Público - 19.09.2019

22 • Público • Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

ECONOMIA

Instalação de contadores

inteligentes “tem de acelerar”

Cristina Portugal Em entrevista, a

presidente da ERSE deixa vários recados

à EDP e contradiz ministro do Ambiente.

A proposta para baixa tensão não agrava

custos dos consumidores, explica

Cristina Portugal, presidente da
ERSE — Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos, não considera
necessário a criação de uma “lista
negra” de consumidores devedores
na energia, nem defende a
proibição de vendas porta a porta,
à semelhança do que aconteceu em
Espanha. Mas, em entrevista
PÚBLICO/Renascença — que pode
ouvir hoje a partir das
13h — reconhece que há alguns
“excessos”.
Os custos de energia em Portugal
são os mais altos da Europa?
Continua a ser um país com preços
de energia elevados. Tem vindo a
aproximar-se da média europeia,
mas na componente daquilo que
são os custos que não decorrem do
mercado, mas os de interesse geral
e os impostos, a carga de Portugal é
ainda das mais signiÆcativas.
Espanha e Portugal anunciaram
em Agosto de 2018 uma
investigação à forte subida dos
preços no mercado ibérico de
electricidade. Chegaram a
disparar 60%. Já há conclusões?
O assunto continua, neste
momento, a ser analisado.
A associação de
comercializadores de energia
pede uma lista negra de
devedores para impedir quem
troca de comercializador para
não pagar dívidas. É viável?
Esse pedido iria suscitar alguns
problemas em matéria de
protecção de dados. Existem
mecanismos legais para que este
crédito não Æque por ser recebido.
Eventualmente, haverá algum
ajustamento que possa ser feito,
mas a criação da lista negra pode
ser um passo exagerado para aquilo
que se pretende atingir.
Os consumidores continuam a
queixar-se de vendas agressivas

porta a porta, mudanças de

contrato sem autorização, etc..

Quantos processos por práticas

abusivas estão neste momento

abertos? E resolvidos?

Ainda este Verão tivemos três

condenações por práticas

enganosas. Já abrimos 30 processos

de contra-ordenação. Nem todos

são por essas razões. Alguns

tiveram a ver com interrupções

não-permitidas, ou porque a

facturação Ænal não foi feita no

prazo estabelecido ou por mudança

involuntária de comercializador, o

que acontece muito com as vendas

porta a porta. Não é especíÆco do

sector da energia.

Qual é a empresa mais

incumpridora?

Temos para todos os gostos. Todos

os comercializadores incorrem em

algum tipo de infracção. É um

mercado com seis milhões de

clientes. A probabilidade de

qualquer empresa incorrer numa

infracção é grande. Até porque às

vezes se contratam terceiros para

fazer isso e há alguns excessos por

parte do vendedor, que são

naturalmente responsabilidade da

empresa.

Espanha proibiu em 2018

contratos em visitas porta a

porta, excepto a pedido. O que

acha da medida?

É interessante, mas não a temos em

cima da mesa. Vamos ver como

evoluem as reclamações. No

imediato, não vejo vantagem.

O regulador enviou este ano

várias recomendações

específicas a todas as empresas

para alteração de contratos. Já

foram acatadas?

Estão a ser acatadas. Já nos

reunimos com todos os

comercializadores a quem as

enviámos.

Concorda que sejam os

consumidores a pagar a Taxa de

Ocupação do Subsolo que é

cobrada pelas autarquias às

distribuidoras de gás?

É matéria Æscal municipal, cabe

aos municípios Æxarem essa taxa. O

papel da ERSE é veriÆcar se o

montante que determinadas

empresas recebem dos

consumidores é efectivamente

entregue ao município. De vez em

quando, há pequenas

irregularidades que são corrigidas.

A ERSE fixou a data de 2020

para as empresas começarem a

cobrar consumos reais, mas a

EDP já admitiu que em 2023 só

80% dos contadores estarão

ligados a redes inteligentes.

Porque é que há esta dificuldade

da EDP? E haverá penalizações?

Não vamos antever o cumprimento

ou não-cumprimento. Vamos ver.

Os prazos Æxados são prazos

razoáveis. Em Espanha, 98% já

estão ligados à rede inteligente.

Admitimos que [em Portugal]

possa não surgir tudo ao mesmo

tempo e em todas as zonas, mas de

facto tem de ser acelerado.

Como tenciona acelerar? Tem

estado a pressionar a EDP?

Vai-se fazer.

Já conseguiu convencer a EDP?

Vai-se fazer. O caminho faz-se

caminhando. Este processo é

vantajoso para os consumidores. A

leitura por estimativa e as

A energia é um

mercado com seis

milhões de

clientes. A

probabilidade de

qualquer empresa

incorrer numa

infracção é grande

Hora da Verdade

Helena Pereira (PÚBLICO),

e Sandra Afonso (Renascença)