Valor Econômico (2020-03-02)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 16 da edição"02/03/2020 1a CAD B" ---- Impressapor MPamplona às 28/02/2020@19:41:03


B16
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Valor
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Sábado,29 de fevereiro, domingoe segunda-feira, 1 e 2 de marçode 2020


...Continuação GolLinhasAéreasInteligentesS.A.-CNPJnº 06.164.253/0001-87


Relatóriodosauditoresindependentessobreasdemonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas


Aos acionistaseconselheiros daGOLLinhasAéreasInteligentesS.A.
SãoPaulo -SP
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadasda GOLLinhasAéreas InteligentesS.A.(Companhia),identificadascomocontroladoraeconsolidado,
respectivamente,que compreendemobalançopatrimonialem 31 de dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultadoabrangente,das mutaçõesdo
patrimôniolíquidoedos fluxosde caixapara oexercício findonessadata,bem comoas correspondentesnotasexplicativas,compreendendoas políticascontábeissignificativaseoutras
informaçõeselucidativas.
Opiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasindividuais
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasindividuaisacimareferidasapresentamadequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimonialefinanceirada GOL
LinhasAéreas InteligentesS.A. em 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordocom as práticas
contábeisadotadasno Brasil.
Opiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadas
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasconsolidadasacimareferidasapresentamadequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimonialefinanceira
consolidadada GOL LinhasAéreas InteligentesS.A. em 31 de dezembrode2019, odesempenhoconsolidadode suas operaçõeseosseus fluxosde caixaconsolidadospara oexercício
findonessadata,de acordo com as práticascontábeisadotadasno Brasilecom as normasinternacionaisde relatóriofinanceiro(IFRS)emitidaspelo InternationalAccountingStandards
Board(IASB).
Baseparaopinião
Nossaauditoriafoi conduzidade acordo com as normasbrasileiraseinternacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom tais normas,estãodescritasna seção
aseguirintitulada“Responsabilidadesdos auditores pela auditoriadas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas”.Somosindependentesem relaçãoàCompanhiaesuas
controladas,de acordo comos princípioséticosrelevantesprevistosno Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidaspeloConselhoFederalde
Contabilidade,ecumprimoscom as demaisresponsabilidadeséticasde acordo com essasnormas.Acreditamosque aevidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara
fundamentarnossaopinião.
Ênfase
Chamamosaatençãopara anota explicativan° 38.3às demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas,que descreve que em reuniãorealizadaem 4defevereirode2020,o
Conselhode Administraçãodeliberou arealizaçãode AssembleiaGeralExtraordináriada Companhia,aser realizadano dia 5demarço de 2020,convocandoos acionistaspara
examinaredeliberarsobreoProtocoloeJustificação(“ProtocoloeJustificação”)que estabeleceos termosecondiçõesda reorganizaçãosocietária. Nesteprocessode reorganização
está planejadoque as açõesde emissãoda controladaSmilesFidelidadeS.A. (“Smiles”)serãoincorporadaspela outracontroladaGol LinhasAéreas S.A. (“GLA”),easações de emissão
da GLAserãoincorporadaspela Companhia,passandoaCompanhia,em decorrência,adeter,indiretamente,atotalidadedas açõesde emissãoda Smiles,comaconsequente
combinaçãodas operaçõesebases acionáriasda CompanhiaedaSmiles.Nossaopiniãonão está ressalvadaem relaçãoaesse assunto.
Principaisassuntosdeauditoria
Principaisassuntosde auditoriasão aquelesque, em nossojulgamentoprofissional,foramos mais significativosem nossaauditoriado exercício corrente.Essesassuntosforamtratados
no contextode nossaauditoriadas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadascomoum todoenaformaçãode nossaopiniãosobreessas demonstraçõesfinanceiras
individuaiseconsolidadase, portanto,não expressamosuma opiniãoseparadasobreesses assuntos.

Reconhecimentoemensuraçãodereceitademilhasereceitadebreakage


Veja as notas4.18.1,4.18.3,4.23.2,23, 29, 32.2 das demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas


