JornalValor--- Página 3 da edição"10/03/20201a CADE" ---- Impressa por debonattiàs 09/03/2020@19:06:01
São Paulo | Terça-feira, 10 de marçode 2020| Valor| E3
StateStreetBrasil S.A.-Banco Comercial
CNPJnº09.274.232/0001-02
AvenidaPaulista,283/287-12º andar-Bela Vista
CEP01311-000-São Paulo-SP
Tel.: (11) 3027-5900BALANÇOSPATRIMONIAISem 31 de Dezembrode2019 e2018RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOEm cumprimentoàsdisposiçõeslegaiseestatutárias,submetemosàapreciaçãode V.Sas.as DemonstraçõesFinanceiras do StateStreet Brasil S.A. -Banco Comercial dos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018,acompanhadosdas respectivas notas explicativas edorelatóriodos auditores
independentes, elaboradasde acordo comaspráticas contábeisadotadasno Brasil, configuradaspelaLei das Sociedadespor Ações,associadasàs normasdo ConselhoMonetárioNacional(CMN)edoBancoCentral do Brasil (BACEN). São Paulo, 27 de fevereirode2020 DiretoriaExecutiva(Em milhares de reais)(Em milhares de reais)(Em milhares de reais)ATIVO Notas 2019 2018
Circulante 62.646 33.376
Disponibilidades 4 516 2.134
Aplicaçõesinterfinanceiras de liquidez 39.398 16.216
Aplicaçõesem depósitos interfinanceiros 43 9.398 16.216
Títulos evalores mobiliários 19.764 10.074
Carteiraprópria 51 9.651 9.944
Vinculadosàprestação de garantias 5113 130
Outros créditos 2.699 4.687
Diversos 62 .699 4.687
Outros valoresebens 269 265
Despesasantecipadas 269 265
Realizável alongoprazo 371.157 148.627
Títulos evalores mobiliários 357.883 148.598
Carteiraprópria 53 55.752 146.689
Vinculadosàprestação de garantias 52 .131 1.909
Outros créditos 12.948 –
Diversos 61 2.948 –
Outros valoresebens 326 29
Despesasantecipadas 326 29
Permanente 3.646 888
Imobilizadode uso 3.630 859
Outras imobilizaçõesde uso 7.748 4.472
Depreciaçõesacumuladas (4.118) (3.613)
Intangível 16 29
Outros ativos intangíveis 248 435
Amortizaçõesacumuladas (232) (406)
Total 437.449 182.891Passivo Notas 2019 2018
Circulante 21.967 17.439
Outras obrigações 21.967 17.439
Sociaiseestatutárias
Dividendosebonificaçõesapagar 8.b 2.295 6.205
Fiscais eprevidenciárias
Impostosecontribuiçõessobrelucroapagar 9.a 2.778 4.266
Provisão paraimpostosecontribuições diferidos 9.d 11.217 3.237
Outros impostosecontribuiçõesarecolher 1.028 1.340
Diversas
Provisão de despesade pessoal 3.598 1.926
Provisão de outras despesasadministrativas 1.051 465
Patrimôniolíquido 415.482 165.452
Capital social:
De domiciliadosno exterior 8.a 394.266 152.791
Reservas de lucros:
Reservalegal 5.091 4.822
Reservas especiaisde lucros -outras 2.414 3.883
Ajustesdeavaliaçãopatrimonial-
títulos evalores mobiliários 51 3.711 3.956Total 437.449 182.891DEMONSTRAÇÕESDE RESULTADOS
Exercíciosfindosem 31 de Dezembrode2019 e2018 eSemestrefindo em 31 de
Dezembrode2019(Em milhares de Reais,exceto olucropor lote de mil ações)DEMONSTRAÇÕESDO FLUXODECAIXA-MÉTODOINDIRETO
ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 e2018 eSemestrefindo
em 31 deDezembrode 2019 (Em milhares de reais)As notas explicativas são parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras2019 2018
Notas2º Semestre Exercício Exercício
Receita da intermediação
financeira13.528 27.777 14.500
Resultado de operaçõescom
títulos evalores mobiliários 13.528 27.777 12.879
Resultado de operaçõesde câmbio ––1.621
Despesada intermediação
financeira–(204) (189)
Resultado de captaçãono mercado ––(189)
Resultado de operaçõesde câmbio –(204) –
Resultadobrutoda
intermediaçãofinanceira13.528 27.573 14.311
Outras receitas (despesas)
operacionais (13.244) (19.792) 2.469
Receitadeprestação
de serviços 13 ––22.139
Despesasde pessoal 12 (4.895) (6.094) (10.014)
Despesasde honorários
de diretoria 11 (3.018) (3.975) (2.164)
Outras despesas
administrativas 14 (4.856) (7.810) (6.545)
Despesastributárias (713) (2.372) (947)
Outras receitas operacionais 238 459 –
Resultadooperacional 284 7.781 16.780
Resultadonão operacional –(3) 24
Resultadoantesda
tributaçãosobreolucro2 84 7.778 16.804
Impostoderendae
contribuiçãosocial 1.020 (2.162) (4.740)
Provisão para
imposto de renda 9.a (99) (1.721) (2.386)
Provisão para
contribuiçãosocial 9.a (76) (1.057) (2.111)
Ativofiscal diferido 9.a 1.195 616 (243)
Participaçõesnos lucros 12 (233) (233) (292)
Lucrolíquidodo
semestre/exercícios 1.071 5.383 11.772
Quantidadede ações 8.a387.163.458387.163.458145.688.458
Lucrolíquidopor lote de mil ações 2,7663 13,9037 80,8026
As notas explicativas são parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÕESDASMUTAÇÕES DO PATRIMÔNIOLÍQUIDO
Exercíciosfindosem 31 de Dezembrode2019e2018 eSemestrefindoem 31 de Dezembrode2019NOTASEXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAjustes de
