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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Economia B11
A Comissão designada pela Portaria nº 233, de 09 de outubro de 2019,
publicada no DOU nº 239, de 11 de dezembro de 2019, que teve como último ato
a Portaria nº 22, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 04 de março
de 2020, todas da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. LEONARDO COUTO FRANCO
DE OLIVEIRA, CPF 077.586.127-84, e o intima a apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, na sede deste Órgão (Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 2,
Bloco L, Lote 06, Edifício Capes, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70040-020),
defesa escrita nos autos do Processo nº 23038019365/2019-02.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados,
em horário comercial, na sede deste órgão e também ou pelo Sistema
SEI (https://sei.capes.gov.br/).
ADALBERTO GRASSI CARVALHO
Presidente da Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO DE PROCESSO DE CORREIÇÃO
COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO
JHSF PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/ME 08.294.224/0001-65 - NIRE 35.300.333.578 - Companhia
Aberta - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Convidamos os senhores
acionistas da JHSF Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária (“Assembleia” ou “AGOE”) a ser realizada no dia 09 de abril de 2020, às 10 horas, na
sede da Companhia, localizada na Av. Magalhães de Castro, nº 4.800, Torre 3, Continental Tower, 27º
andar (parte), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05502-001, a fi m de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demon-
strações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar so-
bre o Orçamento de Capital da Companhia para o exercício social de 2020; 3. Deliberar sobre a proposta
da Administração relativa à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019, e proposta de dividendos; 4. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Adminis-
tração da Companhia para mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, bem como a indicação do
Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia; 5.
Deliberar sobre a proposta de remuneração global anual dos Administradores e do Comitê de Auditoria Es-
tatutário da Companhia para o exercício social de 2020, bem como acerca da ratifi cação da remuneração
global anual dos Administradores da Companhia em 2019; 6. Ajustar o capital social da Companhia em
virtude da emissão de novas ações ordinárias para fi ns de cumprimento do exercício do Plano de Opção
de Compra de Ações; 7. Deliberar sobre a alteração do limite de ações que podem ser emitidas dentro
do capital autorizado; 8. Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia mediante a inclusão
de certas atividades econômicas já exploradas por controladas da Companhia; e 9. Alterar e consolidar
os termos do Estatuto Social da Companhia, para consubstanciar as matérias deliberadas e aprovadas
nesta Assembleia Geral. Em conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei
das S.A.”), os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora
convocada, incluindo aqueles exigidos pelas Instruções da CVM nº 480/2009 e 481/2009, encontram-se
à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, em seu site de Relações com Investidores (ri.
jhsf.com.br), bem como nos sites da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO (www.bmfbovespa.com.br). A participação do acionista poderá ser pes-
soal, por procurador devidamente constituído ou via boletim de voto à distância. Para o cadastramento de
acionista pessoa física, faz-se necessária a apresentação de documento de identidade e, caso seja repre-
sentado por procurador, faz-se necessária a entrega do instrumento de mandato. Para o acionista pessoa
jurídica, por sua vez, são necessários os documentos que comprovem os poderes do representante legal e,
se for o caso, o instrumento de mandato. A documentação correspondente deve ser entregue aos cuidados
do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, no endereço acima indicado, com até 02
(dois) dias úteis de antecedência à data de realização da Assembleia. O acionista que optar por exercer o
seu direito de voto à distância poderá, alternativamente, fazê-lo diretamente à Companhia, devendo, para
tanto, encaminhar os documentos à sede da Companhia, na Av. Magalhães de Castro, nº 4.800, Torre 3,
Continental Tower, 27º andar (parte), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05502-001,
aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, conforme o item 12.2 do Formulário de
Referência da Companhia. O acionista participante de custódia fungível de ações nominativas que desejar
participar da Assembleia deverá apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária emitido
pela instituição fi nanceira depositária ou pela entidade de custódia das ações competente para comprovar
a sua qualidade de acionista. Os documentos comprobatórios e o boletim de voto à distância, devidamente
preenchido, devem ser protocolados na Companhia com até 7 (sete) dias de antecedência à data de reali-
zação da Assembleia. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da
adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento), nos termos da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela
Instrução CVM nº 282/98, do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/2009 e do artigo 141 da Lei das S.A.
Na eleição dos membros do Conselho de Administração, se não tiver sido solicitado o processo de voto
múltiplo na forma da lei, a Assembleia Geral deverá votar por intermédio de chapas, conforme previsto no
artigo 18, § 4º do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 06 de março de 2020.JHSF Participações
S.A. - José Auriemo Neto - Presidente do Conselho de Administração. (7, 10 e 11/3)
AVISO DE LICITAÇÃO
Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) comunicam a abertura da licitação:
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2020
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (almoços e kits lanches)
“ConstruSer 2020”.
Retirada do edital: a partir de 11 de março de 2020.
Sessão de disputa de preços (lances): 24 de março de 2020 às 9h30.
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2020
- Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para as unidades SESI-SP
Diadema, Ipiranga, Garça, Valinhos e Boituva.
Retirada do edital: a partir de 11 de março de 2020.
Sessão de disputa de preços (lances): 20 de março de 2020 às 9h30
Retirada de edital:
Avenida Paulista, 1313, 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, ou
pelo portal http://www.sesisp.org.br – opção licitações.
Participação no Pregão Eletrônico:
Pela Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, conforme edital.
Assessoria de Compras e Licitações - ACL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASDEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASDEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRASDEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 02/2020 - Processo Administrativo nºConcorrência nº 02/2020 - Processo Administrativo nºConcorrência nº 02/2020 - Processo Administrativo nºConcorrência nº 02/2020 - Processo Administrativo nº 04/10/52.414 - 04/10/52.414 - 04/10/52.414 - 04/10/52.414 - Interessado: Interessado: Interessado: Interessado: RRT RRT RRT RRT
Bar e Lanchonete Ltda. - EPP - Bar e Lanchonete Ltda. - EPP - Bar e Lanchonete Ltda. - EPP - Bar e Lanchonete Ltda. - EPP - Objeto: Objeto: Objeto: Objeto: Venda de áreas de terreno correspondentes a partes Venda de áreas de terreno correspondentes a partes Venda de áreas de terreno correspondentes a partes Venda de áreas de terreno correspondentes a partes
da passagem de pedestres, entre os lotes 15 e 16, e 41 e 42, da Quadra A do loteamento Jardim da passagem de pedestres, entre os lotes 15 e 16, e 41 e 42, da Quadra A do loteamento Jardim da passagem de pedestres, entre os lotes 15 e 16, e 41 e 42, da Quadra A do loteamento Jardim da passagem de pedestres, entre os lotes 15 e 16, e 41 e 42, da Quadra A do loteamento Jardim
Nova Cambuí, quarteirão 3035 do Cadastro Municipal, com 130,50m² e 129,00m² de área Nova Cambuí, quarteirão 3035 do Cadastro Municipal, com 130,50m² e 129,00m² de área Nova Cambuí, quarteirão 3035 do Cadastro Municipal, com 130,50m² e 129,00m² de área Nova Cambuí, quarteirão 3035 do Cadastro Municipal, com 130,50m² e 129,00m² de área
respectivamente, limitada aos proprietários lindeiros. respectivamente, limitada aos proprietários lindeiros. respectivamente, limitada aos proprietários lindeiros. respectivamente, limitada aos proprietários lindeiros. Entrega dos envelopes: Entrega dos envelopes: Entrega dos envelopes: Entrega dos envelopes: até 14/04/2020 até 14/04/2020 até 14/04/2020 até 14/04/2020
às 10h.às 10h.às 10h.às 10h. Sessão Pública de abertura: Sessão Pública de abertura: Sessão Pública de abertura: Sessão Pública de abertura: 14/04/2020 às 10h. 14/04/2020 às 10h. 14/04/2020 às 10h. 14/04/2020 às 10h. Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital:Disponibilidade do Edital: a partir a partir a partir a partir
de 11/03/2020, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais de 11/03/2020, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais de 11/03/2020, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais de 11/03/2020, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais
pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8401 e 2116-8518.pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8401 e 2116-8518.pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8401 e 2116-8518.pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8401 e 2116-8518.
Campinas, 06 de março de 2020.Campinas, 06 de março de 2020.Campinas, 06 de março de 2020.Campinas, 06 de março de 2020.