Principalassuntodeauditoria Comoauditoriaendereçouesseassunto


ACompanhiareconheceinicialmenteareceitareferente ao resgate
de milhasemitidaseacumuladascomoreceitadiferidaeapropria
ao resultadoàmedidaque as milhassão resgatadaspelosmembros
do programade fidelidade.
Oreconhecimentoeamensuraçãoda receitade milhasconsidera
tambémaestimativade milhasemitidasquenãopossuem
expectativade utilizaçãoou resgateaté adata de sua expiração,e
que são reconhecidasno resultado,em receitadebreakage,com
baseem cálculode milhasemitidasno exercícioque apresentam
alto potencialde expiraçãodevidoànão utilizaçãodas mesmas.
Oreconhecimentoeamensuraçãoda receitade breakagerequer
julgamentosignificativoda Companhiaeadeterminaçãodo valora
reconhecercontémincertezasrelacionadasàs premissasutilizadas
paradeterminaraexpectativade milhasqueirãoexpirar.A
Companhiausa um modeloqueconsideraocomportamento
históricode milhasexpiradas,eque possuemalto potencialde
expiração,oqual se baseiana políticado programade fidelidadeda
Companhiaque variaem funçãoda categoriaebenefíciosque cada
clientepossuí.
Adicionalmente,oreconhecimentoda receitade milhasereceitade
breakageéaltamentedependentedo funcionamentode sistemas
de informaçãoedos respectivoscontroles relacionadosao processo
de acúmuloeresgatede milhasparaque areceitade milhasseja
reconhecidaquandoas milhasforem efetivamenteresgatadaspelos
membros do programade fidelidade.
Pelosmotivosacimamencionados,esseassuntofoi considerado
comoum dos principaisassuntosde auditoria.

Nossosprocedimentosde auditoriaincluíram,mas não se limitarama:
•Avaliação,comoauxíliode especialistasem tecnologiada informação,do ambientede tecnologiada
informaçãoedodesenhodos controles internos automatizadoschavedos sistemasde informaçãoutilizados
para oprocessode reconhecimentoda receitade milhas.
•Efetuamostestesdocumentais,em baseamostral,da movimentaçãode milhasacumuladaseresgatadasno
exercício de 2019com oobjetivode avaliaroefetivoresgatedas milhaseosrespectivosacúmulosde milhas;
•Obtivemoseavaliamosas reconciliações,efetuadaspela Companhia,de contasareceber,confrontadocom
os saldoscontábeisna respectivadata-base;
•Efetuamosconfirmaçãode saldosde contasarecebercom as administradorasde cartãode créditoque a
Companhiateve relacionamentono exercícioecom os parceiros não aéreos, estesúltimoscombaseem
seleção,confrontandocom os saldoscontábeisna respectivadata-base;
•Avaliamos,atravésde uma amostrade contratoscom os parceiros, se ovalor unitáriodas milhasresgatadas
usadopara oreconhecimentoemensuraçãoda receitaestá de acordo com oestipuladonos contratos;
•Avaliaçãodas premissasrelacionadaàexpectativade milhasque irão expirareque possuemalto potencialde
expiraçãoutilizadasparadeterminaromontanteda estimativade receitadebreakageaser reconhecida,
comparandoapremissautilizadacom os dadoshistóricosde milhasexpiradaspor cliente;
•Efetuamostestesdocumentais,em baseamostral,para avaliar,seabase de milhasacumuladas,utilizadana
determinaçãoda expectativade milhasque irão expirareque possuemalto potencialde expiração,está
conformeacategoriaebenefíciosque oclientepossuídefinidosna políticado programade fidelidadeda
Companhia.
As deficiênciasquechegaramao nossoconhecimentono desenhodos controlesinternos relativosao
reconhecimentoemensuraçãoda receitade milhasereceitade breakageinfluenciaramnossaavaliaçãoquanto
ànatureza de nossotrabalhoeàextensãode nossosprocedimentossubstantivosparaobtermosevidênciade
auditoriasuficienteeapropriadada receitade milhasedareceitadebreakage.
Baseadosno resultadodos procedimentosde auditoriaacimasumarizados,consideramosaceitávelosaldo de
receitade milhasedereceitadebreakagenocontextodas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas
tomadasem conjunto,relativasao exercício findoem 31 de dezembrode2019.

Continuidadeoperacional


Veja anota 1.1 das demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas


Principalassuntodeauditoria Comoauditoriaendereçouesseassunto


Em 31 de dezembrode2019,aCompanhiaapresentanas suas demonstrações
financeirasindividuaiseconsolidadaspatrimôniolíquidonegativoecapital
circulantelíquidonegativo.
Comoobjetivode avaliarouso do pressupostode continuidadeoperacional
quandoda preparaçãodas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas
referentesao exercíciofindoem 31 de dezembrode2019,aCompanhia,com
baseem sua avaliação,concluiuque não existeincertezarelevantequantoàsua
capacidadede continuaroperandono futuroprevisível.
Areferidaavaliaçãoenvolvejulgamentosecontémincertezasrelacionadasàs
premissasutilizadaspara determinaçãodos fluxosde caixafuturos edepremissas
macroeconômicasesetoriaisrelevantes,comoprevisõesda taxa de câmbiodo
dólaredopreço do combustível.
Esseassuntofoi consideradocomoum dos principaisassuntosde auditoria
devidoao julgamentoinerenteao processode determinaçãodas estimativase
premissasbasedessaavaliação,especificamenteas associadasàdeterminação
das projeçõesde fluxode caixa,edoimpactoque qualquermudançasignificativa
nessaspremissaspoderiater na avaliaçãodo pressupostode continuidade
operacionale, consequentemente,nas demonstraçõesfinanceirasindividuaise
consolidadasreferentesao exercício findoem 31 de dezembrode2019.