Capital Reservas de lucros avaliação Lucros
Notas social Legal Outras patrimonial acumulados Total
Saldosem 31 de dezembrode2017 152.791 4.233 3.321 237 –160.582
Dividendos 8.b (3.321) (3.321)
Ajustesdeavaliaçãopatrimonial-títulos disponíveis paravenda –––3.719 – 3.719
Lucrolíquidodo exercício 8.e ––––11.772 11.772
Destinações:
-Reservalegal 8.d –5 89 ––(589) –
-Reservas especiaisde lucros -outras ––3.883 –(3.883) –
-Juros sobrecapital próprio 8.b ––––(7.300) (7.300)
Saldosem 31 de dezembrode2018 8.e 152.791 4.822 3.883 3.956 –165.452
Aumentodecapital conformeAGEde15/02/2019 241.475 –– ––241.475
Dividendos 8.b ––(3.883) ––(3.883)
Ajustesdeavaliaçãopatrimonial-títulos disponíveis paravenda –––9.755 – 9.755
Lucrolíquidodo exercício ––––5.383 5.383
Destinações:
-Reservalegal –2 69 ––(269) –
-Reservas especiaisde lucros -outras ––2.414 –(2.414) –
-Juros sobrecapital próprio 8.b ––––(2.700) (2.700)
Saldosem 31 de dezembrode2019 394.266 5.091 2.414 13.711 –415.482
Saldosem 30 de junhode 2019 394.266 5.037 –3.827 4.097 407.227
Ajustesdeavaliaçãopatrimonial-títulos disponíveis paravenda –––9.884 – 9.884
Lucrolíquidodo semestre––– –1.071 1.071
Destinações:
-Reservalegal –54– –(54) –
-Reservas especiaisde lucros -outras ––2.414 –(2.414) –
-Juros sobrecapital próprio 8.b ––––(2.700) (2.700)
Saldosem 31 de dezembrode2019 394.266 5.091 2.414 13.711 –415.482
As notas explicativas são parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras2019 2018
Notas2º SemestreExercícioExercício
Atividadesoperacionais:
Lucrolíquidodo semestre/exercícios 1.071 5.383 11.772
Ajustes parareconciliarolucro
líquidoao caixalíquido (684) 2.695 3.809
Efeitodas mudanças das taxas de
câmbioem caixa eequivalentes de caixa 3–(1.628)
Baixade imobilizadode uso –3 173
Depreciaçõeseamortizações 13 332 529 524
Provisão paraimpostossobre
olucro-correnteediferido 9.a (1.019) 2.163 4.740
Lucrolíquidoajustado 387 8.078 15.581
Variaçõesde ativos epassivos 466 (214.611)(22.081)
(Aumento) em títulos evalores mobiliários (12.404)(218.045) (21.142)
(Aumento)/reduçãoem outros créditos (326) (11.306) 616
(Aumento) em outros valoresebens (177) (300) (188)
(Redução)em depósitos ––(4.473)
(Redução)/aumentoemoutras obrigações 4.137 1.539 (1.752)
Juros recebidos 9.851 16.805 8.345
Imposto sobrearendapago (615) (3.304) (3.487)
Caixalíquidogerado (aplicado)
em atividadesoperacionais 853 (206.533) (6.500)
Atividadesde investimentos:
Aquisiçãode imobilizadode uso (2.784) (3.290) (347)
Caixalíquido(aplicado)em
atividadesde investimentos (2.784) (3.290) (347)
Atividadesde financiamentos:
Dividendospagos 8.b –(10.088) (8.187)
Aumentodecapital 8.b –241.475 –
Caixalíquidogerado (aplicado)
em atividadesde financiamentos –231.387 (8.187)
Aumentono caixa eequivalentesde caixa (1.931) 21.564(15.034)
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo semestre/exercícios 41.848 18.350 31.756
Efeitodas mudanças das taxasde
câmbioem caixa eequivalentes de caixa (3) –1.628
Caixaeequivalentesde caixa
no finaldo semestre/exercícios 39.914 39.914 18.350
Aumento/(redução)no caixa
eequivalentesde caixa (1.931) 21.564(15.034)
As notas explicativas são parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras1 |CONTEXTOOPERACIONAL
OState Street BrasilS.A -BancoComercial(“Banco”) (anteriormente
denominadoNatixisBrasil S.A. BancoMúltiplo) éuma instituiçãofinanceira
privada,constituídasob aformade SociedadeAnônima,autorizadaaoperar
na formade BancoComercial etem como objetivosocialapráticade
operaçõesativas, passivas eacessórias,inerentes àsua carteiracomercial
autorizada,bemcomo operaçõesde Câmbio,alémde quaisqueroutras
operaçõesquevenhamaser permitidasàs Companhiasda espécie,de
acordo comasdisposiçõeslegaiseregulamentares, podendoparticipardo
capital de outras Companhias,como sóciaou acionista.Por meioda AGE
realizadaem 26 de abrilde 2018,às 11 horas, tendo recebidoautorizaçãodo
BancoCentral do Brasil em 19 de fevereirode2019,foideliberado (i) o
cancelamentodaautorizaçãoda Companhiaparadesenvolveracarteirade
investimentos, (ii) aalteraçãodo objetosocialpararefletir que aCompanhia
irá atuarapenascomo bancocomercial e(iii) aalteraçãoda denominação
socialda Companhia,aqual foialteradade “NatixisBrasilS.A.Banco
Múltiplo” para.”StateStreet Brasil S.A -BancoComercial”. As alterações
descritas foramoriginadaspelocontratodecomprafirmadoem 08 de abril
de 2018entreo“Natixis”e“NatixisParticiapation”(“vendedores”),eo“State
StreetInternationalHoldings”e“StateStreetInternationalHoldings
SwitzerlandGmbH”(“compradores”).