Comissão Permanente de LicitaçõesComissão Permanente de LicitaçõesComissão Permanente de LicitaçõesComissão Permanente de Licitações
GFD Consultoria e Administração de Bens LtdaGFD Consultoria e Administração de Bens LtdaGFD Consultoria e Administração de Bens LtdaGFD Consultoria e Administração de Bens Ltda
C.N.P.J 24.815.355/0001-05 - NIRE 35229893081C.N.P.J 24.815.355/0001-05 - NIRE 35229893081C.N.P.J 24.815.355/0001-05 - NIRE 35229893081C.N.P.J 24.815.355/0001-05 - NIRE 35229893081
Extrato Ata de Reunião de Sócios Extrato Ata de Reunião de Sócios Extrato Ata de Reunião de Sócios Extrato Ata de Reunião de Sócios
Aos 06/01/20, às 14 horas, na sede social.Aos 06/01/20, às 14 horas, na sede social.Aos 06/01/20, às 14 horas, na sede social.Aos 06/01/20, às 14 horas, na sede social. Dispensadas a convocação, considerando a totalidade do capital Dispensadas a convocação, considerando a totalidade do capital Dispensadas a convocação, considerando a totalidade do capital Dispensadas a convocação, considerando a totalidade do capital
social. Foi instalada a reunião sob a presidência do Sr. Douglasocial. Foi instalada a reunião sob a presidência do Sr. Douglasocial. Foi instalada a reunião sob a presidência do Sr. Douglasocial. Foi instalada a reunião sob a presidência do Sr. Douglas Cazzolato Morgonni e Fábio Oehlmeyer Escher, s Cazzolato Morgonni e Fábio Oehlmeyer Escher, s Cazzolato Morgonni e Fábio Oehlmeyer Escher, s Cazzolato Morgonni e Fábio Oehlmeyer Escher,
para secretário. para secretário. para secretário. para secretário. a)a)a)a) aprovar a redução do capital social da sociedade para R$ 2.112 aprovar a redução do capital social da sociedade para R$ 2.112 aprovar a redução do capital social da sociedade para R$ 2.112 aprovar a redução do capital social da sociedade para R$ 2.112.057,00, por considerarem .057,00, por considerarem .057,00, por considerarem .057,00, por considerarem
o capital social excessivo em relação ao objeto da sociedade mediante a devo capital social excessivo em relação ao objeto da sociedade mediante a devo capital social excessivo em relação ao objeto da sociedade mediante a devo capital social excessivo em relação ao objeto da sociedade mediante a devolução dos investimentos queolução dos investimentos queolução dos investimentos queolução dos investimentos que
possui nas sociedades: possui nas sociedades: possui nas sociedades: possui nas sociedades: (i) (i) (i) (i) FAIRTEKSistemasInteligentesS/A,12.754açõesordináriasnominativas,FAIRTEKSistemasInteligentesS/A,12.754açõesordináriasnominativas,FAIRTEKSistemasInteligentesS/A,12.754açõesordináriasnominativas,FAIRTEKSistemasInteligentesS/A,12.754açõesordináriasnominativas,novalordenovalordenovalordenovalorde
R$12.754,00, na seguinte proporção: R$12.754,00, na seguinte proporção: R$12.754,00, na seguinte proporção: R$12.754,00, na seguinte proporção: (a)(a)(a)(a) ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni, , , , 4.251 ações ordinárias nomi-4.251 ações ordinárias nomi-4.251 ações ordinárias nomi-4.251 ações ordinárias nomi-
nativas,novalordeR$4.251,00;nativas,novalordeR$4.251,00;nativas,novalordeR$4.251,00;nativas,novalordeR$4.251,00;(b)(b)(b)(b)aosócioFábioOehlmeyerEscher4.251açõesordináriasnominativas,noaosócioFábioOehlmeyerEscher4.251açõesordináriasnominativas,noaosócioFábioOehlmeyerEscher4.251açõesordináriasnominativas,noaosócioFábioOehlmeyerEscher4.251açõesordináriasnominativas,no
valor de R$4.251,00 e valor de R$4.251,00 e valor de R$4.251,00 e valor de R$4.251,00 e (c)(c)(c)(c) ao sócio Glauber Souza de Machado ao sócio Glauber Souza de Machado ao sócio Glauber Souza de Machado ao sócio Glauber Souza de Machado 4.252açõesordináriasnominativas,novalor4.252açõesordináriasnominativas,novalor4.252açõesordináriasnominativas,novalor4.252açõesordináriasnominativas,novalor
de R$4.252,00 e de R$4.252,00 e de R$4.252,00 e de R$4.252,00 e (ii) (ii) (ii) (ii) GFD Real Estate Investments Corp, 100 ações no valor de R$980.1GFD Real Estate Investments Corp, 100 ações no valor de R$980.1GFD Real Estate Investments Corp, 100 ações no valor de R$980.1GFD Real Estate Investments Corp, 100 ações no valor de R$980.189,00, na seguinte pro-89,00, na seguinte pro-89,00, na seguinte pro-89,00, na seguinte pro-
porção: porção: porção: porção: (a)(a)(a)(a) ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni, ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni, ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni, ao sócio Douglas Cazzolato Morgonni, 1/3dasaçõesnovalordeR$326.730,00;1/3dasaçõesnovalordeR$326.730,00;1/3dasaçõesnovalordeR$326.730,00;1/3dasaçõesnovalordeR$326.730,00;(b)(b)(b)(b) ao sócio Fábio ao sócio Fábio ao sócio Fábio ao sócio Fábio
Oehlmeyer Escher,Oehlmeyer Escher,Oehlmeyer Escher,Oehlmeyer Escher, 1/3 das ações no valor de R$326.730,00 e 1/3 das ações no valor de R$326.730,00 e 1/3 das ações no valor de R$326.730,00 e 1/3 das ações no valor de R$326.730,00 e (c)(c)(c)(c) ao sócio Glauber Souza de Machado, ao sócio Glauber Souza de Machado, ao sócio Glauber Souza de Machado, ao sócio Glauber Souza de Machado, 1/3 das 1/3 das 1/3 das 1/3 das
ações no valor de R$326.729,00ações no valor de R$326.729,00ações no valor de R$326.729,00ações no valor de R$326.729,00.... O capital social da sociedade passará a ser de R$ 2.112.057,00,O capital social da sociedade passará a ser de R$ 2.112.057,00,O capital social da sociedade passará a ser de R$ 2.112.057,00,O capital social da sociedade passará a ser de R$ 2.112.057,00, representado representado representado representado
por 2.112.057 quotassociais no valor nominal de R$ 1,00, cada uma. Nadamaipor 2.112.057 quotassociais no valor nominal de R$ 1,00, cada uma. Nadamaipor 2.112.057 quotassociais no valor nominal de R$ 1,00, cada uma. Nadamaipor 2.112.057 quotassociais no valor nominal de R$ 1,00, cada uma. Nadamais.s.s.s.Sócios:Sócios:Sócios:Sócios: Douglas Cazzolato Douglas Cazzolato Douglas Cazzolato Douglas Cazzolato
Morgonni, Fábio Oehlmeyer Escher e Glauber Souza De Machado.Morgonni, Fábio Oehlmeyer Escher e Glauber Souza De Machado.Morgonni, Fábio Oehlmeyer Escher e Glauber Souza De Machado.Morgonni, Fábio Oehlmeyer Escher e Glauber Souza De Machado.
A Administração da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras comunica
que se encontrarão à disposição dos senhores acionistas a partir do dia 16 de
março de 2020, na Assessoria de Relações com Investidores, SIG Quadra 4,
Bloco A, salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal,
CEP 70610-440, os documentos de que trata o Art. 133, incisos I a IV, da
Lei nº 6.404/76, relativos ao encerramento do exercício de 2019. Os citados
documentos também se encontrarão disponíveis nos sites: http://www.telebras.com.br;
http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br.
Brasília (DF), 10 de março de 2020
RODRIGO MARTINS PRATES
Diretor de Relações com Investidores
AVISO AOS ACIONISTAS
4ª Vara Cível do Foro Santana da Comarca de São Paulo4ª Vara Cível do Foro Santana da Comarca de São Paulo4ª Vara Cível do Foro Santana da Comarca de São Paulo4ª Vara Cível do Foro Santana da Comarca de São Paulo
EDITAL INTIMAÇÃO. Prazo 15 dias. Processo nº 0015836-49.2019.8.EDITAL INTIMAÇÃO. Prazo 15 dias. Processo nº 0015836-49.2019.8.EDITAL INTIMAÇÃO. Prazo 15 dias. Processo nº 0015836-49.2019.8.EDITAL INTIMAÇÃO. Prazo 15 dias. Processo nº 0015836-49.2019.8.26.001. A Dra. Fernanda de Car-26.001. A Dra. Fernanda de Car-26.001. A Dra. Fernanda de Car-26.001. A Dra. Fernanda de Car-
valho Queiroz, Juiza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Santanvalho Queiroz, Juiza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Santanvalho Queiroz, Juiza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Santanvalho Queiroz, Juiza de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Santana da Comarca de São Paulo-SP, faz a da Comarca de São Paulo-SP, faz a da Comarca de São Paulo-SP, faz a da Comarca de São Paulo-SP, faz
saber a MARCIA CRISTINA FERREIRA (CPF/MF 502.394.518-99), que fsaber a MARCIA CRISTINA FERREIRA (CPF/MF 502.394.518-99), que fsaber a MARCIA CRISTINA FERREIRA (CPF/MF 502.394.518-99), que fsaber a MARCIA CRISTINA FERREIRA (CPF/MF 502.394.518-99), que foi julgado procedente na fase oi julgado procedente na fase oi julgado procedente na fase oi julgado procedente na fase
de conhecimento os autos pelo Procedimento comum de n° 1040771-de conhecimento os autos pelo Procedimento comum de n° 1040771-de conhecimento os autos pelo Procedimento comum de n° 1040771-de conhecimento os autos pelo Procedimento comum de n° 1040771-20.2017, condenando a requerida 20.2017, condenando a requerida 20.2017, condenando a requerida 20.2017, condenando a requerida
a pagamento de R$ 11.119,29, acrescidos de honorários advocatíca pagamento de R$ 11.119,29, acrescidos de honorários advocatíca pagamento de R$ 11.119,29, acrescidos de honorários advocatíca pagamento de R$ 11.119,29, acrescidos de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação. ios de 10% do valor da condenação. ios de 10% do valor da condenação. ios de 10% do valor da condenação.
Estando os autos em fase de cumprimento de sentença em que objeEstando os autos em fase de cumprimento de sentença em que objeEstando os autos em fase de cumprimento de sentença em que objeEstando os autos em fase de cumprimento de sentença em que objetiva a exequente o recebimento de tiva a exequente o recebimento de tiva a exequente o recebimento de tiva a exequente o recebimento de
R$ 15.677,13 (junho-2019). Encontrando-se a ré em lugar incertoR$ 15.677,13 (junho-2019). Encontrando-se a ré em lugar incertoR$ 15.677,13 (junho-2019). Encontrando-se a ré em lugar incertoR$ 15.677,13 (junho-2019). Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 513, e não sabido, nos termos do art. 513, e não sabido, nos termos do art. 513, e não sabido, nos termos do art. 513,
§ 2°, IV, do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, p§ 2°, IV, do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, p§ 2°, IV, do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, p§ 2°, IV, do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que no prazo de 15 dias úteis, ara que no prazo de 15 dias úteis, ara que no prazo de 15 dias úteis, ara que no prazo de 15 dias úteis,
que fluirá após o decurso de prazo do presente edital, pague a quantia de retrque fluirá após o decurso de prazo do presente edital, pague a quantia de retrque fluirá após o decurso de prazo do presente edital, pague a quantia de retrque fluirá após o decurso de prazo do presente edital, pague a quantia de retro, devidamente atualiza-o, devidamente atualiza-o, devidamente atualiza-o, devidamente atualiza-
da, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorárida, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorárida, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorárida, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e os advocatícios de 10% (artigo 523 e os advocatícios de 10% (artigo 523 e os advocatícios de 10% (artigo 523 e
parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termparágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termparágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termparágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código deos do artigo 525 do Código deos do artigo 525 do Código deos do artigo 525 do Código de
Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagProcesso Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagProcesso Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagProcesso Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de amento voluntário, inicia-se o prazo de amento voluntário, inicia-se o prazo de amento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o executado, independente de pe15 (quinze) dias úteis para que o executado, independente de pe15 (quinze) dias úteis para que o executado, independente de pe15 (quinze) dias úteis para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nhora ou nova intimação, apresente, nhora ou nova intimação, apresente, nhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, anos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, anos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, anos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na formafixado e publicado na formafixado e publicado na formafixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ - Juíza de Direda lei. NADA MAIS. FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ - Juíza de Direda lei. NADA MAIS. FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ - Juíza de Direda lei. NADA MAIS. FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ - Juíza de Direito.ito.ito.ito.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 22/20 - Tomada de Preços 03/20 - Contratação de serviços com
fornecimento de materiais para execução de obra de engenharia de Recapeamento
Asfáltico da Avenida Benedito Pires. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/03/2020. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e no
endereço http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 10 de março de 2020
José Aparecido Fernandes - Prefeito
Prefeitura Municipal de Assis
Paço Municipal Profª. “Judith de Oliveira Garcez”
EDITAL PARA LICITAÇÃO Nº 001/2020
Associação Sabesp - Rua Treze de Maio, 1642 – Bela Vista – SP
CNPJ 49.750.839/0001-36
Participação em Licitação para exploração de Restaurante / Lanchonete
A Associação Sabesp abre licitação para concessão de uso na exploração de serviços de Restaurante /
Lanchonete, para seu Clube de Campo localizado na Rua Laerte Cearense, 290 – Carapicuíba – São Paulo.
Os interessados deverão apresentar orçamento específico para o fornecimento de alimentação e lanches,
com o seguinte horário de funcionamento: de segunda a sexta feira das 08:00 às 18:00 horas.
O Termo de Referência para a licitação estará à disposição dos interessados do dia 11/03/2020 à 18/03/2020.
na sede social da Associação e também poderá ser acessado através do site: http://www.associacaosabesp.com.br
Os orçamentos deverão ser entregues em envelopes lacrados até o dia 26/03/2020.
Será reconhecido vencedor o interessado que apresentar o maior valor de locação, desde que,
obrigatoriamente cumpra com todas as obrigações da presente licitação.
São Paulo, 09/03/2020.
Pérsio Faulim de Menezes - Presidente
SÉRGIO JACOMINO
EDITAL5.º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo
FAZ SABER, aos que o presente edital virem e interessar possa, que o 5.º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital de São Paulo, conforme atribuição conferida pela Lei n.
