Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e Concursos by Gustavo Mello Knoploc (z-lib.org)

b) é permitida a acumulação remunerada de dois cargos privativos em carreiras jurídicas paradigmas, desde que dentro da mesma es ...

Os itens I, II e III referem-se, respectivamente, a: a) classe; cargo de carreira; quadro. b) carreira; lotação; classe. c) carg ...

a) em virtude de sentença judicial, mesmo que pendente de recurso. b) mediante processo administrativo em que lhe seja assegurad ...

b) vencimento. c) remuneração. d) gratificação. e) vantagem pecuniária. (FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ – 2010 – FGV) São ...

Capítulo 6 (TRE-ES/TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – 2011 – Cespe/UnB) Se determinado servidor, por ato cometido no ex ...

II. Os atos de improbidade administrativa importarão a cassação de direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibil ...

(TRT 18a/TÉCNICO JUDICIÁRIO – 2008 – FCC) Com referência à responsabilidade do servidor, de acordo com a Lei que dispõe sobre o ...

Capítulo 7 (TJ/ES – ANALISTA JUDICIÁRIO – DIREITO – 2011 – Cespe/UnB) Para se caracterizar a responsabilidade civil do Estado n ...

terceiros conforme as mesmas regras aplicadas à demais pessoas jurídicas de direito privado. (PC/CE – INSPETOR DE POLÍCIA – 201 ...

sobre a responsabilidade civil das empresas concessionárias de serviços públicos. a) Há responsabilidade somente perante os usuá ...

d) União Federal e a autarquia, solidariamente, por ser a autarquia órgão integrante da Administração Direta Federal, sendo a re ...

a) será responsável, com culpa, pelo dano sofrido por João Rodrigo. b) será responsável, independente de culpa, pelo dano sofrid ...

e) responde sob a modalidade subjetiva, uma vez necessário demonstrar a culpa do servidor, não incidindo a regra constitucional ...

todas as categorias de agentes públicos, como agentes políticos, servidores públicos ou mesmo particulares em colaboração. d) Pa ...

um de seus ocupantes. A conduta do servidor público pode dar ensejo à apuração de sua responsabilidade no âmbito: a) civil, resp ...

e) apenas por empresas públicas e pessoas jurídicas de Direito Público. (INPI/ANALISTA DIREITO – 2009 – NCE/UFRJ) No âmbito do ...

Capítulo 8 (TRE-ES/ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – 2011 – Cespe/UnB) Em que pese o tratamento diferenciado a que fa ...

inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”. E ...

d) 20 anos de efetivo exercício no serviço público, 10 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, 60 anos de idade e ...

Capítulo 9 (TCU – TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO – 2012 – Cespe/UnB) A sindicância prevista na Lei no 8.112/1990, da qual pode res ...