2 |APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS:
Elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras:As demonstraçõesfinanceiras
foramelaboradasde acordo comaspráticas contábeisadotadasno Brasil,
queincluemas diretrizescontábeisemanadaspelaLei nº 6.404/76,
alteraçõesintroduzidaspelasLeisnº 11.638/07enº11.941/09,comas
normasdo BancoCentral do Brasil(BACEN)edoConselhoMonetário
Nacional(CMN)eestão sendoapresentadasde acordo comoPlanoContábil
das Instituiçõesdo Sistema FinanceiroNacional-COSIF.Apreparaçãodas
demonstraçõesfinanceiras requeraadoçãode estimativas por parteda
Administração,impactandocertos ativos epassivos, divulgaçõessobre
contingênciaspassivas ereceitas edespesasnos períodosdemonstrados.
Umavezque ojulgamentodaAdministraçãoenvolve estimativas referentes
àprobabilidadede ocorrênciade eventos futuros, os montantes reais podem
diferir dessas estimativas. Em aderênciaao processo de convergênciacom
as normasinternacionaisde contabilidade,oComitêde Pronunciamentos
Contábeis-CPC emitiudiversos pronunciamentos relacionadosao processo
de convergênciacontábilinternacional,emboranem todos tenhamsido
homologadospeloBACEN.Desta forma,oBanco, na elaboraçãodas
demonstraçõesfinanceiras, adotou os seguintes pronunciamentos já
homologadospeloBACEN:•Resoluçãonº 3.566/08-Reduçãoao valor
recuperável de ativos -CPC 01 (R1);•Resoluçãonº 4.524/16-Efeitodas
mudanças nas taxas de câmbioeconversão das demonstraçõescontábeis-
CPC02 (R2);•Resoluçãonº 3.604/08-Demonstraçõesdo fluxodecaixa-
CPC03 (R2);•Resoluçãonº 3.750/09-Divulgaçãosobrepartes relacionadas
-CPC 05 (R1);•Resoluçãonº 3.823/09-Provisões,passivos contingentes e
ativos contingentes -CPC 25;•Resoluçãonº 3.973/11-Eventos
subsequentes -CPC 24; •Resoluçãonº 3.989/11-Pagamentobaseadoem
ações-CPC 10 (R1);•Resoluçãonº 4.007/11-Políticas contábeis,mudança
de estimativaeretificaçõesde erro-CPC 23; •Resoluçãonº 4.144/12-
Estruturaconceitualparaelaboraçãoedivulgaçãode relatóriocontábil
financeiro-CPC 00 (R1);•Resoluçãonº 4.424/15-Benefíciosaempregados
-CPC 33 (R1);•Resoluçãonº 4.534/16-AtivoIntangível -CPC 04 (R1);
e•Resoluçãonº 4.535/16-AtivoImobilizado-CPC 27. Atualmente, não é
possível estimarquandooBACEN aprovará os demaispronunciamentos
contábeisemitidospeloCPC, nemse aadoçãodos mesmosseráfeitade
maneiraprospectivaouretrospectiva. Essas demonstraçõesfinanceiras
foramaprovadas peladiretoria eautorizadasaserem divulgadasem 27 de
fevereirode2020.
3 |PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
a. Apuraçãode resultado:Oresultado éapurado peloregimecontábilde
competência.b. Caixa eequivalentesde caixa:Caixaeequivalentes de caixa
sãorepresentadospordisponibilidadesem moedanacional,moeda
estrangeiraeaplicaçõesem depósitos interfinanceiros, cujo vencimentodas
operaçõesna datadaefetivaaplicaçãosejaigualou inferiora90dias e
apresentam riscoinsignificantedemudançadevalor justo,que são utilizados
peloBancoparagerenciamentodeseuscompromissos de curtoprazo.
c. Aplicações interfinanceiras de liquidez:As aplicaçõespré-fixadassão
registradaspelovalor de resgate, deduzidodas rendaspertencentes ao
períodofuturo, easpós-fixadaspelovalor de custo acrescidodos
rendimentos auferidosaté adatadobalanço.d. Títulos evalores mobiliários:
Os Títulos evalores mobiliáriossão classificadosconformeprevisto na
Circularnº 3.068/01do BancoCentral do Brasil eestão demonstrados
levandoem consideraçãoos seguintes critériosde registroeavaliação
contábil:•Títulos disponíveis paravenda:são aqueles quenãose
enquadram como paranegociaçãonemcomo mantidosaté ovencimento,
sendocontabilizadospelovalor de mercado, computando-seavalorizaçãoou
adesvalorizaçãoem contrapartidaàcontadestacada do patrimôniolíquido,
deduzidosdos efeitos tributários.e. Outros ativos epassivos:Os ativos estão
demonstradospelos valoresderealização,incluindo,quandoaplicável, os
rendimentos easvariaçõesmonetáriasecambiaisauferidasem base“pro
rata”dia eprovisãoparaperda, quandojulgadanecessária.Os passivos
estão demonstradospelos valoresconhecidosemensuráveis, acrescidos,
quandoaplicável, dosencargosedas variaçõesmonetáriasecambiais
incorridosem base“prorata” dia.f. Imposto de renda econtribuição social:
Aprovisãoparaimposto de renda,correnteediferida,éconstituídaàalíquota
de 15%sobreolucrotributável, acrescidado adicionalde 10%,sobreolucro
tributável excedenteaR$240 anuais,ajustado pelasadiçõeseexclusões
previstasnalegislação.Acontribuiçãosocialcorrentefoi calculadaàalíquota
de 15%,eacontribuiçãosocialdiferidafoicalculadaàalíquotade15% até 1º
de março de 2020e20% apartirde 1º de março de 2020,sobreoresultado
tributável. Aalteraçãoda alíquotadaCSLL,comvigênciaaprtir de 1º de
março de 2020,encontra-seno artigo32 da EmendaConstitucionalnº
103/2019,até que entreemvigoralei que disponhasobreaalíquotada
contribuiçãode que trataaLei nº 7.6.89/1988.g. Permanente:Oimobilizado
de uso está demonstrado ao custo de aquisição,líquidoda depreciação
acumulada.Adepreciaçãodos ativos écalculadapelométodo lineareleva
em consideraçãootempode vida útil estimadodos bens(taxasanuais:10%
parainstalações,móveis eequipamentos de uso,sistema de comunicaçãoe
sistema de segurançae20%paraveículos esistema de processamentode
dados).Os ativos intangíveis correspondemaos gastoscom aquisiçãode
sistemas,amortizadoslinearmentepela taxa anualde 20%.h. Reduçãoaovalorrecuperável de ativos não financeiros:Areduçãoao valorrecuperável
dos ativos não financeiros(impairment)éreconhecidacomoperda, quandoo
valorcontábilde um bemou de sua unidadegeradoradecaixaexcede seu
valorrecuperável ou de realização.As perdaspor impairment,quando
aplicável, são registradasno resultado do períodoem que foramidentificadas.