9.514/97 e por requerimento expresso do credor fiduciário, com base no instrumento particular
datado de 31/10/2014, registrado sob n. 11 na matrícula n. 87.893, referente ao imóvel:
Apartamento n. 102, do Tipo A, localizado no 10.º pavimento da Torre II, do Condomínio
Residencial Mérito, situado na avenida Tiradentes, n. 1508, no 5.º Subdistrito – Santa Efigênia,
com saldo devedor de responsabilidade de PIERRE JONATHAN PINHEIRO ABOU
ROUJAILI, brasileiro, solteiro, maior, gerente de atendimento, RG 35.415.822/SSP-SP, CPF
321.946.718-03, residente e domiciliado nesta Capital, na avenida Tiradentes, n. 1.508,
apartamento n. 35, Torre n. 02, conforme declaração do credor fiduciário, vem, com fulcro no
artigo 26 da Lei n. 9.514/97, pelo presente edital, INTIMÁ-LO para o cumprimento das
seguintes obrigações contratuais: DÉBITO: R$ 13.754,94 (treze mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e noventa e quatro centavos), posicionado em 04/03/2020, conforme planilha
elaborada e apresentada pelo credor fiduciário, representativa desse valor, sujeito a atualização
monetária, aos juros de mora até a data do efetivo pagamento e às despesas de cobrança,
somando-se, também, os encargos que vencerem neste período. Assim, procedo a presente
INTIMAÇÃO para que se dirija ao 5.º Oficial de Registro de Imóveis desta Capital, situado na
rua Marquês de Paranaguá, n. 359, Consolação, onde deverá ser efetuada a purga do débito
acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data.
Nesta oportunidade, fica o devedor ciente de que o não cumprimento da referida obrigação no
prazo ora estipulado poderá resultar na consolidação da propriedade do imóvel retro citado em
favor do credor fiduciário BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos termos dos artigos 26 e
27 da Lei n. 9.514/97, para ser, então, levado a leilão. Caso já tenha efetuado o pagamento do
débito antes do conhecimento do presente edital, por gentileza desconsidere-o, para todos os
fins de direito, após confirmação junto ao credor fiduciário. São Paulo, 04 de março de 2020.
FEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLLEYBALLFEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLLEYBALLFEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLLEYBALLFEDERAÇÃO PAULISTA DE VOLLEYBALL
Assembleia Geral Ordinária - Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária - Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária - Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação
Dando cumprimento ao disposto no artigo 27, letras “a” e “i” do Estatuto, fica convocada para o dia 25 Dando cumprimento ao disposto no artigo 27, letras “a” e “i” do Estatuto, fica convocada para o dia 25 Dando cumprimento ao disposto no artigo 27, letras “a” e “i” do Estatuto, fica convocada para o dia 25 Dando cumprimento ao disposto no artigo 27, letras “a” e “i” do Estatuto, fica convocada para o dia 25
de Março de 2020, Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Sala Hercules do Pestana São Paulo de Março de 2020, Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Sala Hercules do Pestana São Paulo de Março de 2020, Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Sala Hercules do Pestana São Paulo de Março de 2020, Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Sala Hercules do Pestana São Paulo
Hotel & Conference Center à Rua Tutóia,77, Jardim Paulista, São Paulo, SP, às 11:00 horas em primeira Hotel & Conference Center à Rua Tutóia,77, Jardim Paulista, São Paulo, SP, às 11:00 horas em primeira Hotel & Conference Center à Rua Tutóia,77, Jardim Paulista, São Paulo, SP, às 11:00 horas em primeira Hotel & Conference Center à Rua Tutóia,77, Jardim Paulista, São Paulo, SP, às 11:00 horas em primeira
convocação, ou uma hora após, com qualquer número de presentes, a fim de apreciar a seguinte convocação, ou uma hora após, com qualquer número de presentes, a fim de apreciar a seguinte convocação, ou uma hora após, com qualquer número de presentes, a fim de apreciar a seguinte convocação, ou uma hora após, com qualquer número de presentes, a fim de apreciar a seguinte
“Ordem do Dia”: a) Leitura e aprovação da Sessão anterior. b) Conhecer e julgar o Relatório referente “Ordem do Dia”: a) Leitura e aprovação da Sessão anterior. b) Conhecer e julgar o Relatório referente “Ordem do Dia”: a) Leitura e aprovação da Sessão anterior. b) Conhecer e julgar o Relatório referente “Ordem do Dia”: a) Leitura e aprovação da Sessão anterior. b) Conhecer e julgar o Relatório referente
a temporada de 2019. c) Conhecer e julgar o Relatório e Balancete Geral das atividades financeiras a temporada de 2019. c) Conhecer e julgar o Relatório e Balancete Geral das atividades financeiras a temporada de 2019. c) Conhecer e julgar o Relatório e Balancete Geral das atividades financeiras a temporada de 2019. c) Conhecer e julgar o Relatório e Balancete Geral das atividades financeiras
bem como, do Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria sobre as contas do exercício de 2018 e 2019. bem como, do Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria sobre as contas do exercício de 2018 e 2019. bem como, do Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria sobre as contas do exercício de 2018 e 2019. bem como, do Parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria sobre as contas do exercício de 2018 e 2019.
d) Discutir e aprovar o Orçamento Anual. e) Assuntos Gerais.d) Discutir e aprovar o Orçamento Anual. e) Assuntos Gerais.d) Discutir e aprovar o Orçamento Anual. e) Assuntos Gerais.d) Discutir e aprovar o Orçamento Anual. e) Assuntos Gerais.
São Paulo, 09 de março de 2020São Paulo, 09 de março de 2020São Paulo, 09 de março de 2020São Paulo, 09 de março de 2020
Dr. Renato Pera - Dr. Renato Pera - Dr. Renato Pera - Dr. Renato Pera - Presidente da Federação Paulista de VolleyballPresidente da Federação Paulista de VolleyballPresidente da Federação Paulista de VolleyballPresidente da Federação Paulista de Volleyball
Eco Securitizadora de Direitos
Creditórios do Agronegócio S.A.
CNPJ/MF n° 10.753.164/0001-43
Edital de Convocação de Assembleia Geral de Titulares dos Certificados de
Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única,
da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.
A Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. (“Emissora”) na qualidade de emissora dos Certificados de Recebíveis do
Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. (“CRA”), nos
termos da Cláusula 12.4. do Termo de Securitização de Direitos Creditórios do Agronegócio para Emissão de Certificados de Recebíveis do
Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única, da Emissora (“Termo de Securitização”), bem como conforme o artigo 24 da
Instrução CVM nº 600 de 1 de agosto de 2018, convocam os titulares dos CRA em circulação (“Titulares de CRA”) a participar da Assembleia
Geral de Titulares de CRA, que se realizará em 1ª (primeira) convocação no dia 30 de março de 2020, às 10:00 horas, na sede da Emissora,
localizada na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Pedroso de Morais, nº 1.553, 3º andar, conjunto 32, CEP 05419-001,
Pinheiros (“Assembleia”), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes na Ordem do Dia: (i) Conforme solicitação da Adecoagro
Valeo do Ivinhema S.A. (“Devedora”) mediante carta enviada à Emissora em 06 de março de 2020, deliberar sobre a anuência prévia para a
implementação da reorganização societária consubstanciada na cisão parcial da Devedora, cuja parcela cindida, deverá ser incorporada por outra
sociedade do grupo econômico da Devedora, (“Cisão”), resultando na redução de capital social da Devedora e, consequentemente, caso a Cisão
se implemente, a renúncia ao direito de declarar o vencimento antecipado da Cédula de Produto Rural Financeira nº 002, conforme alterada,
emitida pela Devedora em favor da Emissora, nos termos da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, (“CPR-F”) de forma que, quando da realização
da operação societária, tal evento não seja caracterizado como Evento de Vencimento Antecipado, conforme previsto nos itens “(ii)”, “(xi)” e “(xii)”
da Clausula 9.1.1 da CPR-F; e (ii) a autorização para a Emissora e o Agente Fiduciário praticarem todos os atos necessários para a efetivação do
item “i” acima, caso aprovado. Quaisquer documentos e/ou informações relevantes relacionados à ordem do dia e que venham a ser obtidos pela
Emissora ou pelo Agente Fiduciário serão oportunamente disponibilizados aos Titulares de CRA, para suporte às discussões e deliberações
acima descritas. Poderão tomar parte na Assembleia: a) os Titulares de CRA (observado o dispoto na cláusula 12.10.2 do Termo de Securitização),
mediante exibição de documento de identidade; e b) os procuradores dos Titulares de CRA, com poderes específicos para representação na
Assembleia e demais representantes legais, mediante comprovação da legitimidade da representação exercida, com reconhecimento de firma ou
abono bancário. Os representantes legais dos Titulares de CRA que se fizerem representar por procuração, deverão entregar com, pelo menos,
24 (vinte e quatro) horas de antecedência da referida assembleia (a) o instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na
Assembleia, nas instalações da Emissora, situadas na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Pedroso de Morais, nº 1.553, 3º
andar, conjunto 32, CEP 05419-001, Pinheiros, acompanhado de cópia de documento de identidade do outorgado, bem como (b) cópia a ser
enviada por e-mail, ao Agente Fiduciário, no endereço eletrônico: [email protected]. Os termos ora utilizados em letras
maiúsculas e aqui não definidos terão os significados a eles atribuídos no Termo de Securitização. São Paulo, 09 de março de 2020.
Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio.