Nossosprocedimentosde auditoriaincluíram,mas não se limitarama:
•Obtençãoeanáliseda avaliaçãopreparadapela Companhiaquantoàs incertezasrelacionadasà
capacidadede continuidadeoperacionaledaavaliaçãodas projeçõesde fluxode caixa
preparadaspela Companhiaeaprovadaspelo Conselhode Administração.
•Com oauxíliode nossosespecialistasem finançascorporativas,avaliamosas premissasutilizadas
na determinaçãodas projeçõesde fluxosde caixa,considerandoresultadosrealizados,dados
externos econdiçõesdo mercado,bemcomoaconsistênciadas projeçõesutilizadaspela
Companhiautilizadasna avaliaçãodo pressupostode continuidadeoperacionalcomas
projeçõesdevidamenteaprovadaspelo Conselhode Administração.
•Avaliamostambémos planosda Companhiaaprovadospelo Conselhode Administraçãopara
açõesfuturasem relaçãoàcontinuidadeoperacional,efetuamosaleiturados termoscontratuais
de debêntures edeempréstimos,considerandopotencialviolaçãorelevante,comotambémdas
atas das reuniõesde acionistas,dos responsáveispela governançaedecomitêsrelevantes.
•Avaliamosaindaaadequaçãodas informaçõesdivulgadasnas demonstraçõesfinanceiras
individuaiseconsolidadasda Companhia.
Combasenas evidênciasobtidaspor meiodos procedimentosacimaresumidos,consideramos
aceitávelojulgamentoda Companhiade que não existeincertezarelevanterelacionadacoma
continuidadeoperacional,no contextodas demonstraçõesfinanceirastomadasem conjunto,
referentesao exercício findoem 31 de dezembrode2019.

Outrosassuntos


Demonstraçõesdovaloradicionado


As demonstraçõesindividualeconsolidadado valoradicionado(DVA) referentesao exercício findoem 31 de dezembrode2019,elaboradassob aresponsabilidadeda administração


da Companhia,eapresentadascomoinformaçãosuplementarparafins de IFRS,foramsubmetidasaprocedimentosde auditoriaexecutadosem conjuntocomaauditoriadas
demonstraçõesfinanceirasda Companhia.Paraaformaçãode nossaopinião,avaliamosse essasdemonstraçõesestãoconciliadascomas demonstraçõesfinanceiraseregistros

contábeis,conformeaplicável,eseasua formaeconteúdoestãode acordo com os critériosdefinidosno PronunciamentoTécnicoCPC 09 -Demonstraçãodo Valor Adicionado.Em
nossaopinião,essasdemonstraçõesdo valoradicionadoforamadequadamenteelaboradas,em todosos aspectosrelevantes,segundoos critériosdefinidosnessePronunciamento

Técnicoesão consistentesem relaçãoàs demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadastomadasem conjunto.


Auditoriadasdemonstraçõesfinanceirasdoexercícioanterior


Os balançospatrimoniais,individualeconsolidado,em 31 de dezembrode2018 easdemonstraçõesindividuaiseconsolidadasdo resultado,do resultadoabrangente,das mutações
do patrimôniolíquidoedos fluxosde caixaerespectivasnotasexplicativaspara oexercício findonessadata,apresentadoscomovalores correspondentesnas demonstraçõesfinanceiras

individuaiseconsolidadasdo exercício corrente,foramanteriormenteauditadospor outros auditores independentes,que emitiramrelatóriodatadoem 27 de fevereirode2019,sem
modificação.Os valores correspondentesrelativosàs demonstraçõesindividuaiseconsolidadasdo valoradicionado(DVA), referentesao exercício findoem 31 de dezembrode2018,

foramsubmetidosaos mesmosprocedimentosde auditoriapor aquelesauditores independentese, com base em seu exame,aquelesauditores emitiramrelatóriosem modificação.


Outrasinformaçõesqueacompanhamasdemonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadaseorelatóriodosauditores


Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque compreendemoRelatórioda Administração.


Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadasnão abrangeoRelatórioda Administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria


sobreesse relatório.