Até omomentonão existemindíciosde reduçãoao valorrecuperável dos
ativos não financeiros.i. Contingências:Oreconhecimento, amensuraçãoe
adivulgaçãodos ativos contingentes,obrigações legais(fiscaise
previdenciárias)eprovisãoparademandasjudiciaiseadministrativas são
efetuadosde acordo comoscritériosdefinidosna Resoluçãonº 3.823/09do
CMNque aprovouoPronunciamentoTécniconº25emitidopeloCPC. As
provisõesparapassivos contingentes de natureza tributária,trabalhista e
cível, quandoaplicável, são constituídasereavaliadasperiodicamentepela
Administração,queleva emconsideração,entreoutros fatores, as
possibilidadesde êxitodas açõeseaopiniãode seusconsultores jurídicos,
bemcomo, modelos ecritériosque permitam asua mensuraçãoda forma
maisadequadapossível, apesardas incertezasinerentes ao seu prazo e
valor. As contingênciaspassivas são reconhecidascontabilmentequando,
baseadona opiniãode assessores jurídicos edaAdministração,for
considerado provável oriscodeperda de umaaçãojudicialou administrativa,
comuma provável saídade recursos paraaliquidaçãodas obrigaçõese
quandoos montantes envolvidosforemmensuráveis comsuficiente
segurança. Os passivos contingentes classificadoscomo perdas possíveis
pelos assessores jurídicos são apenasdivulgadosem notas explicativas,
enquantoaquelas classificadascomo perda remotanão requerem
provisão edivulgação.j) Reapresentação:OState Street está reapresentando
anotaexplicativanº5Títulos eValores Mobiliários,referenteaoexercício
findoem 31 de dezembrode2018, pelaclassificaçãoindevidados TVMs
naqueladata. Devidoauma interpretaçãoincorreta, os TVMsforam
classificadoscomo mantidosaté ovencimento. Pormeio de um processo de
revisãoda Administraçãodo StateStreet, os potenciaisusosdesses títulos
nãose enquadrariamnos requisitos de classificaçãode mantidosaté o
vencimento. Dessa forma,os títulos foramreclassificadosde forma
retrospectivaparaacategoriaDisponível paraVenda.Comoos TVMsestavam
classificadosna categoriaDisponível paraVendaquandoda reclassificação
indevida,epelotratamentodado peloBacen na Circular3068,artigo5º,
paragrafo1º. Aretificaçãodo erronão requernenhumajuste contábil
retrospectivo em 2018.
2018 2018 2018
Original AjusteReapresentadoDescriçãoMercado/
ContábilMercado/
ContábilMercado/
Contábil
Títulos públicos federais -
TesouroNacional 158.672(156.633) 158.672
Carteiraprópria
Disponíveis paravenda 350.707 24.696 156.633
Vinculadosaprestaçãode garantias
Disponíveis paravenda 2.012 232 2.039
4 |COMPOSIÇÃODOCAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA:
2019 2018
Disponibilidades 516 2.134
-Real 450 191
-Dólar 66 1.867
-Euro– 76
Aplicaçõesem depósitos interfinanceiros comvencimento
até 90 dias 39.398 16.216
Total 39.914 18.350
5 |TÍTULOS EVALORESMOBILIÁRIOS(REAPRESENTADO):
Composiçãoda carteiradetítulos evalores mobiliáriospor classificação:
2019 2018DescriçãoCusto
atualizadoAjusteValor
de MercadoMercado/
ContábilMercado/
Contábil
Títulos públicos federais -
TesouroNacional 352.719 24.928 377.647 158.672
Carteiraprópria
Disponíveis paravenda 350.707 24.696 375.403 156.633
Vinculadosaprestação
de garantias
Disponíveis paravenda 2.012 232 2.244 2.039
Composiçãoda carteiradetítulos evalores mobiliáriosporprazode
vencimento:
2019 2018DescriçãoAté
90 diasDe 90
a1anoAcima
1anoMercado/
ContábilMercado/
Contábil
Títulos públicos federais -
NTB-B 2.89016.874357.883 377.647 158.672
Carteiraprópria
Disponíveis paravenda 2.89016.761355.752 375.403 156.633
Vinculadosaprestação
de garantias
Disponíveis paravenda –1 13 2.131 2.244 2.039
Em 31 de dezembrode2019,ainstituiçãopossui 102.860NTNBcom
vencimentoaté 15 de maiode 2023eatualizadaspeloIPCAacrescidosde
juros de 6,00%a.a. Ovalor de mercado éapurado combase nos preços dos
ativos divulgadosporfontes externas(ANBIMA).Os títulos públicos
encontram-secustodiadosjuntoaoSistema Especialde Liquidaçãoe
Custódia-SELIC.OmontantepositivodeR$13.711(R$ 3.956em 2018),
reconhecidona rubricadeajuste de avaliaçãopatrimonial-títulos evalores
mobiliáriono patrimôniolíquido,refere-se ao ajuste avalor de mercado,
líquidodos efeitos tributários.Em 31 de dezembrode2019,os títulos e
valoresmobiliáriosforamreclassificadosda categoriade mantidosaté o
vencimentoparadisponível paravenda,sendoque os ganhosnão realizados
foramreconhecidosna adequadacontadopatrimonial,pelovalor líquidodos
efeitos tributários.Em 6defevereirode2019 foivendidoexcepcionalmente
3.608NTNBclassificadosna categoriatítulos mantidosaté ovencimento, no
montantedeR$12.492, paraefetuarodepósitojudicialparainterposiçãode
recursos fiscais referenteaoprocessodeISS sobreasreceitas de exportação
de serviços (Nota10.b).No período,oBanconão realizouoperaçõescom
instrumentos financeiros derivativos.6 |OUTROSCRÉDITOS -DIVERSOS:
2019 2018
Até
1anoAcima
de 1ano
Adiantamentos eantecipaçõessalariais 181 –1 54
Créditos tributários(nota9b) 1.231 –6 15
Devedores por depósitos em garantia(nota10b) –12.948 –
Impostosecontribuiçõesacompensar 1.266 –2.229
Devedores diversos -exterior ––1.673
Devedores diversos -país 21 –1 6
Total 2.699 12.948 4.687
7 |DEPÓSITOS -COMPANHIASLIGADAS:
OBanconão realizoutransaçõesde depósitos em 2019.As operações
realizadasem 2018foramefetuadascomtaxa de juros pós-fixadaentre75%
e85% do CDI,sendoliquidadasnos respectivos vencimentos até ofinal do
exercíciode 2018,eadespesade captaçãoem 2018foideR$189.