LINX S.A.LINX S.A.LINX S.A.LINX S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado Companhia Aberta de Capital Autorizado Companhia Aberta de Capital Autorizado Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584CNPJ: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584CNPJ: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584CNPJ: 06.948.969/0001-75 - NIRE: 35.300.316.584
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 09 de Março de 2020Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 09 de Março de 2020Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 09 de Março de 2020Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 09 de Março de 2020
- Data, hora e local1. Data, hora e local1. Data, hora e local1. Data, hora e local: Aos 09 de março de 2020, às 17:00 horas, na sede social da Linx S.A. (“Companhia”), : Aos 09 de março de 2020, às 17:00 horas, na sede social da Linx S.A. (“Companhia”), : Aos 09 de março de 2020, às 17:00 horas, na sede social da Linx S.A. (“Companhia”), : Aos 09 de março de 2020, às 17:00 horas, na sede social da Linx S.A. (“Companhia”),
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, Conjunto 701, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, Conjunto 701, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, Conjunto 701, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutora Ruth Cardoso, nº 7221, Conjunto 701,
Bloco A, sala 1, Edifício Birmann 21, CEP: 05425-902. Bloco A, sala 1, Edifício Birmann 21, CEP: 05425-902. Bloco A, sala 1, Edifício Birmann 21, CEP: 05425-902. Bloco A, sala 1, Edifício Birmann 21, CEP: 05425-902. 2. Convocação e presença2. Convocação e presença2. Convocação e presença2. Convocação e presença. Convocados na forma. Convocados na forma. Convocados na forma. Convocados na forma
prevista no Estatuto Social da Companhia, foi verificada a presença da totalidade dos membros do prevista no Estatuto Social da Companhia, foi verificada a presença da totalidade dos membros do prevista no Estatuto Social da Companhia, foi verificada a presença da totalidade dos membros do prevista no Estatuto Social da Companhia, foi verificada a presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração da Companhia, via conferência telefônica, conforme previsto no artigo 20 do Conselho de Administração da Companhia, via conferência telefônica, conforme previsto no artigo 20 do Conselho de Administração da Companhia, via conferência telefônica, conforme previsto no artigo 20 do Conselho de Administração da Companhia, via conferência telefônica, conforme previsto no artigo 20 do
Estatuto Social. Estatuto Social. Estatuto Social. Estatuto Social. 3. Composição da mesa3. Composição da mesa3. Composição da mesa3. Composição da mesa. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana
Paula Frigo. Paula Frigo. Paula Frigo. Paula Frigo. 4. Ordem do dia. 4. Ordem do dia. 4. Ordem do dia. 4. Ordem do dia. Reuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito daReuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito daReuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito daReuniram-se os conselheiros da Companhia para deliberar a respeito da
seguinte ordem do dia: seguinte ordem do dia: seguinte ordem do dia: seguinte ordem do dia: (i) (i) (i) (i) abertura do Programa de Recompra de Ações da Companhia, para manutençãoabertura do Programa de Recompra de Ações da Companhia, para manutençãoabertura do Programa de Recompra de Ações da Companhia, para manutençãoabertura do Programa de Recompra de Ações da Companhia, para manutenção
em tesouraria, venda, cancelamento ou bonificação, podendo ainda servir de lastro para os programas em tesouraria, venda, cancelamento ou bonificação, podendo ainda servir de lastro para os programas em tesouraria, venda, cancelamento ou bonificação, podendo ainda servir de lastro para os programas em tesouraria, venda, cancelamento ou bonificação, podendo ainda servir de lastro para os programas
de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações; e de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações; e de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações; e de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações; e (ii)(ii)(ii)(ii) ratificação de todos ratificação de todos ratificação de todos ratificação de todos
os atos a serem praticados pela Diretoria da Companhia para efetivação das deliberações tomadas no os atos a serem praticados pela Diretoria da Companhia para efetivação das deliberações tomadas no os atos a serem praticados pela Diretoria da Companhia para efetivação das deliberações tomadas no os atos a serem praticados pela Diretoria da Companhia para efetivação das deliberações tomadas no
item (i) acima. item (i) acima. item (i) acima. item (i) acima. 5. Deliberações.5. Deliberações.5. Deliberações.5. Deliberações. Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias da ordem do
dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, APROVARAM: dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, APROVARAM: dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, APROVARAM: dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, APROVARAM: 5.1. 5.1. 5.1. 5.1. A utilização de lucros e/ou reservas A utilização de lucros e/ou reservas A utilização de lucros e/ou reservas A utilização de lucros e/ou reservas
disponíveis, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 30 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de disponíveis, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 30 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de disponíveis, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 30 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de disponíveis, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 30 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de
1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015 (“ICVM1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015 (“ICVM1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015 (“ICVM1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e na Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015 (“ICVM
567/2015”), na aquisição, em uma única operação ou em uma série de operações, de até 8.100.000 (oito567/2015”), na aquisição, em uma única operação ou em uma série de operações, de até 8.100.000 (oito567/2015”), na aquisição, em uma única operação ou em uma série de operações, de até 8.100.000 (oito567/2015”), na aquisição, em uma única operação ou em uma série de operações, de até 8.100.000 (oito
milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da
Companhia, de acordo com o se seguintes termos e condições (“Programa de Recompra de Ações”):Companhia, de acordo com o se seguintes termos e condições (“Programa de Recompra de Ações”):Companhia, de acordo com o se seguintes termos e condições (“Programa de Recompra de Ações”):Companhia, de acordo com o se seguintes termos e condições (“Programa de Recompra de Ações”):
(i) Objetivo:(i) Objetivo:(i) Objetivo:(i) Objetivo: O objetivo do Programa de Recompra de Ações é maximizar a geração de valor para o O objetivo do Programa de Recompra de Ações é maximizar a geração de valor para o O objetivo do Programa de Recompra de Ações é maximizar a geração de valor para o O objetivo do Programa de Recompra de Ações é maximizar a geração de valor para o
acionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital, por intermédio da aquisiçãoacionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital, por intermédio da aquisiçãoacionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital, por intermédio da aquisiçãoacionista por meio de uma administração eficiente da estrutura de capital, por intermédio da aquisição
das ações ordinárias de sua própria emissão, para permanência em tesouraria, bonificação ou posteriodas ações ordinárias de sua própria emissão, para permanência em tesouraria, bonificação ou posteriodas ações ordinárias de sua própria emissão, para permanência em tesouraria, bonificação ou posteriodas ações ordinárias de sua própria emissão, para permanência em tesouraria, bonificação ou posteriorrrr
alienação no mercado, cancelamento, sem redução do capital social da Companhia, respeitado o disposto alienação no mercado, cancelamento, sem redução do capital social da Companhia, respeitado o disposto alienação no mercado, cancelamento, sem redução do capital social da Companhia, respeitado o disposto alienação no mercado, cancelamento, sem redução do capital social da Companhia, respeitado o disposto
no § 1º do artigo 30 da Lei das S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/2015, podendo, ainda, atender no § 1º do artigo 30 da Lei das S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/2015, podendo, ainda, atender no § 1º do artigo 30 da Lei das S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/2015, podendo, ainda, atender no § 1º do artigo 30 da Lei das S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/2015, podendo, ainda, atender
o exercício dos programas de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações.o exercício dos programas de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações.o exercício dos programas de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações.o exercício dos programas de ações diferidas e eventualmente programas de opções de compra de ações.
(ii) (ii) (ii) (ii) Ações em circulação e em tesouraria:Ações em circulação e em tesouraria:Ações em circulação e em tesouraria:Ações em circulação e em tesouraria: Ações em circulação: Atualmente, a Companhia possui Ações em circulação: Atualmente, a Companhia possui Ações em circulação: Atualmente, a Companhia possui Ações em circulação: Atualmente, a Companhia possui
179.563.395 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia179.563.395 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia179.563.395 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia179.563.395 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia
em circulação (“Ações em Circulação”) e 9.845.565 à ações ordinárias, nominativas, escriturais e semem circulação (“Ações em Circulação”) e 9.845.565 à ações ordinárias, nominativas, escriturais e semem circulação (“Ações em Circulação”) e 9.845.565 à ações ordinárias, nominativas, escriturais e semem circulação (“Ações em Circulação”) e 9.845.565 à ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal mantidas em tesouraria (“Ações em Tesouraria”), equivalente a um montante total de valor nominal mantidas em tesouraria (“Ações em Tesouraria”), equivalente a um montante total de valor nominal mantidas em tesouraria (“Ações em Tesouraria”), equivalente a um montante total de valor nominal mantidas em tesouraria (“Ações em Tesouraria”), equivalente a um montante total de
189.408.960 (cento e oitenta e nove milhões quatrocentos e oito mil novecentos e sessenta) ações189.408.960 (cento e oitenta e nove milhões quatrocentos e oito mil novecentos e sessenta) ações189.408.960 (cento e oitenta e nove milhões quatrocentos e oito mil novecentos e sessenta) ações189.408.960 (cento e oitenta e nove milhões quatrocentos e oito mil novecentos e sessenta) ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão da Companhia. (iii) Quantidade de (iii) Quantidade de (iii) Quantidade de (iii) Quantidade de
ações a serem adquiridas:ações a serem adquiridas:ações a serem adquiridas:ações a serem adquiridas: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e nos termos do Programa de A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e nos termos do Programa de A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e nos termos do Programa de A Companhia poderá, a seu exclusivo critério e nos termos do Programa de
Recompra de Ações adquirir até 8.100.000 (oito milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas,Recompra de Ações adquirir até 8.100.000 (oito milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas,Recompra de Ações adquirir até 8.100.000 (oito milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas,Recompra de Ações adquirir até 8.100.000 (oito milhões e cem) de ações ordinárias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, correspondentes a até 4,28% do total de escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, correspondentes a até 4,28% do total de escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, correspondentes a até 4,28% do total de escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia, correspondentes a até 4,28% do total de
ações de emissão da Companhia e a até 4,51%das Ações em Circulação. ações de emissão da Companhia e a até 4,51%das Ações em Circulação. ações de emissão da Companhia e a até 4,51%das Ações em Circulação. ações de emissão da Companhia e a até 4,51%das Ações em Circulação. (iv) Preço e modo de (iv) Preço e modo de (iv) Preço e modo de (iv) Preço e modo de
aquisição:aquisição:aquisição:aquisição: As operações de aquisição serão realizadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, Mercadorias As operações de aquisição serão realizadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, Mercadorias As operações de aquisição serão realizadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, Mercadorias As operações de aquisição serão realizadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão, Mercadorias
e Futuros (“B3”), a preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e ae Futuros (“B3”), a preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e ae Futuros (“B3”), a preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e ae Futuros (“B3”), a preço de mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e a
quantidade ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, quantidade ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, quantidade ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, quantidade ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações,
respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável. respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável. respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável. respeitando os limites previstos na regulamentação aplicável. (v) Duração do Plano de Recompra de(v) Duração do Plano de Recompra de(v) Duração do Plano de Recompra de(v) Duração do Plano de Recompra de
Ações:Ações:Ações:Ações: O prazo máximo para realização das compras e aquisições é de 18 (dezoito) meses, iniciando-se O prazo máximo para realização das compras e aquisições é de 18 (dezoito) meses, iniciando-se O prazo máximo para realização das compras e aquisições é de 18 (dezoito) meses, iniciando-se O prazo máximo para realização das compras e aquisições é de 18 (dezoito) meses, iniciando-se
em 09 de março de 2020 e encerrando-se em 09 de setembro de 2021. em 09 de março de 2020 e encerrando-se em 09 de setembro de 2021. em 09 de março de 2020 e encerrando-se em 09 de setembro de 2021. em 09 de março de 2020 e encerrando-se em 09 de setembro de 2021. (vi) Instituições Financeiras que(vi) Instituições Financeiras que(vi) Instituições Financeiras que(vi) Instituições Financeiras que
atuarão como intermediárias:atuarão como intermediárias:atuarão como intermediárias:atuarão como intermediárias: A operação de aquisição das ações da Companhia será intermediada A operação de aquisição das ações da Companhia será intermediada A operação de aquisição das ações da Companhia será intermediada A operação de aquisição das ações da Companhia será intermediada
pela pela pela pela Credit Suisse (Brasil) S.A.Credit Suisse (Brasil) S.A.Credit Suisse (Brasil) S.A.Credit Suisse (Brasil) S.A. - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 33.987.793/0001-33, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 700, 12º andar, CEP:nº 33.987.793/0001-33, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 700, 12º andar, CEP:nº 33.987.793/0001-33, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 700, 12º andar, CEP:nº 33.987.793/0001-33, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, nº 700, 12º andar, CEP:
04542-000, São Paulo/SP, 04542-000, São Paulo/SP, 04542-000, São Paulo/SP, 04542-000, São Paulo/SP, Itaú Corretora de Valores S.A.Itaú Corretora de Valores S.A.Itaú Corretora de Valores S.A.Itaú Corretora de Valores S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o, inscrita no CNPJ/MF sob o, inscrita no CNPJ/MF sob o, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 61.194.353/0001-64, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, CEP: 04538-132, nº 61.194.353/0001-64, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, CEP: 04538-132, nº 61.194.353/0001-64, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, CEP: 04538-132, nº 61.194.353/0001-64, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400, 10º andar, CEP: 04538-132,