Em conexãocom aauditoriadas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas,nossaresponsabilidadeéadeler oRelatórioda Administraçãoe, ao fazê-lo,considerarse esse
relatório está,de formarelevante,inconsistentecom as demonstraçõesfinanceirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,aparenta estardistorcido de

formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda Administração,somosrequeridosacomunicaresse fato.Não temosnada
arelataraeste respeito.

Responsabilidadesdaadministraçãoedagovernançapelasdemonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas


Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadasde acordo com as práticascontábeisadotadasno


Brasilecom as normasinternacionaisde relatóriofinanceiro(IFRS),emitidaspeloInternationalAccountingStandardsBoard(IASB),epelos controles internos que ela determinoucomo
necessáriospara permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,independentementese causadapor fraudeou erro.

Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas,aadministraçãoéresponsávelpela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacionaleouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras, anão ser que aadministração

pretendaliquidaraCompanhiaesuas controladasou cessarsuas operações,ou não tenhanenhumaalternativarealistapara evitaroencerramentodas operações.


Os responsáveispela governançada Companhiaesuas controladassão aquelescom responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras.


Responsabilidadesdosauditorespelaauditoriadasdemonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas


Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde que as demonstraçõesfinanceiras individuais econsolidadas,tomadasem conjunto,estãolivres de distorçãorelevante,
independentementese causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoriacontendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nível de segurança,mas não uma garantiade

que aauditoriarealizadade acordo com as normasbrasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectamas eventuaisdistorçõesrelevantesexistentes.As distorçõespodemser
decorrentesde fraudeou erroesão consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possaminfluenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicas

dos usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.


Comoparteda auditoriarealizadade acordo com as normasbrasileiraseinternacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemosceticismoprofissionalao longo
da auditoria.Alémdisso:

-Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas,independentementese causada por fraudeou erro, planejamos


eexecutamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bem comoobtemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentarnossaopinião.Orisco
de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolveroato de burlaros controles internos, conluio,

falsificação,omissãoou representaçõesfalsasintencionais.


-Obtemosentendimentodos controles internos relevantespara aauditoriapara planejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,mas,não, com oobjetivo


de expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles internos da Companhiaesuas controladas.


-Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.


-Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábilde continuidadeoperacionale, com basenas evidênciasde auditoriaobtidas,se existeincerteza
relevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possamlevantardúvidasignificativaem relaçãoàcapacidadede continuidadeoperacionalda Companhiaesuas controladas.Se

concluirmosque existeincertezarelevante,devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriapara as respectivasdivulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasindividuaise
consolidadasou incluirmodificaçãoem nossaopinião,se as divulgaçõesforem inadequadas.Nossasconclusõesestãofundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté a

data de nossorelatório.Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaesuas controladasanão mais se manterem em continuidadeoperacional.


-Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstraçõesfinanceiras,inclusiveas divulgaçõeseseasdemonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatívelcom oobjetivode apresentaçãoadequada.

-Obtemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficientereferente às informaçõesfinanceirasdas entidadesou atividadesde negóciodo grupopara expressaruma opiniãosobre


as demonstraçõesfinanceirasindividuaiseconsolidadas.Somosresponsáveispela direção,supervisãoedesempenhoda auditoriado grupoe, consequentemente,pela opiniãode
auditoria.

Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros aspectos,do alcanceplanejado,da épocada auditoriaedas constataçõessignificativasde auditoria,


inclusiveas eventuaisdeficiênciassignificativasnos controles internos que identificamosdurantenossostrabalhos.


Fornecemostambémaos responsáveispela governançadeclaraçãode que cumprimoscomas exigênciaséticasrelevantes,incluindoos requisitosaplicáveisde independência,e


comunicamostodosos eventuaisrelacionamentosou assuntosque poderiamafetar,consideravelmente,nossaindependência,incluindo,quandoaplicável,as respectivassalvaguardas.


Dos assuntosque foramobjetode comunicaçãocom os responsáveispela governança,determinamosaquelesque foramconsideradoscomomaissignificativosna auditoriadas
demonstraçõesfinanceirasdo exercício corrente eque, dessamaneira,constituemos principaisassuntosde auditoria.Descrevemosessesassuntosem nossorelatóriode auditoria,a

menosque lei ou regulamentotenhaproibidodivulgaçãopúblicado assunto,ou quando,em circunstânciasextremamenteraras,determinarmosque oassuntonão deveser
comunicadoem nossorelatórioporque as consequênciasadversasde tal comunicaçãopodem,dentrodeuma perspectivarazoável,superaros benefíciosda comunicaçãoparao

interesse público.


São Paulo,28 de fevereirode2020


KPMGAuditoresIndependentes
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1) Kantar

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