8 |PATRIMÔNIOLÍQUIDO:
a.Capital social:Ocapital, inteiramentesubscritoeintegralizadoem 31 de
dezembrode2019,está representadopor 387.163.458açõesordinárias
nominativas semvalornominal,assim distribuída:
2019
-State Street InternationalHoldings 387.163.457
-State Street InternationalHoldingsSwitzerlandGmBh 1
Em 15 de fevereiro, conformeAGE, foiaprovado oaumentodecapital em
espécieno montantedeR$241.475.Comesse aumentoocapital socialpassou
de R$152.791paraR$394.266,comaconsequenteemissão de 241.475.000
açõesordináriassemvalornominal.Oprocessofoi aprovado peloBACEN em
25 de março de 2019.b.Dividendosejuros sobrecapital próprio:Conforme
previsto no estatutosocialdo Banco, aos acionistaséassegurado odireitode
um dividendomínimode 25%do lucrolíquidoanualajustado na formada lei.
Taldividendopodeser distribuídotambémna formade juros sobreocapital
próprio.Em 17 de janeirode2019 forampagosdividendosno montantede
R$10.088origináriosde pagamentodejuros sobreocapital própriono valorde
R$7.300,sendoR$6.205omontantelíquidode impostos, edividendosde
R$3.883origináriosda “ReservaEspecialde Lucros -Outras”,relativoao
exercíciode 2018,conformeAssembleia Geral Ordináriarealizadaem 14 de
janeirode2019.Em 31 de dezembrode2019 foideliberada adistribuiçãode
dividendoscombase no lucrolíquidodo exercíciode 2019,na formade juros
sobreocapital própriono montantedeR$2.700,sendoR$ 2.295omontante
líquidode impostos, conformeAtadaReuniãode Diretoria Executivarealizada
em 31 de dezembrode2019.c.Reservadecapital: Não houveconstituiçãode
reservas de capital nos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.
d.ReservaLegal:OBancoconstituiuatítulodereservalegal,combase no
lucrolíquidodo exercício,omontantedeR$269 (R$ 589 em dezembrode
2018).Areservalegaléconstituídaàrazãode 5% do lucrolíquido,limitada a
20%do totaldocapital social.
9 |IMPOSTODERENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL:
a.Demonstraçãodo cálculodeimposto de renda econtribuiçãosocial:
2019 2018
Imposto
de RendaContribui-
ção SocialImposto
de RendaContribui-
ção Social
Resultadoantesda tributaçãoe
participaçõesnos lucros 7.778 7.778 16.804 16.804
Participaçõesno lucro(233) (233) (292) (292)
Resultadoantesda tributação 7.545 7.545 16.512 16.512
Adições/(exclusões)permanentes: (1.889) (1.889) (6.324) (6.570)
Despesasoperacionais
não dedutíveis 811 811 976 730
Juros sobrecapital próprio (2.700) (2.700) (7.300) (7.300)
Adições/(exclusões)temporárias: 1.390 1.390 (540) (540)
Provisõesnão dedutíveis -
exercícioanterior(1) (1.366) (1.366) (1.906) (1.906)
Provisõesnão dedutíveis -
exercíciocorrente(2) 2.756 2.756 1.366 1.366
Basede cálculodatributação
sobreolucro7.046 7.046 9.648 9.402
IRPJeCSLL corrente(3) 1.737 1.057 2.388 1.881
IRPJeCSLL anterior(4) –––2 30
IRPJeCSLL diferido(3) (382) (234) 135 108
Incentivos fiscais (16) –(2) –
Total do IRPJeCSLL 1.339 823 2.521 2.219
(1) Refere-seprincipalmenteaexclusõesdo exercícioanteriorde provisões
de bônus(R$1.307)eorestantedeprovisõesde outras despesas
administrativas (R$ 59); (2) Refere-seprincipalmenteaadiçõesdo exercício
correntedeprovisõesde bônusR$ 1.475eorestantedeprovisõesde
despesasde custosdeexpatriados-R$1.283;(3) Alíquotavigente-vide nota
explicativanº03“f”;(4) Provisãode CSLLde 2015ref. Termode Intimação
Fiscal da RFB.b. Movimentação do créditotributário:
2019 2018
Saldoinicial 615 858
Constituiçãolíquida:
-Emcontrapartidade resultado do período 616 243
Saldofinal 1.231 615
c. Composiçãodo créditotributário:
2019 2018Diferençastemporárias:Imposto
de RendaContribui-
ção SocialTotalTotal
Provisão parapagamentodebônus 369 295 664 588
Provisão de despesascustosexpatriados 320 192 512 –
Provisão de despesasadministrativas 34 21 55 27
Total 723 508 1.231 615
Estesvalores encontram-sena rubrica“Outros créditos -diversos”.d.