São Paulo/SP, São Paulo/SP, São Paulo/SP, São Paulo/SP, Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A.Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.281/0001-, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.281/0001-, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.281/0001-, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.281/0001-
30, com sede na Rua Leopoldo de Magalhães Júnior, nº 700, 16º, 17º e 18º andares, CEP: 04542-000, 30, com sede na Rua Leopoldo de Magalhães Júnior, nº 700, 16º, 17º e 18º andares, CEP: 04542-000, 30, com sede na Rua Leopoldo de Magalhães Júnior, nº 700, 16º, 17º e 18º andares, CEP: 04542-000, 30, com sede na Rua Leopoldo de Magalhães Júnior, nº 700, 16º, 17º e 18º andares, CEP: 04542-000,
São Paulo/SP e São Paulo/SP e São Paulo/SP e São Paulo/SP e Banco Morgan Stanley S.A.,Banco Morgan Stanley S.A.,Banco Morgan Stanley S.A.,Banco Morgan Stanley S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.801.938/0001-36, com sede inscrito no CNPJ sob o nº 02.801.938/0001-36, com sede inscrito no CNPJ sob o nº 02.801.938/0001-36, com sede inscrito no CNPJ sob o nº 02.801.938/0001-36, com sede
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 6º e 8º andares, CEP: 04538-132, São Paulo/SP. na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 6º e 8º andares, CEP: 04538-132, São Paulo/SP. na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 6º e 8º andares, CEP: 04538-132, São Paulo/SP. na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.600, 6º e 8º andares, CEP: 04538-132, São Paulo/SP. (vii) Recursos(vii) Recursos(vii) Recursos(vii) Recursos
disponíveis:disponíveis:disponíveis:disponíveis: As operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações serão suportadas As operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações serão suportadas As operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações serão suportadas As operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações serão suportadas
pelo montante global (a) das reservas de lucro e de capital, com exclusão da reserva legal, da reserva depelo montante global (a) das reservas de lucro e de capital, com exclusão da reserva legal, da reserva depelo montante global (a) das reservas de lucro e de capital, com exclusão da reserva legal, da reserva depelo montante global (a) das reservas de lucro e de capital, com exclusão da reserva legal, da reserva de
lucros a realizar, da reserva especial de dividendos não distribuídos e da reserva de incentivos fiscais; elucros a realizar, da reserva especial de dividendos não distribuídos e da reserva de incentivos fiscais; elucros a realizar, da reserva especial de dividendos não distribuídos e da reserva de incentivos fiscais; elucros a realizar, da reserva especial de dividendos não distribuídos e da reserva de incentivos fiscais; e
(b) do resultado realizado do exercício em curso, com a exclusão dos montantes a serem destinados à (b) do resultado realizado do exercício em curso, com a exclusão dos montantes a serem destinados à (b) do resultado realizado do exercício em curso, com a exclusão dos montantes a serem destinados à (b) do resultado realizado do exercício em curso, com a exclusão dos montantes a serem destinados à
formação da reserva legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo não distribuídoformação da reserva legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo não distribuídoformação da reserva legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo não distribuídoformação da reserva legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo não distribuído
e da reserva de incentivos fiscais e ao pagamento do dividendo obrigatório. e da reserva de incentivos fiscais e ao pagamento do dividendo obrigatório. e da reserva de incentivos fiscais e ao pagamento do dividendo obrigatório. e da reserva de incentivos fiscais e ao pagamento do dividendo obrigatório. (viii) Verificação dos(viii) Verificação dos(viii) Verificação dos(viii) Verificação dos
recursos disponíveis:recursos disponíveis:recursos disponíveis:recursos disponíveis: A existência de recursos disponíveis para lastrear as operações de aquisição das A existência de recursos disponíveis para lastrear as operações de aquisição das A existência de recursos disponíveis para lastrear as operações de aquisição das A existência de recursos disponíveis para lastrear as operações de aquisição das
próprias ações deverá ser verificada com base nas demonstrações contábeis anuais, intermediárias ou próprias ações deverá ser verificada com base nas demonstrações contábeis anuais, intermediárias ou próprias ações deverá ser verificada com base nas demonstrações contábeis anuais, intermediárias ou próprias ações deverá ser verificada com base nas demonstrações contábeis anuais, intermediárias ou
trimestrais mais recentes divulgadas pela Companhia anteriormente à efetiva transferência, para a trimestrais mais recentes divulgadas pela Companhia anteriormente à efetiva transferência, para a trimestrais mais recentes divulgadas pela Companhia anteriormente à efetiva transferência, para a trimestrais mais recentes divulgadas pela Companhia anteriormente à efetiva transferência, para a
Companhia, da titularidade das ações de sua emissão. Companhia, da titularidade das ações de sua emissão. Companhia, da titularidade das ações de sua emissão. Companhia, da titularidade das ações de sua emissão. (ix) Medidas prudenciais assecuratórias:(ix) Medidas prudenciais assecuratórias:(ix) Medidas prudenciais assecuratórias:(ix) Medidas prudenciais assecuratórias: A A A A
utilização das demonstrações contábeis intermediárias e informações financeiras trimestrais para utilização das demonstrações contábeis intermediárias e informações financeiras trimestrais para utilização das demonstrações contábeis intermediárias e informações financeiras trimestrais para utilização das demonstrações contábeis intermediárias e informações financeiras trimestrais para
lastrear as operações deverão observar, no mínimo, as seguintes medidas prudenciais assecuratórias: lastrear as operações deverão observar, no mínimo, as seguintes medidas prudenciais assecuratórias: lastrear as operações deverão observar, no mínimo, as seguintes medidas prudenciais assecuratórias: lastrear as operações deverão observar, no mínimo, as seguintes medidas prudenciais assecuratórias:
(a) segregação dos valores que, caso fosse final de exercício social, teriam que ficar apartados para(a) segregação dos valores que, caso fosse final de exercício social, teriam que ficar apartados para(a) segregação dos valores que, caso fosse final de exercício social, teriam que ficar apartados para(a) segregação dos valores que, caso fosse final de exercício social, teriam que ficar apartados para
cobertura de reservas necessariamente constituíveis e o montante que seria destinado ao dividendocobertura de reservas necessariamente constituíveis e o montante que seria destinado ao dividendocobertura de reservas necessariamente constituíveis e o montante que seria destinado ao dividendocobertura de reservas necessariamente constituíveis e o montante que seria destinado ao dividendo
obrigatório; (b) realização das retenções necessárias para garantir que os valores a serem utilizados para obrigatório; (b) realização das retenções necessárias para garantir que os valores a serem utilizados para obrigatório; (b) realização das retenções necessárias para garantir que os valores a serem utilizados para obrigatório; (b) realização das retenções necessárias para garantir que os valores a serem utilizados para
pagamento do dividendo obrigatório no final do exercício social e para recomprar as ações estejampagamento do dividendo obrigatório no final do exercício social e para recomprar as ações estejampagamento do dividendo obrigatório no final do exercício social e para recomprar as ações estejampagamento do dividendo obrigatório no final do exercício social e para recomprar as ações estejam
totalmente lastreados em lucros realizados (financeiramente disponíveis ou muito proximamentetotalmente lastreados em lucros realizados (financeiramente disponíveis ou muito proximamentetotalmente lastreados em lucros realizados (financeiramente disponíveis ou muito proximamentetotalmente lastreados em lucros realizados (financeiramente disponíveis ou muito proximamente
disponíveis); e (c) análise do passado da Companhia quanto ao comportamento típico do resultado na disponíveis); e (c) análise do passado da Companhia quanto ao comportamento típico do resultado na disponíveis); e (c) análise do passado da Companhia quanto ao comportamento típico do resultado na disponíveis); e (c) análise do passado da Companhia quanto ao comportamento típico do resultado na
fase restante do exercício social e uma projeção para o resultado do exercício social em andamento,fase restante do exercício social e uma projeção para o resultado do exercício social em andamento,fase restante do exercício social e uma projeção para o resultado do exercício social em andamento,fase restante do exercício social e uma projeção para o resultado do exercício social em andamento,
submetendo tais informações ao Conselho de Administração. submetendo tais informações ao Conselho de Administração. submetendo tais informações ao Conselho de Administração. submetendo tais informações ao Conselho de Administração. (x) Valores projetados do resultado do (x) Valores projetados do resultado do (x) Valores projetados do resultado do (x) Valores projetados do resultado do
exercício:exercício:exercício:exercício: Não será admitida a utilização de valores projetados para o resultado de exercício em curso Não será admitida a utilização de valores projetados para o resultado de exercício em curso Não será admitida a utilização de valores projetados para o resultado de exercício em curso Não será admitida a utilização de valores projetados para o resultado de exercício em curso
para lastrear as operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações. para lastrear as operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações. para lastrear as operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações. para lastrear as operações realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações. (xi) Verificações (xi) Verificações (xi) Verificações (xi) Verificações
da diretoria:da diretoria:da diretoria:da diretoria: A Diretoria somente poderá efetivar as aquisições se tiver tomado todas as diligências A Diretoria somente poderá efetivar as aquisições se tiver tomado todas as diligências A Diretoria somente poderá efetivar as aquisições se tiver tomado todas as diligências A Diretoria somente poderá efetivar as aquisições se tiver tomado todas as diligências
necessárias para assegurar que: (a) a liquidação de cada operação em seu vencimento é compatível com necessárias para assegurar que: (a) a liquidação de cada operação em seu vencimento é compatível com necessárias para assegurar que: (a) a liquidação de cada operação em seu vencimento é compatível com necessárias para assegurar que: (a) a liquidação de cada operação em seu vencimento é compatível com
a situação financeira da Companhia, não afetando o cumprimento das obrigações assumidas coma situação financeira da Companhia, não afetando o cumprimento das obrigações assumidas coma situação financeira da Companhia, não afetando o cumprimento das obrigações assumidas coma situação financeira da Companhia, não afetando o cumprimento das obrigações assumidas com
credores nem o pagamento do dividendo obrigatório; e (b) na hipótese de verificação de existência de credores nem o pagamento do dividendo obrigatório; e (b) na hipótese de verificação de existência de credores nem o pagamento do dividendo obrigatório; e (b) na hipótese de verificação de existência de credores nem o pagamento do dividendo obrigatório; e (b) na hipótese de verificação de existência de
recursos disponíveis com base em demonstrações contábeis intermediárias ou refletidas nos formuláriosrecursos disponíveis com base em demonstrações contábeis intermediárias ou refletidas nos formuláriosrecursos disponíveis com base em demonstrações contábeis intermediárias ou refletidas nos formuláriosrecursos disponíveis com base em demonstrações contábeis intermediárias ou refletidas nos formulários
de informações trimestrais - ITR, não há fatos previsíveis capazes de ensejar alterações significativas no de informações trimestrais - ITR, não há fatos previsíveis capazes de ensejar alterações significativas no de informações trimestrais - ITR, não há fatos previsíveis capazes de ensejar alterações significativas no de informações trimestrais - ITR, não há fatos previsíveis capazes de ensejar alterações significativas no
montante de tais recursos ao longo do restante do exercício social. montante de tais recursos ao longo do restante do exercício social. montante de tais recursos ao longo do restante do exercício social. montante de tais recursos ao longo do restante do exercício social. (xii) Direitos das ações mantidas(xii) Direitos das ações mantidas(xii) Direitos das ações mantidas(xii) Direitos das ações mantidas
em tesouraria:em tesouraria:em tesouraria:em tesouraria: Nos termos da legislação aplicável, as ações, enquanto mantidas em tesouraria, não Nos termos da legislação aplicável, as ações, enquanto mantidas em tesouraria, não Nos termos da legislação aplicável, as ações, enquanto mantidas em tesouraria, não Nos termos da legislação aplicável, as ações, enquanto mantidas em tesouraria, não
terão direitos patrimoniais ou políticos. Consoante o § 2º do artigo 10 da ICVM 567/15, as ações emterão direitos patrimoniais ou políticos. Consoante o § 2º do artigo 10 da ICVM 567/15, as ações emterão direitos patrimoniais ou políticos. Consoante o § 2º do artigo 10 da ICVM 567/15, as ações emterão direitos patrimoniais ou políticos. Consoante o § 2º do artigo 10 da ICVM 567/15, as ações em
tesouraria serão desconsideradas no cômputo dos quóruns de instalação e deliberação previstos na Lei tesouraria serão desconsideradas no cômputo dos quóruns de instalação e deliberação previstos na Lei tesouraria serão desconsideradas no cômputo dos quóruns de instalação e deliberação previstos na Lei tesouraria serão desconsideradas no cômputo dos quóruns de instalação e deliberação previstos na Lei
das S.A. e na regulamentação do mercado de valores mobiliários. das S.A. e na regulamentação do mercado de valores mobiliários. das S.A. e na regulamentação do mercado de valores mobiliários. das S.A. e na regulamentação do mercado de valores mobiliários. (xiii) Bonificação em ações, (xiii) Bonificação em ações, (xiii) Bonificação em ações, (xiii) Bonificação em ações,
grupamento e desdobramento:grupamento e desdobramento:grupamento e desdobramento:grupamento e desdobramento: Caso venha a ser aprovado qualquer grupamento, desdobramento ou Caso venha a ser aprovado qualquer grupamento, desdobramento ou Caso venha a ser aprovado qualquer grupamento, desdobramento ou Caso venha a ser aprovado qualquer grupamento, desdobramento ou
bonificação em ações da Companhia, o número de ações em tesouraria será alterado de maneira a corrigibonificação em ações da Companhia, o número de ações em tesouraria será alterado de maneira a corrigibonificação em ações da Companhia, o número de ações em tesouraria será alterado de maneira a corrigibonificação em ações da Companhia, o número de ações em tesouraria será alterado de maneira a corrigirrrr
a expressão numérica do volume das ações de emissão própria em poder da Companhia, sem que isso a expressão numérica do volume das ações de emissão própria em poder da Companhia, sem que isso a expressão numérica do volume das ações de emissão própria em poder da Companhia, sem que isso a expressão numérica do volume das ações de emissão própria em poder da Companhia, sem que isso
tenha como consequência a modificação do saldo da conta patrimonial que lastreou a aquisição.tenha como consequência a modificação do saldo da conta patrimonial que lastreou a aquisição.tenha como consequência a modificação do saldo da conta patrimonial que lastreou a aquisição.tenha como consequência a modificação do saldo da conta patrimonial que lastreou a aquisição.
