Você SA - Edição 252 (2019-05)

APOSENTADORIA

50 wMAIO DE 2019 wVOCÊ S/A

O SISTEMA SERÁ

OBRIGATÓRIO

PARA TODOS?

COMO EVITAR OS

ERROS DO CHILE?

QUAIS SÃO OS

PROBLEMAS DO

MODELO?

“O texto diz que só poderá optar pelo

sistema de capitalização quem entrar

no mercado de trabalho depois da pro-

mulgação”, diz Rolim. Em um primeiro

momento, não será permitida a migra-

ção de um modelo para o outro. “No

futuro, se o governo achar interessan-

te, poderá alterar a Constituição para

esse fim”, explica o secretário.

No modelo brasileiro, além da

possibilidade de contribuições

patronais e do trabalhador (no

caso de funcionários de empresas

privadas) e dos entes federativos

e do servidor (no caso do funcio-

nalismo público), a PEC prevê que

a gestão das reservas poderá ser

O principal é que muita gente não vai

conseguir poupar. Nesse caso estão

as pessoas vulneráveis, que circulam

entre a formalidade e a informali-

dade e enfrentam a rotatividade.

O modelo do Chile é sempre citado

para elencar os pontos fracos do

sistema. O país foi o primeiro a pri-

vatizar a Previdência com a adoção

da capitalização, em 1981, durante a

ditadura do general Augusto Pino-

chet. Na época, havia a expectativa de

que a medida não só resolveria o pro-

blema previdenciário como também

criaria um volume de poupança capaz

de incentivar investimentos produ-

tivos. Não foi o que aconteceu. Além

de não ter estimulado a economia

do país, a maioria dos aposentados

ganha um valor inferior ao do salário

mínimo local, de aproximadamente

1 400 reais. Em média, os chilenos

se aposentam com um benefício

equivalente a 38% do salário da ativa.

“Lá, o sistema foi implantado sem

contribuição patronal”, afirma Felipe

Bruno. Também ocorreram proble-

mas com as administradoras dos

fundos, que, por não terem muitas

concorrentes, cobram altas taxas de

“A soma dos pontos [idade + tempo
de contribuição] é uma das for-
mas de se aposentar hoje. Isso vai
persistir durante a fase de transi-
ção, mas daqui a 12 anos, quando
tivermos completado a migração
total para o novo sistema, não
haverá mais essa possibilida-
de. Só haverá aposentadoria por
idade mínima”, diz Felipe Bruno.
Ou seja, o trabalhador poderá
retirar o dinheiro do fundo apenas
quando preencher as exigências
para se aposentar. Deverá, então,
receber tudo o que depositou,
acrescido dos ganhos resultantes
de aplicações financeiras feitas
pelo fundo ao longo dos anos.
O executivo da Mercer diz que a
literatura econômica e entidades
como a Organização para Coopera-
ção e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) defendem que o ideal é o
aposentado ter um benefício em
torno de 60% a 70% da última
renda. “Num exercício rápido, dá
para dizer que um trabalhador
precisaria contribuir com 20% de
seu ganho e ter, no fundo, uma
rentabilidade real de 4% a 5%
ao ano para conseguir chegar a
esse padrão”, diz Felipe Bruno.
Por isso é importante o traba-
lhador acompanhar o desempe-
nho de seu fundo e compará-lo à
performance de concorrentes. Se
não estiver satisfeito, ele poderá
migrar para outro fundo, pois a PEC
da reforma da Previdência garante
essa possibilidade. A emenda prevê
que a gestão dos fundos poderá
ser feita por entidades públicas
ou privadas, habilitadas por órgão
regulador. E o trabalhador po-
derá escolher a instituição que
fará a gestão de suas reservas.

QUANDO E QUANTO

O TRABALHADOR

PODERÁ RECEBER?

administração. Para corrigir parte do

problema, o governo chileno propôs,

no ano passado, uma reforma da

Previdência que está em tramitação

no Congresso. No texto, estabelece-

-se que as alíquotas de contribuição

passarão de 10% para 14% — e será

dos empregadores a responsabi-

lidade de arcar com a diferença.