Previsão de realizaçãodo créditotributárioem 31 de dezembrode2018:
Exercício ValorContábil ValorPresente
2020 1.231 1.217
OBancopossui obrigaçõesfiscais diferidasem 2019no montantede
R$ 11.217(R$ 3.237em dezembrode2018)relativas aimposto de renda e
contribuiçãosocialsobreosajustesavalor de mercado de títulos evalores
mobiliáriosdisponíveis paravenda.
10 |ATIVOS EPASSIVOS CONTINGENTES:
a) Ativos contingentes: não há ativos contingentes registrados.b) Passivos
contingentes: oBancoparticipade questõescujapossibilidadede perda é
considerada, pelaAdministraçãoeseus assessores jurídicos, como possível,
eparaasquaisnãoforamconstituídasprovisões.SãoProcessos
Administrativos que têm como objetoaimpugnaçãode 04 Autos de Infração
da PrefeituradoMunicípiode São Paulo, lavradosem 16/11/2017relativoà
exigênciade R$ 12.948(R$ 12.392em dezembrode2018),referenteaISS do
períodode 2012a2015 sobrereceitas de exportaçãode serviços.
11 |REMUNERAÇÃODAADMINISTRAÇÃO:
Aremuneraçãototaldopessoal-chavedaadministraçãoparaoexercício
findoem 31 de dezembrode2019 foideR$5.863(R$ 4.304em dezembrode
2018).Desse montante, R$ 3.975(R$ 2.164em 2018)são honoráriosde
diretoria,R$ 435 (R$ 1.289em dezembrode2018)são despesasde pessoal,
tais como encargos,previdênciacomplementar, participaçõesnos lucros e
bônuseR$1.453 (R$ 851 em 2018)são outras despesasadministrativas, tais
como,assistênciamédicaeodontológica, segurodevida em grupo,vale
refeição,alimentação,combustível edepreciaçãode veículos.12 |DESPESASDE PESSOAL:
2019 2018
2º SemestreExercícioExercício
Salários-Proventos 2.918 3.255 5.107
Previdênciasocial 825 929 1.790
Previdênciacomplementar 174 289 785
Fundo de garantiapor tempode serviço2 47 288 674
Benefícios 670 1.222 1.525
Outras despesascompessoal 61 111 133
Total 4.895 6.094 10.014
Adespesade PLRno valordeR$233 (R$ 292 em 2018)foiconstituída
segundoaconvençãocoletivadetrabalhode 2018/2019,conformeacordo
sindical.
13 |RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
Oscontratosdeprestaçãodeserviçosforamcanceladosemjaneirode2019,
portantooBanconão obteve receitas de prestação de serviços no exercício
de 2019.As transaçõesrealizadasno exercíciode 2018geraram umareceita
de prestação de serviços no montantedeR$22.139.
14 |OUTRASDESPESASADMINISTRATIVAS:
As outras despesasadministrativas estão assim compostas:
2019 2018
2º Semestre Exercício Exercício
Serviços técnicos especializados 1.851 2.657 1.338
Processamentodedados 715 1.172 917
Aluguéis 432 839 814
Comunicações 378 665 747
Despesasde seguros 235 437 63
Despesasde serviços de terceiros 477 657 194
Amortizaçãoedepreciação 332 529 524
Manutençãoeconservaçãode bens 97 179 162
Despesasde viagem 59 59 202
Água,energia egás 58 108 101
Transportes 25 90 230
Promoçõeserelaçõespúblicas 315161
Outras 194 403 1.092
Total 4.856 7.810 6.545
15 |ÍNDICEDE SOLVABILIDADE (BASILEIA)ELIMITESOPERACIONAIS:
OBancoCentral, através da Resolução4.193/13,instituiuapuraçãodo
patrimôniode referênciamínimorequeridoparaosativos ponderadospor
risco(RWA), comefeitoapartirde outubrode2013. OíndicedeBasileia para
31 de dezembrode2019 éde486,95%(276,38%em 2018).Oquadroabaixo
demonstraaapuraçãodo patrimôniode referência mínimorequeridoparaos
ativos ponderadospor risco(RWA), cuja alíquotaéde8,00%em 2019(8,625%
em 2018):
2019 2018
RWAparariscodecrédito21.871 8.166
RWAparariscomercado (exposiçãocambial) 331 9.011
RWAparariscooperacional 63.118 42.677
Total ativos ponderadospor risco(RWA) 85.320 58.854
Patrimôniode ReferenciamínimoparaoRWA6.825 5.162
Patrimôniode Referência(PR) 415.465 165.423
Excessodepatrimônioem relaçãoao limite 408.640 160.261
16 |SEGUROS:
OBancoadotaapolíticadecontratar coberturadeseguros paraosbens
sujeitos ariscos pormontantes consideradossuficientes paracobrir
eventuaissinistros, considerandoanatureza de sua atividade.
17 |GERENCIAMENTOS DE RISCOS:
Gerenciamentodoriscodemercado: Ogerenciamentodoriscodemercado
do Bancosegueas diretrizesglobais,juntamentecomas normas
estabelecidaspelaResoluçãonº 4.557,de 23 de fevereirode2017 do CMN.
Conformeesta resolução,oriscodemercado édefinidocomo apossibilidade
de ocorrênciade perdas resultantes da flutuaçãonos valoresdemercado de
instrumentos detidospeloBanco. Aestruturadegerenciamentodoriscode
mercado está pautadaem políticainterna,em quese determinamas
responsabilidades,estratégias,processos emetodologiasutilizadasparaa
identificação,mensuração,avaliação,monitoramento, controleemitigação
do risco, de formaintegrada esuportada pelocorpoexecutivodoBanco.
Gerenciamentodoriscooperacional:Ogerenciamentoderiscooperacional
do Bancosegueas diretrizesglobais,juntamentecomas normas
estabelecidaspelaResoluçãonº 4.557,de 23 de fevereirode2017 do CMN.