(xiv) Alienação das ações no âmbito do plano de opção de compra das ações da Companhia:(xiv) Alienação das ações no âmbito do plano de opção de compra das ações da Companhia:(xiv) Alienação das ações no âmbito do plano de opção de compra das ações da Companhia:(xiv) Alienação das ações no âmbito do plano de opção de compra das ações da Companhia: As As As As
ações adquiridas nos termos do Programa de Recompra de Ações poderão, a critério do Conselho deações adquiridas nos termos do Programa de Recompra de Ações poderão, a critério do Conselho deações adquiridas nos termos do Programa de Recompra de Ações poderão, a critério do Conselho deações adquiridas nos termos do Programa de Recompra de Ações poderão, a critério do Conselho de
Administração, ser destinadas ao eventual exercício de opções de compra de ações no âmbito do planoAdministração, ser destinadas ao eventual exercício de opções de compra de ações no âmbito do planoAdministração, ser destinadas ao eventual exercício de opções de compra de ações no âmbito do planoAdministração, ser destinadas ao eventual exercício de opções de compra de ações no âmbito do plano
de opção de compra das ações da Companhia. A Companhia deverá, ainda, cancelar ou alienar as açõesde opção de compra das ações da Companhia. A Companhia deverá, ainda, cancelar ou alienar as açõesde opção de compra das ações da Companhia. A Companhia deverá, ainda, cancelar ou alienar as açõesde opção de compra das ações da Companhia. A Companhia deverá, ainda, cancelar ou alienar as ações
que excederem o saldo de lucros e reservas disponíveis, no prazo de 6 (seis) meses, a contar daque excederem o saldo de lucros e reservas disponíveis, no prazo de 6 (seis) meses, a contar daque excederem o saldo de lucros e reservas disponíveis, no prazo de 6 (seis) meses, a contar daque excederem o saldo de lucros e reservas disponíveis, no prazo de 6 (seis) meses, a contar da
divulgação das demonstrações contábeis, anuais e intermediárias ou informações financeiras trimestraisdivulgação das demonstrações contábeis, anuais e intermediárias ou informações financeiras trimestraisdivulgação das demonstrações contábeis, anuais e intermediárias ou informações financeiras trimestraisdivulgação das demonstrações contábeis, anuais e intermediárias ou informações financeiras trimestrais
em que se apurar o excesso. em que se apurar o excesso. em que se apurar o excesso. em que se apurar o excesso. 5.2. 5.2. 5.2. 5.2. A autorização para a Diretoria da Companhia adotar todas as providências A autorização para a Diretoria da Companhia adotar todas as providências A autorização para a Diretoria da Companhia adotar todas as providências A autorização para a Diretoria da Companhia adotar todas as providências
e praticar todos os atos necessários à realização da Recompra de Ações, objeto da deliberação do iteme praticar todos os atos necessários à realização da Recompra de Ações, objeto da deliberação do iteme praticar todos os atos necessários à realização da Recompra de Ações, objeto da deliberação do iteme praticar todos os atos necessários à realização da Recompra de Ações, objeto da deliberação do item
5.1 acima. 5.1 acima. 5.1 acima. 5.1 acima. 6. Encerramento:6. Encerramento:6. Encerramento:6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e
assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. São Paulo, 09 de março assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. São Paulo, 09 de março assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. São Paulo, 09 de março assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. São Paulo, 09 de março
de 2020. de 2020. de 2020. de 2020. Mesa:Mesa:Mesa:Mesa: Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana Paula Frigo. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana Paula Frigo. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana Paula Frigo. Presidente: Nercio José Monteiro Fernandes; Secretária: Ana Paula Frigo. Membros doMembros doMembros doMembros do
Conselho de Administração presentes:Conselho de Administração presentes:Conselho de Administração presentes:Conselho de Administração presentes: Nercio José Monteiro Fernandes, Alberto Menache, Alon Nercio José Monteiro Fernandes, Alberto Menache, Alon Nercio José Monteiro Fernandes, Alberto Menache, Alon Nercio José Monteiro Fernandes, Alberto Menache, Alon
Dayan, Roger de Barbosa Ingold e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada emDayan, Roger de Barbosa Ingold e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada emDayan, Roger de Barbosa Ingold e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada emDayan, Roger de Barbosa Ingold e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em
livro próprio.livro próprio.livro próprio.livro próprio. São Paulo, 09 de março de 2020. Ana Paula Frigo - São Paulo, 09 de março de 2020. Ana Paula Frigo - São Paulo, 09 de março de 2020. Ana Paula Frigo - São Paulo, 09 de março de 2020. Ana Paula Frigo - Secretária.Secretária.Secretária.Secretária.
Condomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaCondomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaCondomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaCondomínio do Edifício La Concorde Jardim Europa
CNPJ/MF nº 05.616.204/0001-75CNPJ/MF nº 05.616.204/0001-75CNPJ/MF nº 05.616.204/0001-75CNPJ/MF nº 05.616.204/0001-75
Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Aos Ilustríssimos Senhores Condôminos do Aos Ilustríssimos Senhores Condôminos do Aos Ilustríssimos Senhores Condôminos do Aos Ilustríssimos Senhores Condôminos do Condomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaCondomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaCondomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaCondomínio do Edifício La Concorde Jardim Europa.... Ficam os senhores Ficam os senhores Ficam os senhores Ficam os senhores
condôminos do condôminos do condôminos do condôminos do Condomínio doCondomínio doCondomínio doCondomínio do Edifício La Concorde Jardim EuropaEdifício La Concorde Jardim EuropaEdifício La Concorde Jardim EuropaEdifício La Concorde Jardim Europa (o “ (o “ (o “ (o “CondomínioCondomínioCondomínioCondomínio”) convocados a se reunirem em ”) convocados a se reunirem em ”) convocados a se reunirem em ”) convocados a se reunirem em
Assembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia a realizar-se no dia a realizar-se no dia a realizar-se no dia 24 de Março de 202024 de Março de 202024 de Março de 202024 de Março de 2020, no salão de convenções do próprio , no salão de convenções do próprio , no salão de convenções do próprio , no salão de convenções do próprio CondomínioCondomínioCondomínioCondomínio, , , ,
sito na Rua Jerônimo da Veiga, nº 248, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, prevista para acontecer em primeira sito na Rua Jerônimo da Veiga, nº 248, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, prevista para acontecer em primeira sito na Rua Jerônimo da Veiga, nº 248, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, prevista para acontecer em primeira sito na Rua Jerônimo da Veiga, nº 248, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, prevista para acontecer em primeira
convocação às 18h30min, com a presença mínima de 2/3 dos Condôminos, ou em segunda e última convocação às convocação às 18h30min, com a presença mínima de 2/3 dos Condôminos, ou em segunda e última convocação às convocação às 18h30min, com a presença mínima de 2/3 dos Condôminos, ou em segunda e última convocação às convocação às 18h30min, com a presença mínima de 2/3 dos Condôminos, ou em segunda e última convocação às
19h00min, com qualquer número de condôminos presentes, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apresentação e 19h00min, com qualquer número de condôminos presentes, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apresentação e 19h00min, com qualquer número de condôminos presentes, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apresentação e 19h00min, com qualquer número de condôminos presentes, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apresentação e
deliberação das Contas do deliberação das Contas do deliberação das Contas do deliberação das Contas do CondomínioCondomínioCondomínioCondomínio referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2019; 2. Apresentação e deliberação referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2019; 2. Apresentação e deliberação referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2019; 2. Apresentação e deliberação referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2019; 2. Apresentação e deliberação
do Plano de Investimentos utilizando os recursos do Fundo de Reserva do Condomínio para o exercício de 2019. 3. Assuntos do Plano de Investimentos utilizando os recursos do Fundo de Reserva do Condomínio para o exercício de 2019. 3. Assuntos do Plano de Investimentos utilizando os recursos do Fundo de Reserva do Condomínio para o exercício de 2019. 3. Assuntos do Plano de Investimentos utilizando os recursos do Fundo de Reserva do Condomínio para o exercício de 2019. 3. Assuntos
gerais do Interesse do gerais do Interesse do gerais do Interesse do gerais do Interesse do CondomínioCondomínioCondomínioCondomínio. Caso não possam comparecer, V.Sas. poderão fazer-se representar por procurador com. Caso não possam comparecer, V.Sas. poderão fazer-se representar por procurador com. Caso não possam comparecer, V.Sas. poderão fazer-se representar por procurador com. Caso não possam comparecer, V.Sas. poderão fazer-se representar por procurador com
poderes especiais de voto, devendo o instrumento de procuração, público ou particular, possuir a qualificação completa do poderes especiais de voto, devendo o instrumento de procuração, público ou particular, possuir a qualificação completa do poderes especiais de voto, devendo o instrumento de procuração, público ou particular, possuir a qualificação completa do poderes especiais de voto, devendo o instrumento de procuração, público ou particular, possuir a qualificação completa do
procurador e do outorgante, bem como estar devidamente datado e assinado pelo outorgante, com a firma reconhecida em procurador e do outorgante, bem como estar devidamente datado e assinado pelo outorgante, com a firma reconhecida em procurador e do outorgante, bem como estar devidamente datado e assinado pelo outorgante, com a firma reconhecida em procurador e do outorgante, bem como estar devidamente datado e assinado pelo outorgante, com a firma reconhecida em
cartório. A Procuração deverá ser apresentada pelo procurador à secretaria para fins de conferência e validação, antes de cartório. A Procuração deverá ser apresentada pelo procurador à secretaria para fins de conferência e validação, antes de cartório. A Procuração deverá ser apresentada pelo procurador à secretaria para fins de conferência e validação, antes de cartório. A Procuração deverá ser apresentada pelo procurador à secretaria para fins de conferência e validação, antes de
iniciadas as deliberações.iniciadas as deliberações.iniciadas as deliberações.iniciadas as deliberações.
