisso

concreto do Governo?

Catarina Martins

Bloco de Esquerda

[Programa] tem

formulações que

indiciam soluções

de sentido negativo

ou até retrocessos

Jerónimo de Sousa

PCP

Colaboraremos em tudo

o que seja positivo para

o país, denunciaremos

o que estiver a ser mal

executado ou esquecido

Rui Rio

PSD

Era decisivo entender

o valor de 750 euros

como o valor mínimo

de discussão para um

salário mínimo nacional

José Luís Ferreira

PEV

O PAN reitera a sua

disponibilidade

para trabalhar

com os partidos

que compõem

este hemiciclo

Inês Sousa Real

PAN

Jornalista. Escreve à sexta

[email protected]

1. Impostos? Quem falou em
   impostos? Em política, os silêncios
   são tão importantes como aquilo
   que se diz. Durante o debate do
   Programa do Governo, António
   Costa foi interpelado duas vezes
   pelo CDS e pelo Iniciativa Liberal
   sobre se podia garantir que não
   iria haver ninguém que acabasse
   nesta legislatura a pagar mais
   impostos do que no início. O
   primeiro-ministro deixou o
   desaÆo sem resposta. Percebe-se
   porquê. O PS prometeu para
   agora o englobamento de
   rendimentos em sede de IRS,
   proposto no passado pela
   esquerda e chumbado pelos
   socialistas, bem como a criação de
   mais escalões. É natural, pois, que
   o Orçamento do Estado venha a
   reÇectir um provável acordo à
   esquerda neste campo.
   2. “Defendemos o sindicalismo.”
   E vamos opor-nos às “tentativas
   mais ou menos subterrâneas de o
   subverter com agendas radicais e
   violentas”. As frases são do
   ministro de Estado e dos Negócios
   Estrangeiros, Augusto Santos Silva,
   no discurso de encerramento e
   foram direitinhas aos ouvidos de
   Jerónimo de Sousa e do PCP, numa
   altura em que os sindicatos
   independentes ameaçam o statu
   quo da CGTP.
   3. Continuar a “destroikar”. Em
   entrevista ao PÚBLICO na edição
   de hoje, a ministra da
   Modernização do Estado e
   Administração Pública, Alexandra
   Leitão, promete reintroduzir na lei
   “incentivos” à assiduidade dos
   funcionários públicos retirados
   durante o mandato de Passos

Coelho. Estará a falar, por

exemplo, da majoração de dias de

férias para quem nunca falta ao

trabalho — medida criada em 2003

por António Bagão Félix que

permitia à função pública ter 25

dias de férias e que aparece

reiteradamente no caderno de

encargos dos sindicatos.

4. SIADAP, esse monstro. Na lista
   de “agrados” à esquerda, surge
   agora claramente a revisão do
   modelo de avaliação dos
   funcionários públicos, baptizado
   por SIADAP (Sistema Integrado de
   Gestão e Avaliação do
   Desempenho na Administração
   Pública). O PCP contesta há anos
   este regime, que classiÆca de
   “injusto”, e Mário Centeno nunca
   abriu a porta a essa revisão.
   Alexandra Leitão vem garantir
   agora, na mesma entrevista, que “a
   simpliÆcação da avaliação dos
   funcionários é importante porque
   toda a gente se queixa da
   complexidade”. “Temos de o
   fazer”, diz a ministra.


5. Rui Rio foi mais acutilante,
   irritou António Costa com o lítio,
   partilhou com André Ventura as
   críticas à dimensão do Governo,
   mas e o que propõe para início de
   legislatura? Os partidos da
   oposição já começaram a entregar
   projectos de lei e o PSD, que está
   em plena campanha interna de
   disputa de poder, vai falar para
   fora ou prefere andar a fazer
   contas aos votos das federações
   distritais?


6. O CDS ainda não tem
   candidatos de peso à sucessão de
   Assunção Cristas, mas parece-me
   que não precisa de demorar muito
   mais tempo a procurar. Cecília
   Meireles, que se estreou como líder
   parlamentar esta semana, esteve à
   altura do desaÆo e mostrou como o
   partido se pode recentrar.

Hora H

Helena Pereira

Quatro compromissos,

uma dúvida e uma certeza

saúde. Sugeriu até que o “namoro”

do PS com a esquerda dure só “um ou

dois anos”, por sinal quase o mesmo

tempo de duração do seu mandato

no PSD, caso venha a ser reeleito em

Janeiro.

Criticado no partido por ter optado

por uma oposição mais suave ao

Governo, Rui Rio deÆniu o seu papel.

Prometeu fazer uma oposição “dura,

incisiva e implacável” às falhas da

governação, mas rejeitou aderir à

política do “bota-abaixo”. com Maria

Lopes e Sofia Rodrigues

[email protected]

O QUE ELES DIZEM