Conformeesta resolução,oriscooperacionalédefinidocomo apossibilidade
de perdas que sejamresultantes de falhas,deficiênciaou inadequaçãode
processos internos,pessoasou sistemas,bemcomo de eventos externos.A
estruturadegerenciamentodoriscooperacionalestá pautada em política
interna,em que se determinamas responsabilidades,estratégias,processos
emetodologiasutilizadasparaaidentificação,mensuração,avaliação,
monitoramento, controleemitigaçãodo risco, de formaintegradae
suportada pelocorpoexecutivodoBanco. Gerenciamentodoriscodecrédito:
OBancoestácientesobreasimplicaçõeseregulamentaçãoda Resoluçãonº
4.557,de 23 de fevereirode2017 do CMN,aqual diz respeitoaocumprimento
dasresponsabilidades,estratégiasemetodologiasutilizadasparaa
identificação,mensuração,avaliação,monitoramento, controleemitigação
dos riscos de crédito, medianteasupervisãoda diretoria executivadoBanco.
Aestruturadegerenciamentodoriscodecréditoestápautada em política
interna,em quese determinamlimites operacionais,mecanismosde
mitigaçãode riscoeprocedimentos destinadosamanter aexposiçãoao risco
de créditoemníveis consideradosaceitáveis pelaadministraçãodo Banco.
Gestão de riscodeliquidez:Ogerenciamentodoriscodeliquidezdo Banco
segueas diretrizesglobais,juntamentecom as normasestabelecidaspela
ResoluçãoCMN4.557,de 23 fevereirode2017.Conformeesta resolução,o
riscodeliquidezédefinidocomo apossibilidadedo Banconão ser capaz de
honrar eficientementesuas obrigaçõesesperadaseinesperadas,correntes
efuturas, inclusiveasdecorrentes de vinculaçãode garantias,semafetar
suasoperaçõesdiáriasesem incorrer em perdassignificativas; ea
possibilidadedo Banconão conseguirnegociarapreço de mercado uma
posição,devido ao seu tamanhoelevado em relaçãoao volumenormalmente
transacionadoou em razão de algumadescontinuidadeno mercado. A
estruturadegerenciamentodoriscodeliquidezestá pautada em política
interna,em que se determinamas responsabilidades,estratégias,processos
emetodologiasutilizadasparaaidentificação,mensuração,avaliação,
monitoramento, controleemitigaçãodo risco, de formaintegradae
suportadapelocorpoexecutivodoBanco. Gestão de capital: OBanco,
atendendoàs disposiçõesda Resoluçãon° 4.557,de 23 de fevereirode2017
do CMN,possui estruturadeGerenciamentodeCapital capacitada aexecutar
processos consistentes de avaliaçãode capital interno,de modoaassegurar
que oBancopossua capital suficienteparafazerfrenteaos riscos que incorre
em seusnegócios,eaestabelecer metas de capitalque sejamproporcionais
ao perfilde riscodoBancoeaoseu ambientedecontrole. Ogerenciamento
eoscontroles relacionadosao capital mantidopeloBancosão baseadosna
identificaçãoeavaliaçãode riscos relevantes ao capital, na simulaçãode
eventos severosecondiçõesextremasde mercado, em projeçõesemetas de
capital enaformalizaçãode relatóriosgerenciaisperiódicos enviadosà
diretoria.Para maiores informaçõesrelacionadasagerenciamentos de
riscos, que não se encontram nesta nota, visiteosite: http://www.statestreet.
com/utility/brazil/legal-disclosure-english.html.RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASDIRETORIA: PraxitelisTheodoropoulos -Diretor Presidente JoãoLuiz Macedo -Diretor Executivo CONTADORA: ClaudiaFranceschiPerez-CRCTC 1SP197890/O-2Aos Administradores eAcionistasdoStateStreet Brasil S.A. -BancoComer-
cial(anteriormentedenominadoNatixisBrasil S.A. BancoMúltiplo).Opinião:
Examinamosas demonstraçõesfinanceiras do StateStreet Brasil S.A. -Ban-
co Comercial (“Banco”), que compreendemobalançopatrimonialem 31 de
dezembrode2019 easrespectivas demonstraçõesdo resultado,das muta-
çõesdo patrimôniolíquidoedos fluxos de caixa paraoexercício findonessa
data, bemcomo as correspondentes notas explicativas, incluindooresumo
das principaispolíticas contábeis.Em nossa opinião,as demonstraçõesfi-
nanceiras acimareferidasapresentam adequadamente, em todos os aspec-
tosrelevantes, aposiçãopatrimonialefinanceiradoState Street Brasil S.A.
-BancoComercial em 31 de dezembrode2019, odesempenhode suasope-
raçõeseosseus fluxos de caixa paraoexercíciofindonessa data, de acordo
comaspráticas contábeisadotadasno Brasil,aplicáveis às instituiçõesau-
torizadasafuncionarpeloBancoCentral do Brasil.Baseparaopinião:Nossa
auditoria foiconduzidade acordo comasnormasbrasileiras einternacionais
de auditoria.Nossas responsabilidades,em conformidadecomtais normas,
estão descritas na seçãoaseguirintitulada“Responsabilidadesdo auditor
pelaauditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes em
relaçãoao Banco, de acordo comosprincípioséticos relevantes previstosno
Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemiti-
das peloConselhoFederal de Contabilidade,ecumprimoscomasdemais
responsabilidadeséticas de acordo comessas normas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadaparafundamentar
nossa opinião.Outros assuntos:Oexamedas demonstraçõesfinanceiras
referentes ao exercíciofindoem 31 de dezembrode2018,preparadasorigi-
nalmenteantes dos ajustesdecorrentes da retificaçãode erros descritos na
notaexplicativa3.j), foiconduzidosob aresponsabilidadede outros auditores
independentes, que emitiram relatóriode auditoriasemmodificação,com
datade12defevereirode2019.Comopartedas demonstraçõesfinanceirasde 2019,examinamostambémos ajustesdescritos na notaexplicativa3.j)
que foramefetuadosparaalterar as demonstraçõesfinanceiras de 2018.Em
nossa opinião,tais ajustessão apropriadoseforam corretamenteefetuados.