São Paulo/SP, 06 de março de 2020.São Paulo/SP, 06 de março de 2020.São Paulo/SP, 06 de março de 2020.São Paulo/SP, 06 de março de 2020.
Condomínio do Edifício La Concorde Jardim Europa Condomínio do Edifício La Concorde Jardim Europa Condomínio do Edifício La Concorde Jardim Europa Condomínio do Edifício La Concorde Jardim Europa
Sr. Carlos Quartim Chede - SíndicoSr. Carlos Quartim Chede - SíndicoSr. Carlos Quartim Chede - SíndicoSr. Carlos Quartim Chede - Síndico
COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ/MF nº 54.366.547/0001-34
Assembleia Geral Ordinária Edital de 1ª, 2ª e 3ª Convocação
De acordo com disposto nos Estatutos Sociais, ficam convocados os senhores cooperados desta
Entidade a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em primeira convocação,
no dia 30.03.2020, às 7:00 (sete) horas, no Centro Canagro José Coral, localizado na Av. Com. Luciano
Guidotti, n º1937, desta cidade e Estado, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :
Tomar Conhecimento do relatório do Conselho de Administração, deliberar sobre o Balanço Patrimonial;
Demonstração de Contas de resultados e o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2019;
Destinação da “Sobra Líquida” apurada nas operações sociais, referente ao exercício de 2019; Autorizar
a Diretoria a contrair empréstimo junto as instituições financeiras, para repasse aos cooperados, bem
como dar em garantia aos empréstimos os bens e produtos da Cooperativa. Proceder as eleições do
Conselho de Administração, para o mandato de 4 (quatro) anos; Proceder a eleição do Conselho Fiscal,
para o mandato de 1 ( um ) ano; g) Deliberar sobre qualquer assunto de interesse dos Cooperados,
excluído os constantes do Art.º 26 do Estatuto Social. A Assembleia se instalará com a presença de
2/3 terços dos Cooperados com direito a voto, e, que nesta data é de 12.740 (doze mil setecentos e
quarenta) Cooperados. Caso não se realize em 1ª convocação, na hora marcada por falta de quórum,
ficam desde já convocados para a 2ª convocação, que será realizada no mesmo dia e local, às 8:00
(oito) horas, com a presença da metade, mais um dos Cooperados com direito a voto. Persistindo a
falta de quórum na 2ª convocação, a Assembleia será realizada em 3ª convocação, no mesmo dia e
local, às 9:00 (nove) horas, com a presença mínima de dez Cooperados com direito a voto. As decisões
da Assembleia vinculam a todos os Cooperados, ainda que ausentes ou discordantes (Artigo 23 dos
Estatutos Sociais). Piracicaba, 03 de Março de 2020. Arnaldo Antonio Bortoletto - Presidente.
Raia Drogasil S.A.Raia Drogasil S.A.Raia Drogasil S.A.Raia Drogasil S.A.
CNPJ/MF nº 61.585.865/0001-51 - NIRE 35.300.035.844CNPJ/MF nº 61.585.865/0001-51 - NIRE 35.300.035.844CNPJ/MF nº 61.585.865/0001-51 - NIRE 35.300.035.844CNPJ/MF nº 61.585.865/0001-51 - NIRE 35.300.035.844
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de ConvocaçãoAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de ConvocaçãoAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de ConvocaçãoAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação
Os Srs. Acionistas da Os Srs. Acionistas da Os Srs. Acionistas da Os Srs. Acionistas da RAIA DROGASIL S.A.RAIA DROGASIL S.A.RAIA DROGASIL S.A.RAIA DROGASIL S.A. (“Companhia”) ficam convocados a se reunir em Assembleias Gerais Ordinária (“Companhia”) ficam convocados a se reunir em Assembleias Gerais Ordinária (“Companhia”) ficam convocados a se reunir em Assembleias Gerais Ordinária (“Companhia”) ficam convocados a se reunir em Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 08 de abril de 2020, às 15h, em primeira convocação, na sede e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 08 de abril de 2020, às 15h, em primeira convocação, na sede e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 08 de abril de 2020, às 15h, em primeira convocação, na sede e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente, no dia 08 de abril de 2020, às 15h, em primeira convocação, na sede
social da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, social da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, social da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, social da Companhia, localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques,
n° 3.097, a fim de deliberarem sobre a seguinte n° 3.097, a fim de deliberarem sobre a seguinte n° 3.097, a fim de deliberarem sobre a seguinte n° 3.097, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do DiaOrdem do DiaOrdem do DiaOrdem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: : Em Assembleia Geral Ordinária: : Em Assembleia Geral Ordinária: : Em Assembleia Geral Ordinária: (i)(i)(i)(i) tomada de contas dos tomada de contas dos tomada de contas dos tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes, publicados na dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes, publicados na dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes, publicados na dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes, publicados na
edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e “O Estado de S. Paulo” no dia 20 de fevereiro de 2020, bem como do Parecer edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e “O Estado de S. Paulo” no dia 20 de fevereiro de 2020, bem como do Parecer edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e “O Estado de S. Paulo” no dia 20 de fevereiro de 2020, bem como do Parecer edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo e “O Estado de S. Paulo” no dia 20 de fevereiro de 2020, bem como do Parecer
do Conselho Fiscal; do Conselho Fiscal; do Conselho Fiscal; do Conselho Fiscal; (ii) (ii) (ii) (ii) destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, referendando as destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, referendando as destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, referendando as destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, referendando as
apropriações de juros sobre capital próprio previamente deliberadas pelo Conselho de Administração, bem como a declaração apropriações de juros sobre capital próprio previamente deliberadas pelo Conselho de Administração, bem como a declaração apropriações de juros sobre capital próprio previamente deliberadas pelo Conselho de Administração, bem como a declaração apropriações de juros sobre capital próprio previamente deliberadas pelo Conselho de Administração, bem como a declaração
de dividendos adicionais, para pagamento aos acionistas no dia 31/05/2020, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório;de dividendos adicionais, para pagamento aos acionistas no dia 31/05/2020, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório;de dividendos adicionais, para pagamento aos acionistas no dia 31/05/2020, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório;de dividendos adicionais, para pagamento aos acionistas no dia 31/05/2020, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório;
(iii) (iii) (iii) (iii) fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; e fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; e fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; e fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (iv) (iv) (iv) (iv) instalação do Conselho Fiscal para instalação do Conselho Fiscal para instalação do Conselho Fiscal para instalação do Conselho Fiscal para
mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2021; mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2021; mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2021; mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2021; (v)(v)(v)(v) uma vez instalado, fixação do número de membros uma vez instalado, fixação do número de membros uma vez instalado, fixação do número de membros uma vez instalado, fixação do número de membros
que irão compor o Conselho Fiscal da Companhia; que irão compor o Conselho Fiscal da Companhia; que irão compor o Conselho Fiscal da Companhia; que irão compor o Conselho Fiscal da Companhia; (vi)(vi)(vi)(vi) eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; (vii)(vii)(vii)(vii)
fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; e em Assembleia Geral Extraordinária: fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; e em Assembleia Geral Extraordinária: fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; e em Assembleia Geral Extraordinária: fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; e em Assembleia Geral Extraordinária: (viii) (viii) (viii) (viii) alteração do Estatuto alteração do Estatuto alteração do Estatuto alteração do Estatuto
Social da Companhia para: (vii.1) detalhar o objeto social, com a inclusão de novos itens, sem alteração da atividade básica Social da Companhia para: (vii.1) detalhar o objeto social, com a inclusão de novos itens, sem alteração da atividade básica Social da Companhia para: (vii.1) detalhar o objeto social, com a inclusão de novos itens, sem alteração da atividade básica Social da Companhia para: (vii.1) detalhar o objeto social, com a inclusão de novos itens, sem alteração da atividade básica
original; (vii.2) alterar as competências do Conselho de Administração e a forma de participação nas reuniões; (vii.3) alterar original; (vii.2) alterar as competências do Conselho de Administração e a forma de participação nas reuniões; (vii.3) alterar original; (vii.2) alterar as competências do Conselho de Administração e a forma de participação nas reuniões; (vii.3) alterar original; (vii.2) alterar as competências do Conselho de Administração e a forma de participação nas reuniões; (vii.3) alterar a a a a
composição da Diretoria, suas competências e formas de participação nas reuniões; e (vii.4) alterar a forma de representação composição da Diretoria, suas competências e formas de participação nas reuniões; e (vii.4) alterar a forma de representação composição da Diretoria, suas competências e formas de participação nas reuniões; e (vii.4) alterar a forma de representação composição da Diretoria, suas competências e formas de participação nas reuniões; e (vii.4) alterar a forma de representação
da Companhia; da Companhia; da Companhia; da Companhia; (viii) (viii) (viii) (viii) consolidação do Estatuto Social da Companhia. consolidação do Estatuto Social da Companhia. consolidação do Estatuto Social da Companhia. consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações GeraisInformações GeraisInformações GeraisInformações Gerais: Representação: Poderão : Representação: Poderão : Representação: Poderão : Representação: Poderão
participar das Assembleias ora convocadas os acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Companhia, por si, seus participar das Assembleias ora convocadas os acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Companhia, por si, seus participar das Assembleias ora convocadas os acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Companhia, por si, seus participar das Assembleias ora convocadas os acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Companhia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes,
desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço
de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos
de procuração para representação nas Assembleias ora convocadas, observadas as formalidades previstas no item 12.2 do de procuração para representação nas Assembleias ora convocadas, observadas as formalidades previstas no item 12.2 do de procuração para representação nas Assembleias ora convocadas, observadas as formalidades previstas no item 12.2 do de procuração para representação nas Assembleias ora convocadas, observadas as formalidades previstas no item 12.2 do
Formulário de Referência da Companhia, deverão ser depositados e enviados, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) Formulário de Referência da Companhia, deverão ser depositados e enviados, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) Formulário de Referência da Companhia, deverão ser depositados e enviados, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito) Formulário de Referência da Companhia, deverão ser depositados e enviados, preferencialmente, até 48 (quarenta e oito)
horas antes da realização das mesmas no seguinte endereço: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, cidade de São horas antes da realização das mesmas no seguinte endereço: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, cidade de São horas antes da realização das mesmas no seguinte endereço: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, cidade de São horas antes da realização das mesmas no seguinte endereço: Avenida Corifeu de Azevedo Marques, n° 3.097, cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05339-000, aos cuidados da Diretoria Jurídica, e-mail: [email protected]. Votação Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05339-000, aos cuidados da Diretoria Jurídica, e-mail: [email protected]. Votação Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05339-000, aos cuidados da Diretoria Jurídica, e-mail: [email protected]. Votação Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05339-000, aos cuidados da Diretoria Jurídica, e-mail: [email protected]. Votação
a distância: Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, a Companhia adotará o sistema de votação a distância, permitindo que a distância: Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, a Companhia adotará o sistema de votação a distância, permitindo que a distância: Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, a Companhia adotará o sistema de votação a distância, permitindo que a distância: Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, a Companhia adotará o sistema de votação a distância, permitindo que
seus acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição seus acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição seus acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição seus acionistas enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição
financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à
Companhia, conforme boletim disponibilizado pela Companhia e observadas as orientações constantes do item 12.2 do Companhia, conforme boletim disponibilizado pela Companhia e observadas as orientações constantes do item 12.2 do Companhia, conforme boletim disponibilizado pela Companhia e observadas as orientações constantes do item 12.2 do Companhia, conforme boletim disponibilizado pela Companhia e observadas as orientações constantes do item 12.2 do
Formulário de Referência da Companhia e da Proposta da Administração disponibilizada nesta data. Os documentos a serem Formulário de Referência da Companhia e da Proposta da Administração disponibilizada nesta data. Os documentos a serem Formulário de Referência da Companhia e da Proposta da Administração disponibilizada nesta data. Os documentos a serem Formulário de Referência da Companhia e da Proposta da Administração disponibilizada nesta data. Os documentos a serem
discutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, inclusive os referidos nos artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM ndiscutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, inclusive os referidos nos artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM ndiscutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, inclusive os referidos nos artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM ndiscutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, inclusive os referidos nos artigos 9º, 10 e 12 da Instrução CVM n° ° ° °
481/09, encontram-se à disposição no endereço da Companhia acima indicado e nos websites da Companhia (www.rd.com.br), 481/09, encontram-se à disposição no endereço da Companhia acima indicado e nos websites da Companhia (www.rd.com.br), 481/09, encontram-se à disposição no endereço da Companhia acima indicado e nos websites da Companhia (www.rd.com.br), 481/09, encontram-se à disposição no endereço da Companhia acima indicado e nos websites da Companhia (www.rd.com.br),
da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) na internet. São Paulo, 06 de março de 2020.da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) na internet. São Paulo, 06 de março de 2020.da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) na internet. São Paulo, 06 de março de 2020.da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) na internet. São Paulo, 06 de março de 2020.