Não fomoscontratadosparaauditar, revisarou aplicar quaisqueroutros pro-
cedimentos sobreasdemonstraçõesfinanceiras do Bancoreferentes ao
exercíciode 2018e, portanto, não expressamosopiniãoou qualquerforma de
asseguraçãosobreasdemonstraçõesfinanceiras referentes ao exercíciode
2018 tomadasem conjunto.Outras informaçõesque acompanhamas de-
monstraçõesfinanceiras eorelatóriodo auditor:AAdministraçãodo Banco
éresponsável por essas outras informaçõesque compreendemoRelatório
da Administração.Nossa opiniãosobreasdemonstraçõesfinanceiras não
abrangeoRelatórioda Administraçãoenão expressamosqualquerforma de
conclusãode auditoria sobreesserelatório.Em conexão comaauditoria das
demonstraçõesfinanceiras, nossa responsabilidadeéade leroRelatórioda
Administraçãoe, ao fazê-lo, considerar se esse relatórioestá, de forma rele-
vante, inconsistentecom as demonstraçõesfinanceiras ou comnosso co-
nhecimentoobtidona auditoria ou, de outraforma,aparentaestar distorcido
de forma relevante. Se, combase no trabalhorealizado,concluirmosque há
distorção relevantenoRelatórioda Administração,somosrequeridosaco-
municar esse fato.Não temosnadaarelatar aesterespeito.Responsabili-
dadesda Administraçãopelasdemonstraçõesfinanceiras:AAdministração
éresponsável pelaelaboraçãoeadequadaapresentaçãodas demonstrações
financeiras de acordo comaspráticas contábeisadotadasno Brasil,aplicá-
veis às instituiçõesautorizadasafuncionarpeloBancoCentral do Brasil e
pelos controles internosque ela determinoucomo necessáriosparapermitir
aelaboraçãode demonstraçõesfinanceiras livres de distorção relevante,
independentementesecausadapor fraudeou erro. Na elaboraçãodas de-
monstraçõesfinanceiras, aadministraçãoéresponsável pelaavaliaçãoda
capacidadede oBancocontinuaroperando,divulgando,quandoaplicável, osassuntos relacionadoscomasua continuidadeoperacionaleouso dessa
basecontábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras, anão ser que a
administraçãopretendaliquidaroBancooucessar suasoperações,ou não
tenha nenhumaalternativarealista paraevitar oencerramentodas opera-
ções.Os responsáveis pela governançasão aqueles comresponsabilidadepela
supervisãodo processo de elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras.Res-
ponsabilidadesdo auditorpelaauditoriadas demonstraçõesfinanceiras:
Nossos objetivos são obter segurançarazoável de que as demonstraçõesfi-
nanceiras, tomadasem conjunto, estão livres de distorção relevante, inde-
pendentementesecausadapor fraudeou erro, eemitirrelatóriode auditoria
contendonossa opinião.Segurançarazoável éumaltonível de segurança,
masnão umagarantiade que aauditoria realizadade acordo comasnormas
brasileiras einternacionaisde auditoria sempredetectam as eventuaisdis-
torções relevantes existentes. As distorções podemser decorrentes de frau-
de ou erroesão consideradasrelevantes quando,individualmenteouem
conjunto, possaminfluenciar,dentrodeuma perspectivarazoável, as deci-
sõeseconômicas dos usuáriostomadascombase nas referidasdemonstra-
çõesfinanceiras. Comopartedaauditoria realizadade acordo comasnor-
masbrasileiras einternacionaisde auditoria,exercemosjulgamento
profissionalemantemos ceticismoprofissionalao longo da auditoria.Além
disso: •Identificamoseavaliamosos riscos de distorção relevantenas de-
monstraçõesfinanceiras, independentementesecausadapor fraudeou
erro, planejamoseexecutamosprocedimentos de auditoria em resposta a
tais riscos, bemcomo obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesufi-
cienteparafundamentar nossa opinião.Oriscodenão detecçãode distorção
relevanteresultantedefraude émaior do que oprovenientedeerro, já que a
fraudepodeenvolveroato de burlaros controles internos,conluio,falsifica-
ção,omissão ou representaçõesfalsasintencionais.•Obtivemosentendi-
mentodos controles internosrelevantes paraaauditoria paraplanejarmosprocedimentos de auditoria apropriadosàs circunstâncias,mas,não,como
objetivodeexpressarmosopiniãosobreaeficácia dos controles internosdo
Banco. •Avaliamosaadequaçãodas políticas contábeisutilizadasearazoa-
bilidadedas estimativas contábeiserespectivas divulgaçõesfeitas pelaAd-
ministração.•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pelaadministração,da
basecontábilde continuidadeoperacionale, combase nas evidênciasde
auditoria obtidas,se existe incerteza relevanteemrelaçãoaeventos ou con-
diçõesque possamlevantar dúvidasignificativaemrelaçãoàcapacidadede
continuidadeoperacionaldo Banco. Se concluirmosque existe incerteza re-
levante, devemoschamaratençãoem nosso relatóriode auditoria paraas
respectivas divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceiras ou incluirmodifica-
ção em nossa opinião,se as divulgaçõesforeminadequadas.Nossas conclu-
sõesestão fundamentadasnas evidênciasde auditoria obtidasaté adatade
nosso relatório.Todavia,eventos ou condiçõesfuturas podemlevaroBanco
anão maisse manter em continuidadeoperacional.•Avaliamosaapresen-
tação geral, aestruturaeoconteúdodas demonstraçõesfinanceiras, inclu-
siveasdivulgaçõeseseasdemonstraçõesfinanceiras representam as cor-
respondentes transaçõeseoseventos de maneiracompatível comoobjetivo
de apresentaçãoadequada.Comunicamo-noscomaAdministraçãoarespei-
to,entreoutros aspectos, do alcanceplanejado,da épocadaauditoria edas
constataçõessignificativas de auditoria,inclusiveaseventuaisdeficiências
significativas noscontroles internosqueidentificamosdurantenossos
trabalhos.
São Paulo, 27 de fevereirode2020.
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP034519/O-6
FlávioSerpejantePeppe
ContadorCRC-1SP172167/O-6