Antonio Carlos Pipponzi - Antonio Carlos Pipponzi - Antonio Carlos Pipponzi - Antonio Carlos Pipponzi - Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.
SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DE SÃO PAU-
LO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DELIBERAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E
ASSISTENCIAL - CLT - DELIBERAÇÃO SOBRE CONVENÇÃO E/OU DISSÍDIO COLETIVO - DIA 23 DE
MARÇO DE 2020 • 1ª CONVOCAÇÃO ÀS 15:00h • 2ª CONVOCAÇÃO ÀS 16:00h. A Presidente do Sindicato
em epígrafe, em cumprimento à cláusula 19ª dos Estatutos, CONVOCA a Categoria dos Empregados Vendedo-
res-Pracistas e Viajantes, Vendedores-Motoristas, vendedores de Cosméticos, de Produtos Químicos, Agropecu-
ários, Sanitários, de Bebidas, de Porta em Porta; Vendedores de Serviços, de Contratos de Locação entre outros,
de Consórcio, de Carnês, de Planos de Saúde, de Fretes (agenciador de fretes), inclusive Vendedor Técnico;
Inspetores, Supervisores, Chefes e Gerentes de vendas, Assistentes, Promotores, Demonstradores, Repositores,
Degustadores, Contatos, e Assessores, de Vendas, inclusive vendedores por telefone, ligados a vendas externas,
de empresas industriais e comerciais (incluídos serviços) sediadas no território do Estado de São Paulo, ASSO-
CIADOS E NÃO ASSOCIADOS (SINDICALIZADOS OU NÃO), para a ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que
será realizada na sede social da Entidade, na Rua Santo Amaro, nº 255 (Bela Vista), no dia 23 de março de 2020,
em primeira convocação às15:00h (quinze horas) e, em não sendo atingido o quorum estatutário para os asso-
ciados, a Assembleia será instalada em segunda e última convocação, às 16:00h (dezesseis horas), com qualquer
número presente, no mesmo local e data, sendo automaticamente transformada em Assembleia Extraordinária
Permanente até o dia 07 de abril de 2020, das 9:00h às 16:00h de 2ª a 5ª feira, para apreciação da seguinte
Ordem do Dia: a) Discussão sobre a Contribuição Sindical de lei – CLT e sua necessidade para a manutenção
do sindicato e sua ação sindical; o respectivo desconto em folha - mês de março/abril 2020, e o consequente
obrigatório recolhimento pelos empregadores, nos termos da nova lei; b) Discussão sobre a contribuição assis-
tencial - artigo 513, “e” da CLT, sua necessidade para a manutenção do sindicato e sua ação sindical; a obrigato-
riedade do respectivo desconto e consequente recolhimento, de trabalhadores da categoria, tanto associados
como também de não associados, e ainda, quanto à adoção dos termos deliberados em Assembleias, conforme
art. 8, III e IV da Constituição Federal; c) Deliberação sobre a pauta de reivindicações sugerida pela Diretoria, à
disposição de todos os interessados e sobre eventuais complementos; d) Deliberação sobre os poderes a serem
concedidos à Diretoria para as negociações, tendo em vista a possibilidade de alteração de cláusulas normativas
já estabelecidas, a substituição de cláusulas da pauta sugerida por equivalentes ou semelhantes e inclusão de
cláusulas novas, alternativas, sempre no interesse Coletivo da Categoria, bem assim sobre os poderes à Direto-
ria para celebrar Convenção Coletiva, e, não ocorrendo esta, para instaurar o Dissídio, junto ao Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, incluindo os poderes de formular acordo, no seu curso; e) A Assembleia será
aberta a todos os integrantes da Categoria, ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS (SINDICALIZADOS OU NÃO).
São Paulo, 11 de março de 2020. Maria Neide Cardoso de Carvalho - Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁIRA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Segurança e Vigilância de Barueri, CNPJ:
02.958.436/0001-13, Base Municipal Territorial, Sede Social – Rua Claro de Camargo Sobrinho, nº
358, Vila Pouso Alegre – Barueri/SP, CEP: 06402-050. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Pelo presente edital, ficam convocados todos(as) os(as) traba-
lhadores da categoria profissional representados pelo sindicato supra citado, empregados das
empresas de segurança e vigilância, ou cujos empregadores possuem objeto econômico diverso
da vigilância e segurança e do transporte de valores, mas que empregam pessoal de quadro
funcional próprio para execução dessas atividades, utilizando- se do denominado serviço orgâni-
co segurança, associados ou não, lotados na Base Territorial no Munícipio de Barueri/ SP, para
reunirem- se em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no endereço da sede supra
citada, no dia 21 de março de 2020, as 9:00 horas em 1º convocação, com quórum estatutário ou
as 09:30 horas em 2º convocação com qualquer número de interessados presentes, afim de deli-
berarem sobre o assunto da seguinte ordem do dia: 01) – Aprovação do desconto de contribuição
ao Sindicato incidente sobre verbas deferidas e pagas em proveito dos empregados em processos
coletivos e/ou procedimentos administrativos ajuizados pela entidade.
Barueri, 11 de março de 2020.
Amaro Pereira da Silva Filho - Presidente
(^) PREFEITURA DE PAULICÉIA
Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 010/2020: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia,
Estado de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna
público, que realizará Pregão Presencial, Sistema Registro de Preço, visando a AQUISIÇÃO
FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS ESCOLAS E CRECHES DO
MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme necessidade, no dia 25 de março
de 2020 às 09:00 horas. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo
Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30,
na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia/SP, 10 de março de 2020 - Ermes da Silva – Prefeito
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de PRODUTOS DE CONSUMO DIVERSOS UTILIZADOS NO
SERVIÇO DE LIMPEZA, para atender as necessidades das unidades administradas pela Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
DATA DA ABERTURA: 31/03/2020 às 09h, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações disponíveis em http://www.emserh.ma.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do
Calhau, São Luís/MA no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails
[email protected] e/ou [email protected] ou pelo telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 06 de março de 2020
STTERFFANNY ANDRÔMEDA MIRANDA VERAS
Agente de Licitação da EMSERH
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2020 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.733/2019 – EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES,
para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
DATA DA ABERTURA: 25/03/2020 às 09h, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações disponíveis em http://www.emserh.ma.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do
Calhau, São Luís/MA no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails
[email protected] e/ou [email protected] ou pelo telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 06 de março de 2020
STTERFFANNY ANDRÔMEDA MIRANDA VERAS
Agente de Licitação da EMSERH
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2020 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244.493/2019 – EMSERH
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)(COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP)
Pregão nº 041/2020-Eletrônico -Processo Administrativo nº PMC.Pregão nº 041/2020-Eletrônico -Processo Administrativo nº PMC.Pregão nº 041/2020-Eletrônico -Processo Administrativo nº PMC.Pregão nº 041/2020-Eletrônico -Processo Administrativo nº PMC.2019.00037606-46 2019.00037606-46 2019.00037606-46 2019.00037606-46
-Interessado:-Interessado:-Interessado:-Interessado: Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Habitação -Objeto:-Objeto:-Objeto:-Objeto: Registro de Preços de materiais Registro de Preços de materiais Registro de Preços de materiais Registro de Preços de materiais
de construção para obras de drenagem de construção para obras de drenagem de construção para obras de drenagem de construção para obras de drenagem -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 10: -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 10: -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 10: -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 10:
das 08h do dia 25/03/20 às 08h do dia 26/03/20das 08h do dia 25/03/20 às 08h do dia 26/03/20das 08h do dia 25/03/20 às 08h do dia 26/03/20das 08h do dia 25/03/20 às 08h do dia 26/03/20 -Abertura das Propostas dos itens 01 a -Abertura das Propostas dos itens 01 a -Abertura das Propostas dos itens 01 a -Abertura das Propostas dos itens 01 a
10: 10: 10: 10: a partir das 08h do dia 26/03/20 a partir das 08h do dia 26/03/20 a partir das 08h do dia 26/03/20 a partir das 08h do dia 26/03/20 -Início da Disputa de Preços: -Início da Disputa de Preços: -Início da Disputa de Preços: -Início da Disputa de Preços: a partir das 09h30min a partir das 09h30min a partir das 09h30min a partir das 09h30min
do dia 26/03/20 do dia 26/03/20 do dia 26/03/20 do dia 26/03/20 -Disponibilidade do Edital:-Disponibilidade do Edital:-Disponibilidade do Edital:-Disponibilidade do Edital: a partir de 12/03/20, no portal eletrônico a partir de 12/03/20, no portal eletrônico a partir de 12/03/20, no portal eletrônico a partir de 12/03/20, no portal eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes Filho http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes Filho http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes Filho http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeiro João Fernandes Filho
pelo telefone (19) 2116-8464.pelo telefone (19) 2116-8464.pelo telefone (19) 2116-8464.pelo telefone (19) 2116-8464.
Campinas, 10 de março de 2020Campinas, 10 de março de 2020Campinas, 10 de março de 2020Campinas, 10 de março de 2020
MARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMAMARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMAMARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMAMARCIO VINICIUS JAWORSKI DE LIMA
Diretor Administrativo Respondendo pelo Departamento Central de ComprasDiretor Administrativo Respondendo pelo Departamento Central de ComprasDiretor Administrativo Respondendo pelo Departamento Central de ComprasDiretor Administrativo Respondendo pelo Departamento Central de Compras